Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
25/09/2023, 18:53
Transitado em Julgado em 25/09/2023
25/09/2023, 18:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023
31/08/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2023, 19:00
Conheço do agravo de MARCIO GIOVANI TOMAZELLI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
29/08/2023, 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023
29/08/2023, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
28/06/2023, 09:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
28/06/2023, 09:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/06/2023, 13:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/06/2023, 13:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/05/2023, 15:59
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/05/2023, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO