Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001831-80.2016.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001831-80.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/05/2022, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de WALTER RAPCHAN em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:24

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 19:41

Conclusos para despacho

14/03/2022, 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de WALTER RAPCHAN em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:34

Publicado Sentença em 21/01/2022.

25/01/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 04:22

Juntada de Petição de apelação

20/01/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WALTER RAPCHAN Advogados do(a) EXEQUENTE: CARINA CONFORTI SLEIMAN - SP244799, ANIS SLEIMAN - SP18454 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001831-80.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. WALTER RAPCHAN apresenta embargos de declaração em face da sentença de ID 84108733, requerendo esclarecimentos acerca da conduta da contadoria judicial, conforme razões expendidas na petição de ID 91775644. É o relatório. Passo a decidir. No caso, não vislumbro quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, a impor o acolhimento do pedido da parte autora, ora embargante, ressaltando que a pretensão dos presentes embargos de declaração é somente tentar rediscutir o julgado. Outrossim, a parte autora dispõe de recurso próprio para atacar os motivos em que se baseou a sentença embargada. Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos de declaração de ID 91775644, opostos pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 13 de dezembro de 2021.

10/01/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 19:41

Sentença

•07/01/2022, 16:08

—

Partes do Processo(230)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de WALTER RAPCHAN em 23/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

Publicado Despacho em 16/03/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de WALTER RAPCHAN em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

Juntada de Petição de apelação

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