Execução Fiscal 0012638-73.2000.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 8.072,97

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SATIKO FUGI

OAB/SP 108551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BRASGAL-INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 15:24

Juntada de certidão

20/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:12

Decorrido prazo de BRASGAL-INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:04

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 16:54

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 18:26

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:11

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 05:52

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 15:24

Juntada de certidão

20/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:12

Decorrido prazo de BRASGAL-INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

Documentos

Sentença

•25/03/2022, 16:54

Despacho

•17/01/2022, 18:37

29/03/2022, 00:04

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 16:54

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 18:26

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:11

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 05:52

Juntada de certidão

24/01/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA SATIKO FUGI - SP108551 EXECUTADO: BRASGAL-INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA D E S P A C H O 1. Ciência às exequente do desarquivamento e virtualização do feito. 2. Proceda-se ao cancelamento da anotação de segredo de justiça, uma vez que não constam destes autos documentos cuja natureza justifiquem a anotação de sigilo. 3. Considerando que o presente feito, distribuído em dezembro de 2000, permaneceu no arquivo de 24 de julho de 2001 (fls. 23 dos autos físicos – ID nº 111434749 - Pág. 27) a 18 de janeiro de 2021 (fls. 23 verso), sendo certo, ainda, que não consta a citação da executada, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência de prescrição intercorrente. Após, tornem os autos novamente à conclusão. Int.-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012638-73.2000.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

18/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 18:37

Conclusos para despacho

16/11/2021, 15:37

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/11/2021, 15:03

Recebidos os autos

16/11/2021, 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/11/2021, 15:03

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2021, 14:49

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/11/2021, 13:52

Recebidos os autos

16/11/2021, 13:52

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2021, 13:05

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

12/11/2021, 16:28

Recebidos os autos

12/11/2021, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 18:31

Conclusos para despacho

10/10/2021, 18:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/10/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 15:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/03/2021, 19:22

Despacho

•15/10/2021, 18:31

Despacho

•19/05/2021, 15:19