Execução Fiscal 5002599-16.2020.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 3.519,48

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de São José do Rio Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 18 - Des.fed. Giselle França

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)

CNPJ

Autor

A. H. ALONSO CONSTRUCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE A

Terceiro

CAMILA MORENO DE CAMARGO

Terceiro

A. H. ALONSO CONSTRUCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 17:08

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 20:14

Conclusos para despacho

22/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de pedido de desistência

22/08/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 18:13

Juntada de ato ordinatório

05/07/2023, 18:10

Juntada de certidão

05/07/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 18:27

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:58

Juntada de decisão

25/07/2022, 17:09

Recebidos os autos

25/07/2022, 17:09

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 17:08

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 20:14

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•20/10/2023, 10:31

Despacho

•18/10/2023, 20:14

22/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de pedido de desistência

22/08/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 18:13

Juntada de ato ordinatório

05/07/2023, 18:10

Juntada de certidão

05/07/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 18:27

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:58

Juntada de decisão

25/07/2022, 17:09

Recebidos os autos

25/07/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) APELADO: A. H. ALONSO CONSTRUCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA - EPP OUTROS PARTICIPANTES:. I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 17 de janeiro de 2022 Destinatário: APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) APELADO: A. H. ALONSO CONSTRUCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA - EPP O processo nº 5002599-16.2020.4.03.6106 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará na retirada do processo ou no adiamento para a sessão presencial seguinte, neste caso independentemente de nova intimação. Observação: Essa sessão não será transmitida por videoconferência, sendo impossível a realização de sustentação oral. Sessão de Julgamento Data: 24/02/2022 14:00:00 Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002599-16.2020.4.03.6106 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/11/2020, 14:43

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 19:20

Conclusos para despacho

16/10/2020, 09:53

Juntada de Petição de apelação

15/10/2020, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 09:10

Declarada decadência ou prescrição

21/08/2020, 16:06

Conclusos para despacho

17/07/2020, 10:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2020, 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2020, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 17:15

Conclusos para despacho

19/06/2020, 11:55

Juntada de certidão

17/06/2020, 13:45

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/06/2020, 13:45

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

17/06/2020, 08:37

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 08:37

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 18:13

Despacho

•05/07/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 18:10

Despacho

•17/04/2023, 18:27

Acórdão

•03/03/2022, 13:49

Acórdão

•25/02/2022, 11:38

Acórdão

•18/05/2021, 01:46

Acórdão

•14/05/2021, 14:39

Decisão

•13/01/2021, 16:05

Despacho

•06/11/2020, 10:34

Despacho

•05/11/2020, 19:20

Sentença

•24/08/2020, 09:10

Sentença

•21/08/2020, 16:06

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/10/2023, 10:31

Despacho

•18/10/2023, 20:14

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 18:13

Despacho

•05/07/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 18:10

Despacho

•17/04/2023, 18:27

Acórdão

•03/03/2022, 13:49

Acórdão

•25/02/2022, 11:38

Acórdão

•18/05/2021, 01:46

Acórdão

•14/05/2021, 14:39

Decisão

•13/01/2021, 16:05

Despacho

•06/11/2020, 10:34

Despacho

•05/11/2020, 19:20

Sentença

•24/08/2020, 09:10

Sentença

•21/08/2020, 16:06

Despacho

•23/06/2020, 08:04

Despacho

•22/06/2020, 17:15