Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000364-93.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 04ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 12 - Des.fed. Wilson Zauhy

Partes do Processo

HPB SISTEMAS DE ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAICON DAVID ARCENCIO BENTO

OAB/SP 278801·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

HPB SISTEMAS DE ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 14:21

Decorrido prazo de HPB SISTEMAS DE ENERGIA LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de HPB SISTEMAS DE ENERGIA LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 15:16

Proferida decisão interlocutória

07/03/2022, 15:16

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:29

Conclusos para decisão

04/03/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 16:14

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 14:21

Decorrido prazo de HPB SISTEMAS DE ENERGIA LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de HPB SISTEMAS DE ENERGIA LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•07/03/2022, 15:16

Procuração/Habilitação

•04/03/2022, 15:25

07/03/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 15:16

Proferida decisão interlocutória

07/03/2022, 15:16

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:29

Conclusos para decisão

04/03/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 16:14

Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/02/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HPB SISTEMAS DE ENERGIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: MAICON DAVID ARCENCIO BENTO - SP278801 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O certidão expedida RIBEIRãO PRETO, 18 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000364-93.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:37

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 10:36

Juntada de certidão

17/01/2022, 13:53

Recebidos os autos

06/11/2021, 22:57

Juntada de certidão

06/11/2021, 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/07/2018, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2018, 15:51

Publicado Intimação em 02/07/2018.

02/07/2018, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/06/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2018, 12:50

Ato ordinatório praticado

14/06/2018, 15:45

Decorrido prazo de HPB SISTEMAS DE ENERGIA LTDA em 13/06/2018 23:59:59.

14/06/2018, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2018, 09:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/05/2018, 00:06

Publicado Intimação em 04/05/2018.

04/05/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 14:55

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2018, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2018, 17:34

Conclusos para julgamento

13/04/2018, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2018, 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.

27/03/2018, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 17:58

Conclusos para despacho

14/03/2018, 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2018, 11:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/02/2018, 00:17

Publicado Intimação em 23/02/2018.

23/02/2018, 00:17

Juntada de Petição de apelação

22/02/2018, 14:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2018, 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2018, 15:34

Expedição de Comunicação via sistema.

20/02/2018, 15:34

Julgado procedente o pedido

08/02/2018, 11:56

Juntada de certidão

08/01/2018, 14:14

Conclusos para julgamento

07/12/2017, 16:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 01/06/2017 23:59:59.

02/06/2017, 00:51

Juntada de Petição de outras peças

19/05/2017, 10:12

Decorrido prazo de HPB SISTEMAS DE ENERGIA LTDA em 26/04/2017 23:59:59.

27/04/2017, 00:33

Mandado devolvido cumprido

06/04/2017, 11:24

Publicado Intimação em 06/04/2017.

06/04/2017, 00:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/04/2017, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2017, 16:27

Expedição de Mandado.

04/04/2017, 11:14

Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2017, 17:12

Conclusos para decisão

30/03/2017, 12:44

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/03/2017, 18:17

Publicado Intimação em 21/03/2017.

21/03/2017, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/03/2017, 00:13

Conclusos para despacho

15/03/2017, 18:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/03/2017, 13:03

Expedição de Certidão.

15/03/2017, 13:03

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/03/2017, 19:51

Distribuído por sorteio

14/03/2017, 19:51

Despacho

•03/03/2022, 16:34

Despacho

•03/03/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 10:36

Decisão

•02/09/2021, 23:31

Decisão

•30/07/2021, 19:55

Decisão

•10/09/2020, 00:43

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 19:24

Acórdão

•30/06/2020, 14:27

Acórdão

•29/06/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 12:26

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 12:25

Embargos de Declaração

•07/08/2019, 15:15

Todos os documentos(24)

Decisão

•07/03/2022, 15:16

Procuração/Habilitação

•04/03/2022, 15:25

Despacho

•03/03/2022, 16:34

Despacho

•03/03/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 10:36

Decisão

•02/09/2021, 23:31

Decisão

•30/07/2021, 19:55

Decisão

•10/09/2020, 00:43

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 19:24

Acórdão

•30/06/2020, 14:27

Acórdão

•29/06/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 12:26

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 12:25

Embargos de Declaração

•07/08/2019, 15:15

Acórdão

•06/08/2019, 11:10

Acórdão

•02/08/2019, 19:10

Ato Ordinatório

•14/06/2018, 15:45

Sentença

•26/04/2018, 17:34

Despacho

•23/03/2018, 17:58

Embargos de Declaração

•23/02/2018, 11:24

Sentença

•08/02/2018, 11:56

Decisão

•30/03/2017, 17:12

Despacho

•16/03/2017, 17:47