Procedimento Comum Cível 5006344-89.2020.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2020

Valor da Causa

R$ 69.758,67

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Sorocaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - Des.fed. Cristina Melo JE · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Sorocaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/04/2025, 15:04

Juntada de informação

26/03/2025, 18:39

Expedição de Informação

26/03/2025, 18:39

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:07

Juntada de ato ordinatório

26/03/2025, 13:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

26/03/2025, 13:25

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:27

Juntada de informação

03/02/2025, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:03

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:59

Proferida decisão interlocutória

07/11/2024, 15:58

Juntada de certidão

04/11/2024, 14:53

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de apelação

28/10/2024, 15:57

Todas as movimentações(169)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/04/2025, 15:04

Juntada de informação

26/03/2025, 18:39

Expedição de Informação

26/03/2025, 18:39

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:07

Juntada de ato ordinatório

26/03/2025, 13:25

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:25

Ofício de transferência eletrônica

•26/03/2025, 13:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

26/03/2025, 13:25

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:27

Juntada de informação

03/02/2025, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:03

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:59

Proferida decisão interlocutória

07/11/2024, 15:58

Juntada de certidão

04/11/2024, 14:53

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de apelação

28/10/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

11/10/2024, 00:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.

11/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 16:23

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024, 16:22

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/10/2024, 16:22

Conclusos para decisão

25/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de impugnação

24/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 15:02

Juntada de ato ordinatório

10/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 14:55

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA LEME em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR MONTELEONE em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:37

Juntada de certidão

10/05/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:43

Juntada de certidão

03/05/2024, 14:41

Proferida decisão interlocutória

02/05/2024, 16:42

Conclusos para decisão

26/02/2024, 15:23

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA LEME em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 14:43

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA LEME em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO ABREU E ALMEIDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO ABREU E ALMEIDA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de PAULO CESAR MONTELEONE em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:24

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA LEME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

16/05/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:40

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:55

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 13:55

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:53

Nomeado perito

17/03/2023, 14:05

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA LEME em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:46

Conclusos para decisão

17/10/2022, 11:35

Juntada de certidão

17/10/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 11:11

Juntada de Petição de outras peças

03/10/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:16

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:32

Proferida decisão interlocutória

28/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2022, 08:43

Conclusos para decisão

09/06/2022, 15:10

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO ABREU E ALMEIDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/06/2022, 12:26

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:31

Nomeado perito

16/05/2022, 10:31

Conclusos para decisão

28/04/2022, 10:10

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO ABREU E ALMEIDA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:05

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:19

Proferida decisão interlocutória

14/03/2022, 10:19

Conclusos para decisão

14/03/2022, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO ABREU E ALMEIDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:41

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL EDUARDO ABREU E ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: CRISTINA MASSARELLI DO LAGO - SP302742 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. ID 242720717: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006344-89.2020.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, delimite a prova pericial pleiteada, indicando, expressa e detalhadamente, os dados completos das empresas que deverão ser periciadas (identificação, CNPJ, endereço atualizado e o período a ser periciado), inclusive a título de perícia indireta, sob pena de preclusão da prova requerida. 2. Int.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:26

Proferida decisão interlocutória

17/02/2022, 16:25

Conclusos para decisão

16/02/2022, 08:05

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:11

Publicado Decisão em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:11

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL EDUARDO ABREU E ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: CRISTINA MASSARELLI DO LAGO - SP302742 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Com razão o INSS, acerca da equivocada determinação para citação. 2. Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento, no prazo de quinze (15) dias. 3. Intimações determinadas. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006344-89.2020.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 18:10

Proferida decisão interlocutória

04/02/2022, 18:09

Conclusos para decisão

04/02/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 17:40

Proferida decisão interlocutória

03/02/2022, 17:38

Conclusos para decisão

03/02/2022, 17:33

Publicado Decisão em 21/01/2022.

02/02/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 14:34

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL EDUARDO ABREU E ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: CRISTINA MASSARELLI DO LAGO - SP302742 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Em resposta à decisão ID 135475940, a parte autora peticionou com documentos (ID 184679016). 2. Não entrevejo a situação de miserabilidade, conforme sustentada pela parte demandante, de modo a se furtar ao pagamento das despesas processuais. Neste momento, as custas iniciais. Conforme provou a parte autora, possui renda líquida de aproximadamente R$ 9.500,00. Seus gastos mensais giram em torno de R$ 6.500,00 (planilha ID 184680046), de modo que mensalmente lhe sobra a quantia de R$ 3.000,00. No caso em tela, as custas iniciais totalizam menos de R$ 400,00, motivo pelo qual entendo que a parte possui condições de proceder ao recolhimento deste valor, sem comprometer o pagamento das suas despesas (=e da família) corriqueiras. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006344-89.2020.4.03.6110 Indefiro-lhe os benefícios da gratuidade da justiça, portanto. 3. No prazo de dez (10) dias, emende a parte autora a inicial, sob pena de ser extinto o processo, comprovando o recolhimento das custas devidas. 4. Com a reposta ou transcorrido o prazo, conclusos. 5. Int.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 15:16

Proferida decisão interlocutória

17/01/2022, 15:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL EDUARDO ABREU E ALMEIDA - CPF: 103.593.718-25 (AUTOR).

17/01/2022, 15:15

Conclusos para decisão

29/12/2021, 14:43

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO ABREU E ALMEIDA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:42

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2021, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:29

Publicado Decisão em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 10:21

Proferida decisão interlocutória

19/11/2021, 10:20

Conclusos para decisão

20/10/2021, 18:59

Juntada de certidão

20/10/2021, 18:58

Definitivo - BAIXA DEFINITIVA

14/10/2021, 16:20

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

13/10/2021, 17:17

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6315040057 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/09/2021, 09:52

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6315040057 - - (DECISÃO) 2021/6315040057 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/09/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 27/08/2021 DECISÃO JEF2021/6315040057

27/08/2021, 08:28

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6315040057 - MANOEL EDUARDO ABREU E ALMEIDA

27/08/2021, 08:28

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6315040057 - EXPEDIENTE Nº 2021/6315001847

25/08/2021, 11:32

Declinada a competência - DESPACHO/DECISÃO DECLINADA A COMPETÊNCIA - TERMO Nº 2021/6315040057

25/08/2021, 11:23

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6315040057 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/08/2021, 11:23

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERITO - PAULO CESAR BERTRAN - R$ 120

12/08/2021, 16:52

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6315021626

24/05/2021, 18:27

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 10/02/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6315004670

10/02/2021, 03:03

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6315004670 - MANOEL EDUARDO ABREU E ALMEIDA

10/02/2021, 03:03

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6315004670 - EXPEDIENTE Nº 2021/6315000308

08/02/2021, 12:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6315004670 - RÉPLICA

08/02/2021, 11:57

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6315000626 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/02/2021, 18:22

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6315000626 - - (MANDADO) 2021/6315000626 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/02/2021, 00:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6315000626 - Nº 2021/6315000626 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/01/2021, 15:08

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 23/11/2020 DECISÃO JEF2020/6315049800

23/11/2020, 05:08

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315049800 - MANOEL EDUARDO ABREU E ALMEIDA

23/11/2020, 05:08

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6315049800 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000484

22/11/2020, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6315049800

22/11/2020, 15:15

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO ABREU E ALMEIDA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:29

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 11/11/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6315000044

11/11/2020, 11:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6315000044 - EXP. 2020/6315000390

09/11/2020, 12:20

Publicado Decisão em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 00:15

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 06/11/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6315032692

06/11/2020, 05:39

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315032692 - MANOEL EDUARDO ABREU E ALMEIDA

06/11/2020, 05:39

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2020/6315032692 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000384

05/11/2020, 15:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6315032692 - RENUNCIA

05/11/2020, 14:46

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

05/11/2020, 08:35

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

05/11/2020, 08:35

Baixa Definitiva

04/11/2020, 19:35

Juntada de certidão

04/11/2020, 19:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 18:34

Declarada incompetência

04/11/2020, 18:07

Conclusos para decisão

04/11/2020, 09:27

Juntada de certidão

03/11/2020, 16:34

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/11/2020, 16:34

Recebidos os autos

03/11/2020, 16:34

Recebido pelo Distribuidor

02/11/2020, 15:30

Distribuído por sorteio

02/11/2020, 15:30

Decisão

•07/11/2024, 15:59

Decisão

•07/11/2024, 15:58

Sentença

•08/10/2024, 16:23

Sentença

•08/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:02

Decisão

•02/05/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:40

Decisão

•17/03/2023, 14:05

Decisão

•28/09/2022, 13:32

Decisão

•28/09/2022, 13:32

Decisão

•16/05/2022, 10:31

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:25

Ofício de transferência eletrônica

•26/03/2025, 13:25

Decisão

•07/11/2024, 15:59

Decisão

•07/11/2024, 15:58

Sentença

•08/10/2024, 16:23

Sentença

•08/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:02

Decisão

•02/05/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:40

Decisão

•17/03/2023, 14:05

Decisão

•28/09/2022, 13:32

Decisão

•28/09/2022, 13:32

Decisão

•16/05/2022, 10:31

Decisão

•16/05/2022, 10:31

Decisão

•14/03/2022, 10:19

Decisão

•14/03/2022, 10:19

Decisão

•17/02/2022, 16:26

Decisão

•17/02/2022, 16:25

Decisão

•04/02/2022, 18:10

Decisão

•04/02/2022, 18:09

Decisão

•03/02/2022, 17:40

Decisão

•03/02/2022, 17:38

Decisão

•17/01/2022, 15:16

Decisão

•17/01/2022, 15:15

Decisão

•19/11/2021, 10:21

Decisão

•19/11/2021, 10:20

Interlocutória

•25/08/2021, 11:23

Despacho

•24/05/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 11:57

Decisões Primeiro Grau

•22/11/2020, 15:15

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 14:46

Decisão

•04/11/2020, 18:34

Decisão

•04/11/2020, 18:07