Agravo em Recurso Especial 5011273-06.2017.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5011273-06.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/02/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

19/10/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022, 14:30

Conheço do agravo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/10/2022, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 21:24

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

21/06/2022, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

21/06/2022, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2022, 17:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/06/2022, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2022, 11:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2022, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2022, 14:30

•29/03/2022, 14:07

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

Conheço do agravo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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