Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5001034-98.2017.4.03.6113 - TRF3

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5001034-98.2017.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2631583)

05/05/2026, 15:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 412150/2026

29/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 412150/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 922219/2024 - AgInt

07/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922219 - AgInt no AREsp 2631583 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 304881/2026

31/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 304881/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 14:31

Conhecido o recurso de J. F. DA SILVA FILHO FRANCA, FARMACIA MERCURI LTDA, JORGE FELICIO DA SILVA FILHO e EDNALDO MERCURI RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00922219/2024 - AgInt no AREsp 2631583/SP

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:40

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922219/2024 - AgInt no AREsp 2631583/SP

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/11/2024, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 19:10

—

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2631583)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 412150/2026

Protocolizada Petição 412150/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 922219/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922219 - AgInt no AREsp 2631583 - Publicação prevista para 07/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 304881/2026

Protocolizada Petição 304881/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

Conhecido o recurso de J. F. DA SILVA FILHO FRANCA, FARMACIA MERCURI LTDA, JORGE FELICIO DA SILVA FILHO e EDNALDO MERCURI RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00922219/2024 - AgInt no AREsp 2631583/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922219/2024 - AgInt no AREsp 2631583/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

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