Recurso Especial 5000176-03.2019.4.03.6144 - TRF3

Recurso Especial 5000176-03.2019.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 225885/2026 -

17/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 225885/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225885/2026

13/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 225885/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

13/03/2026, 01:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1061057/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

20/02/2026, 00:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1061057/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 793.

19/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:36

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

18/02/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1061057 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2182936 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/02/2026, 17:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/11/2025 Petição Nº 1061057/2025 -

07/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1061057/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2025, 11:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 225885/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 225885/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225885/2026

Protocolizada Petição 225885/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1061057/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1061057/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 793.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1061057 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2182936 - Publicação prevista para 20/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/11/2025 Petição Nº 1061057/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1061057/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

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