Recurso Especial 5003713-07.2017.4.03.6102 - TRF3

Recurso Especial 5003713-07.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 145660/2026

24/02/2026, 09:11

Protocolizada Petição 145660/2026 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 24/02/2026

24/02/2026, 08:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (Expediente Avulso)

12/02/2026, 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para dar ciência ao Exmo. Sr. Ministro TEODORO SILVA SANTOS do Ofício eletrônico n. 2340/2026 do Supremo Tribunal Federal expedido nos autos da ADC 81 MC-REF-ED/DF, às e-STJ fls. 3/75-Av1.

12/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 108806/2026 (Expediente Avulso)

12/02/2026, 12:49

Protocolizada Petição 108806/2026 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 12/02/2026

12/02/2026, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003713072017403610220250522180559

22/05/2025, 18:05

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 08:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1128269/2024 - EDcl no AgInt no

18/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1128269 - EDcl no AgInt no REsp 2043918 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:20

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA APEC , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01128269/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2043918/SP

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 15:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/12/2024, 15:30

—

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 145660/2026

Protocolizada Petição 145660/2026 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 24/02/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para dar ciência ao Exmo. Sr. Ministro TEODORO SILVA SANTOS do Ofício eletrônico n. 2340/2026 do Supremo Tribunal Federal expedido nos autos da ADC 81 MC-REF-ED/DF, às e-STJ fls. 3/75-Av1.

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 108806/2026 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 108806/2026 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 12/02/2026

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003713072017403610220250522180559

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1128269/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1128269 - EDcl no AgInt no REsp 2043918 - Publicação prevista para 18/03/2025

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA APEC , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01128269/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2043918/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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