Recurso Especial 5006848-13.2020.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 129.579,43

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de Campinas 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 08ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

HUMBERTO JOSE BAZAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLESSI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

OAB/SP 258092·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP 259024·CPF·Representa: Autor

MATHEUS VINICIUS NAVAS BERGO

OAB/SP 409297·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 482344/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 482344/2026

15/05/2026, 09:31

Protocolizada Petição 482344/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:01

Conhecido o recurso de HUMBERTO JOSE BAZAN e não-provido

05/05/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 16:53

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/09/2025, 18:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 19:50

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 18:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/09/2025, 18:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/09/2025, 18:19

Decisão

•17/09/2025, 18:18

Decisão

•17/09/2025, 18:18

Despacho

•17/09/2025, 18:18

Despacho

•17/09/2025, 18:18

Sentença

•17/09/2025, 18:18

Sentença

•17/09/2025, 18:18

Despacho

•17/09/2025, 18:18

Despacho

•17/09/2025, 18:18

Sentença

•17/09/2025, 18:18

Sentença

•17/09/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 18:18

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 19:50

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 18:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/09/2025, 18:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/09/2025, 18:19

Decisão

•17/09/2025, 18:18

Decisão

•17/09/2025, 18:18

Despacho

•17/09/2025, 18:18

Despacho

•17/09/2025, 18:18

Sentença

•17/09/2025, 18:18

Sentença

•17/09/2025, 18:18

Despacho

•17/09/2025, 18:18

Despacho

•17/09/2025, 18:18

Sentença

•17/09/2025, 18:18

Sentença

•17/09/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 18:18

Petição Intercorrente

•17/09/2025, 18:18

Despacho

•17/09/2025, 18:18

Despacho

•17/09/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 18:18

Decisão

•17/09/2025, 18:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/09/2025, 18:18