Execução Fiscal 0001232-90.2016.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 4.146,81

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 04ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 18:24

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 18:24

Juntada de certidão

18/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de ciência

13/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA FRIGI TEIXEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de ROGERIO FRIGI TEIXEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de DOG ESTETIC CENTER BANHO E TOSA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:12

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:03

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:03

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 18:07

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 18:24

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 18:24

Juntada de certidão

18/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de ciência

13/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA FRIGI TEIXEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:12

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 18:24

Sentença

•15/08/2024, 14:33

Decorrido prazo de ROGERIO FRIGI TEIXEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de DOG ESTETIC CENTER BANHO E TOSA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:12

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:03

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:03

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2024, 13:47

Juntada de certidão

20/07/2023, 19:03

Juntada de certidão

20/07/2023, 19:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/07/2023, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/07/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:35

Juntada de certidão

28/06/2023, 15:34

Juntada de certidão

27/06/2023, 17:03

Expedição de outros documentos

13/06/2023, 18:45

Expedição de outros documentos

13/06/2023, 18:44

Juntada de ato ordinatório

12/06/2023, 17:27

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

12/06/2023, 17:27

Juntada de ato ordinatório

12/06/2023, 17:27

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

12/06/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 14:49

Expedição de outros documentos

06/06/2023, 15:13

Juntada de certidão

23/05/2023, 15:22

Juntada de certidão

23/05/2023, 15:02

Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA FRIGI TEIXEIRA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:04

Juntada de certidão

21/11/2022, 15:09

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 09:56

Mandado devolvido cumprido

21/11/2022, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2022, 14:49

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 18:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/11/2022, 11:13

Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA FRIGI TEIXEIRA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de ROGERIO FRIGI TEIXEIRA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 20:01

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão

07/10/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2022, 12:01

Decorrido prazo de ROGERIO FRIGI TEIXEIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA FRIGI TEIXEIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:29

Juntada de certidão

11/05/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:19

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA FRIGI TEIXEIRA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de ROGERIO FRIGI TEIXEIRA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 14:34

Proferida decisão interlocutória

03/05/2022, 21:31

Conclusos para decisão

28/04/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:29

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 16:49

Conclusos para despacho

24/02/2022, 12:12

Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA FRIGI TEIXEIRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de ROGERIO FRIGI TEIXEIRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:10

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 10:16

Decorrido prazo de DOG ESTETIC CENTER BANHO E TOSA LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO FRIGI TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:05

Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA FRIGI TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EXEQUENTE: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878 EXECUTADO: DOG ESTETIC CENTER BANHO E TOSA LTDA - ME, LUCIANA APARECIDA FRIGI TEIXEIRA, ROGERIO FRIGI TEIXEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA MINARI - SP47681 D E S P A C H O Primeiramente, comprovem os coexecutados que os bloqueios judiciais, realizados por ordem deste processo e Juízo, recaíram sobre contas destinadas ao recebimento de verbas salariais, conforme alegado no ID 240104296, uma vez que as cópias dos extratos anexados aos IDs 240104748 e seguintes, não indicam bloqueio judicial. Após, tornem conclusos. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001232-90.2016.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 01:17

Conclusos para despacho

26/01/2022, 18:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/01/2022, 18:00

Publicado Certidão em 21/01/2022.

25/01/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 03:46

Conclusos para decisão

20/01/2022, 17:36

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

19/01/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado(s) do reclamante: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS EXECUTADO: DOG ESTETIC CENTER BANHO E TOSA LTDA - ME, LUCIANA APARECIDA FRIGI TEIXEIRA, ROGERIO FRIGI TEIXEIRA Advogado(s) do reclamado: JOAO EVANGELISTA MINARI C E R T I DÃ O Certifico e dou fé que, foram bloqueados ativos financeiros pertencentes ao executado(a)(s), com a utilização da ferramenta "teimosinha", sendo juntado somente o(s) detalhamento(s) com estes valores. Certifico ainda que, a cada nova tentativa de bloqueio, em razão da "teimosinha", é gerado um novo número de protocolo. Certifico e dou fé que, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado do r. despacho retro, nos termos do art. 272, §6º CPC, bem como intimado da indisponibilidade de valores em conta(s) de sua titularidade e para que comprove no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Certidão - PROCESSO Nº 0001232-90.2016.4.03.6103 0001232-90.2016.4.03.6103

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:34

Juntada de certidão

07/01/2022, 15:29

Juntada de certidão

19/11/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 22:30

Conclusos para despacho

10/09/2021, 13:18

Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA FRIGI TEIXEIRA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 01:26

Decorrido prazo de ROGERIO FRIGI TEIXEIRA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2021, 16:17

Publicado Decisão em 05/08/2021.

05/08/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 10:23

Acolhida a exceção de pré-executividade

02/08/2021, 18:02

Conclusos para decisão

10/05/2021, 23:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/05/2021, 23:12

Conclusos para despacho

10/05/2021, 23:12

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 18:19

Decorrido prazo de ROGERIO FRIGI TEIXEIRA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA FRIGI TEIXEIRA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de DOG ESTETIC CENTER BANHO E TOSA LTDA - ME em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:30

Publicado Despacho em 27/04/2021.

27/04/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

27/04/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 01:35

Conclusos para decisão

20/01/2021, 13:58

Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA FRIGI TEIXEIRA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:42

Decorrido prazo de ROGERIO FRIGI TEIXEIRA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2020, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 00:03

Publicado Despacho em 26/11/2020.

26/11/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 13:49

Conclusos para decisão

04/11/2020, 18:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/11/2020, 18:08

Juntada de certidão

04/11/2020, 18:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.215/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

29/10/2020, 12:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ que foi provideniada a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio, bem omo ertifio que os autos virtuais seguem a mesma numeração do físio. Certifio, finalmente, a juntada do arquivo digitalizado dos autos físios no PJE.

29/10/2020, 12:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/10/2020, 11:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT V202061890006250 Complemento Livre:

22/10/2020, 11:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 603/619

16/03/2020, 14:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/03/2020, 14:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/03/2020, 11:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2020, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/02/2020, 12:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2020, 09:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201961820103569 Complemento Livre:

14/02/2020, 14:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre:

25/11/2019, 09:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDA INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Complemento Livre: VIA E-MAIL

21/11/2019, 09:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201961030012576 Complemento Livre: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

02/09/2019, 14:52

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2019.00486 Complemento Livre:

13/06/2019, 14:25

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2019.00485 Complemento Livre:

13/06/2019, 14:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0304.2019.00486 EM 05/02/2019 (Guia 2019.0025)

05/02/2019, 16:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0304.2019.00485 EM 05/02/2019 (Guia 2019.0025)

05/02/2019, 16:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00004642420184036903

04/02/2019, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA COM TERMO DE AUDIÊNCIA Complemento Livre: PROTOCOLO NUMERO 201861030019033

03/10/2018, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2018, 08:52

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/09/2018, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO

18/09/2018, 08:52

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

17/09/2018, 12:07

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

14/09/2018, 07:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/09/2018, 07:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/09/2018, 07:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00004642420184036903

03/09/2018, 13:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2018, 10:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201761000152749 Complemento Livre:

21/03/2018, 15:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Conselho Regional de Mediina Veterinária do Estado de SP. Complemento Livre: AR: DV 19776786 4 BR.

20/07/2017, 07:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE INTIMAÇÃO 35/2017 Complemento Livre: VIA CORREIOS: DV197767864BR

14/06/2017, 13:28

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2016.03315 Complemento Livre:

19/01/2017, 15:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. Complemento Livre: 0304.2016.03315 EM 10/06/2016 (Guia 2016.0088)

13/06/2016, 14:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada de onsulta WEB Servie. Complemento Livre:

10/06/2016, 06:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/03/2016, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2016, 12:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/03/2016, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

07/03/2016, 08:53

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/03/2016, 13:14

Sentença

•14/08/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 17:27

Ofício de transferência eletrônica

•12/06/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 17:27

Ofício de transferência eletrônica

•12/06/2023, 17:27

Decisão

•07/10/2022, 16:58

Decisão

•07/10/2022, 14:18

Decisão

•04/05/2022, 14:34

Decisão

•03/05/2022, 21:31

Despacho

•22/03/2022, 20:51

Despacho

•22/03/2022, 16:49

Despacho

•27/01/2022, 11:14

Despacho

•27/01/2022, 01:17

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 18:24

Sentença

•15/08/2024, 14:33

Sentença

•14/08/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 17:27

Ofício de transferência eletrônica

•12/06/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 17:27

Ofício de transferência eletrônica

•12/06/2023, 17:27

Decisão

•07/10/2022, 16:58

Decisão

•07/10/2022, 14:18

Decisão

•04/05/2022, 14:34

Decisão

•03/05/2022, 21:31

Despacho

•22/03/2022, 20:51

Despacho

•22/03/2022, 16:49

Despacho

•27/01/2022, 11:14

Despacho

•27/01/2022, 01:17

Despacho

•25/10/2021, 22:30

Decisão

•03/08/2021, 10:23

Decisão

•02/08/2021, 18:02

Despacho

•23/04/2021, 21:08

Despacho

•23/04/2021, 01:35

Despacho

•23/11/2020, 14:22

Despacho

•21/11/2020, 13:49