Embargos à Execução 5019116-51.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 371.165,34

Órgão julgador

21ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 21ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DOS SANTOS NUNES NOVAES MIRANDA

CPF

Autor

ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES MIRANDA

CPF

Autor

AVM EVENTOS ESTRATEGICOS EIRELI

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALBERTO FLORINDO DA SILVA

OAB/SP 260852·CPF·Representa: Autor

ANDRE TICIANELLI AZANK

OAB/SP 351487·CPF·Representa: Autor

JACKSON WILLIAM DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

MARIA DO CARMO DOS SANTOS NUNES NOVAES MIRANDA

CPF

Autor

ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES MIRANDA

CPF

Autor

AVM EVENTOS ESTRATEGICOS EIRELI

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 13:22

Juntada de certidão

20/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de AVM EVENTOS ESTRATEGICOS EIRELI em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS NUNES NOVAES MIRANDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES MIRANDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 17:31

Juntada de ato ordinatório

19/09/2025, 17:30

Juntada de certidão

19/09/2025, 17:28

Transitado em Julgado em 16/09/2025

19/09/2025, 15:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES MIRANDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS NUNES NOVAES MIRANDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:45

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 13:22

Juntada de certidão

20/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de AVM EVENTOS ESTRATEGICOS EIRELI em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS NUNES NOVAES MIRANDA em 30/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:30

01/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES MIRANDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 17:31

Juntada de ato ordinatório

19/09/2025, 17:30

Juntada de certidão

19/09/2025, 17:28

Transitado em Julgado em 16/09/2025

19/09/2025, 15:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES MIRANDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS NUNES NOVAES MIRANDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de AVM EVENTOS ESTRATEGICOS EIRELI em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:45

Juntada de Petição de ciência

04/09/2025, 19:45

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 15:53

Juntada de certidão

14/08/2025, 15:52

Julgado improcedente o pedido

04/08/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 13:23

Juntada de Petição de substabelecimento

31/01/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 16:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 00:05

Publicado Despacho em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:47

Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2022, 15:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES MIRANDA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 01:22

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS NUNES NOVAES MIRANDA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:05

Decorrido prazo de AVM EVENTOS ESTRATEGICOS EIRELI em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:05

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 18:39

Conclusos para despacho

28/03/2022, 15:03

Recebidos os autos da Conciliação

28/03/2022, 13:33

Juntada de certidão

28/03/2022, 13:32

Publicado Intimação em 21/01/2022.

04/02/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 10:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

04/02/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: AVM EVENTOS ESTRATEGICOS EIRELI, ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES MIRANDA, MARIA DO CARMO DOS SANTOS NUNES NOVAES MIRANDA Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAO ALBERTO FLORINDO DA SILVA - SP260852, ANDRE TICIANELLI AZANK - SP351487 Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAO ALBERTO FLORINDO DA SILVA - SP260852, ANDRE TICIANELLI AZANK - SP351487 Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAO ALBERTO FLORINDO DA SILVA - SP260852, ANDRE TICIANELLI AZANK - SP351487 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. Bruno Takahashi, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, o presente processo foi incluído para a sessão de conciliação por meio de videoconferência ou presencial, na semana de 14/03/2.022 a 16/03/2022. As partes deverão manifestar interesse em participar da audiência virtual ou presencial até o dia 11/02/2022, às 18:00 horas, impreterivelmente, informando e-mail e telefone com WhatsApp dos interessados. As informações deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou para o fone (11) 99259-2057 (WhatsApp). No envio da mensagem, deve constar o nome das partes e o número do processo. Após o recebimento das informações, as partes receberão por e-mail a data e hora da audiência, bem como as orientações para acesso ao sistema e participação da audiência virtual ou presencial. SãO PAULO, 17 de janeiro de 2022. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5019116-51.2019.4.03.6100 / CECON-São Paulo

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: AVM EVENTOS ESTRATEGICOS EIRELI, ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES MIRANDA, MARIA DO CARMO DOS SANTOS NUNES NOVAES MIRANDA Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAO ALBERTO FLORINDO DA SILVA - SP260852, ANDRE TICIANELLI AZANK - SP351487 Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAO ALBERTO FLORINDO DA SILVA - SP260852, ANDRE TICIANELLI AZANK - SP351487 Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAO ALBERTO FLORINDO DA SILVA - SP260852, ANDRE TICIANELLI AZANK - SP351487 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. Bruno Takahashi, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, o presente processo foi incluído para a sessão de conciliação por meio de videoconferência ou presencial, na semana de 14/03/2.022 a 16/03/2022. As partes deverão manifestar interesse em participar da audiência virtual ou presencial até o dia 11/02/2022, às 18:00 horas, impreterivelmente, informando e-mail e telefone com WhatsApp dos interessados. As informações deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou para o fone (11) 99259-2057 (WhatsApp). No envio da mensagem, deve constar o nome das partes e o número do processo. Após o recebimento das informações, as partes receberão por e-mail a data e hora da audiência, bem como as orientações para acesso ao sistema e participação da audiência virtual ou presencial. SãO PAULO, 17 de janeiro de 2022. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5019116-51.2019.4.03.6100 / CECON-São Paulo

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 19:09

Juntada de ato ordinatório

17/01/2022, 17:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

18/11/2021, 14:42

Juntada de certidão

18/11/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 16:09

Conclusos para despacho

23/10/2021, 07:57

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS NUNES NOVAES MIRANDA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES MIRANDA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de AVM EVENTOS ESTRATEGICOS EIRELI em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:07

Juntada de Petição de impugnação

16/10/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 00:59

Publicado Despacho em 23/09/2021.

23/09/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:56

Juntada de certidão

21/09/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 16:03

Juntada de certidão

16/09/2021, 11:01

Conclusos para despacho

15/09/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2020, 11:54

Publicado Intimação em 08/09/2020.

08/09/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2020

05/09/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 16:58

Juntada de certidão

20/08/2020, 22:03

Conclusos para decisão

28/04/2020, 09:32

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS NUNES NOVAES MIRANDA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:40

Decorrido prazo de AVM EVENTOS ESTRATEGICOS EIRELI em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES MIRANDA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2020, 12:06

Publicado Intimação em 19/12/2019.

19/12/2019, 15:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/12/2019, 15:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 13:17

Conclusos para despacho

25/11/2019, 14:37

Juntada de certidão

28/10/2019, 13:23

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/10/2019, 10:30

Juntada de certidão

11/10/2019, 10:30

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/10/2019, 19:15

Distribuído por dependência

10/10/2019, 19:15

Sentença

•14/08/2025, 15:53

Sentença

•04/08/2025, 16:03

Despacho de Inspeção

•19/05/2025, 13:10

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 13:23

Despacho

•17/11/2023, 18:58

Despacho

•06/11/2023, 18:07

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 14:47

Despacho

•28/03/2022, 18:53

Despacho

•28/03/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 17:37

Despacho

•16/11/2021, 16:09

Despacho

•21/09/2021, 13:56

Despacho

•16/09/2021, 16:03

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:30

Sentença

•14/08/2025, 15:53

Sentença

•04/08/2025, 16:03

Despacho de Inspeção

•19/05/2025, 13:10

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 13:23

Despacho

•17/11/2023, 18:58

Despacho

•06/11/2023, 18:07

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 14:47

Despacho

•28/03/2022, 18:53

Despacho

•28/03/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 17:37

Despacho

•16/11/2021, 16:09

Despacho

•21/09/2021, 13:56

Despacho

•16/09/2021, 16:03

Despacho

•26/08/2020, 16:58

Despacho

•16/12/2019, 14:51