Recurso Especial 5000496-53.2019.4.03.6144 - TRF3

Recurso Especial 5000496-53.2019.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 477162/2026

14/05/2026, 13:11

Protocolizada Petição 477162/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/05/2026

14/05/2026, 11:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1139763/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139763 - EDcl no AgInt no REsp 2198252 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:10

Embargos de Declaração de LUIZ DAVID DE ALMEIDA LOURENCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01139763/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2198252/SP

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139763/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2198252/SP

11/03/2026, 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/03/2026, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/02/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 04/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1139763/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 570.

05/02/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1139763/2025 -

26/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 10:50

—

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 477162/2026

Protocolizada Petição 477162/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1139763/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139763 - EDcl no AgInt no REsp 2198252 - Publicação prevista para 22/04/2026

Embargos de Declaração de LUIZ DAVID DE ALMEIDA LOURENCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01139763/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2198252/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139763/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2198252/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 04/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1139763/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 570.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1139763/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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