Execução Fiscal 5001045-59.2020.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.459,21

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

JOAO DO CARMO BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

CPF·Representa: Autor

GUILHERME MARTINS GERALDO

OAB/SP 390225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/10/2023, 16:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/03/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 18:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2023, 18:59

Conclusos para despacho

16/12/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 13:49

Juntada de ato ordinatório

30/11/2022, 13:48

Juntada de certidão

23/11/2022, 17:29

Juntada de certidão

23/11/2022, 11:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 19:50

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/10/2023, 16:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•24/03/2023, 18:59

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 13:49

29/03/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 18:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2023, 18:59

Conclusos para despacho

16/12/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 13:49

Juntada de ato ordinatório

30/11/2022, 13:48

Juntada de certidão

23/11/2022, 17:29

Juntada de certidão

23/11/2022, 11:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 19:50

Conclusos para despacho

14/10/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 18:44

Conclusos para despacho

14/09/2022, 17:31

Decorrido prazo de JOAO DO CARMO BARROS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:23

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:12

Juntada de certidão

23/02/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 17:46

Proferida decisão interlocutória

22/02/2022, 17:46

Decorrido prazo de JOAO DO CARMO BARROS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:13

Conclusos para decisão

07/02/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 13:58

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 09:26

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 13:36

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: JOAO DO CARMO BARROS Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME MARTINS GERALDO - SP390225 D E S P A C H O Para a defesa dos interesses da parte executada, nomeio, como DATIVO, o advogado GUILHERME MARTINS GERALDO (OAB/SP 390.225). Em caso de não aceitação ou recusa ao encargo, o advogado deverá manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001045-59.2020.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana Intime-se.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: JOAO DO CARMO BARROS Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME MARTINS GERALDO - SP390225 D E S P A C H O Para a defesa dos interesses da parte executada, nomeio, como DATIVO, o advogado GUILHERME MARTINS GERALDO (OAB/SP 390.225). Em caso de não aceitação ou recusa ao encargo, o advogado deverá manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001045-59.2020.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana Intime-se.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 17:23

Nomeado advogado voluntário

17/01/2022, 17:23

Conclusos para despacho

13/12/2021, 14:56

Juntada de certidão

13/12/2021, 14:53

Juntada de certidão

13/12/2021, 14:42

Juntada de certidão

13/12/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 20:23

Conclusos para despacho

25/11/2021, 13:36

Juntada de certidão

25/11/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 20:00

Conclusos para despacho

12/01/2021, 17:35

Juntada de certidão

12/01/2021, 16:03

Expedição de Carta de citação.

09/09/2020, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 16:45

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2020, 16:45

Conclusos para despacho

08/05/2020, 13:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/05/2020, 18:04

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

07/05/2020, 15:08

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 13:48

Despacho

•20/10/2022, 19:50

Despacho

•16/09/2022, 18:44

Decisão

•22/02/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:36

Despacho

•18/01/2022, 09:21

Despacho

•17/01/2022, 17:23

Despacho

•30/11/2021, 20:23

Despacho

•12/01/2021, 20:00

Despacho

•08/05/2020, 16:45