ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS
Terceiro
Advogados / Representantes
GERALDO VALENTIM NETO
OAB/SP 196258·CPF·Representa: Réu
PAULO AUGUSTO GRECO
OAB/SP 119729·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/08/2021, 17:31
Transitado em Julgado em 06/08/2021
12/08/2021, 17:30
Decorrido prazo de BASF SA em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021, 00:01
Juntada de Petição de manifestação
26/07/2021, 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
15/07/2021, 00:07
Publicado Acórdão em 15/07/2021.
15/07/2021, 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021, 17:16
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 17:16
Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE) e não-provido
13/07/2021, 13:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2021, 13:13
Juntada de certidão de julgamento
12/07/2021, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021, 18:34
Expedição de Outros documentos.
26/05/2021, 09:46
Expedição de Outros documentos.
26/05/2021, 09:46
Documentos
Acórdão
•13/07/2021, 17:16
Acórdão
•12/07/2021, 19:00
15/07/2021, 00:07
Publicado Acórdão em 15/07/2021.
15/07/2021, 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021, 17:16
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 17:16
Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE) e não-provido
13/07/2021, 13:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2021, 13:13
Juntada de certidão de julgamento
12/07/2021, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021, 18:34
Expedição de Outros documentos.
26/05/2021, 09:46
Expedição de Outros documentos.
26/05/2021, 09:46
Expedição de Outros documentos.
26/05/2021, 09:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2021, 09:45
Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020029461 DESTINO: 4ª SUBSEÇÃO SANTOS
28/09/2020, 12:30
Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2019160202 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL
25/09/2020, 11:49
Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator
07/11/2019, 09:07
Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2019160202 DESTINO: GAB.DES.FED. NELTON DOS SANTOS
28/10/2019, 17:22
Juntada de certidão
07/10/2019, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019, 12:52
Restituídos os autos à secretaria
26/09/2019, 12:33
Restituídos os autos à secretaria
26/09/2019, 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019, 18:21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019128102 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL
27/08/2019, 17:28
Recebidos os autos
27/08/2019, 14:24
Expedição de Outros documentos.
27/08/2019, 14:23
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
27/08/2019, 14:22
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2019126025 DESTINO: GAB.DES.FED. NELTON DOS SANTOS
23/08/2019, 13:16
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2019117471
23/08/2019, 12:14
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-8-14 . 8:32 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 64787/2019)
15/08/2019, 08:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-8-14 . 8:32 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 64787/2019)
14/08/2019, 08:32
Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2019116242 ORIGEM : GAB.DES.FED. NELTON DOS SANTOS
07/08/2019, 13:44
Mero expediente - DESPACHO MERO EXPEDIENTE
06/08/2019, 17:35
Expedição de documento - EXPEDIDO CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ 7704205v2
Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2019113124 ORIGEM : GAB.DES.FED. NELTON DOS SANTOS
01/08/2019, 09:54
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2019106833 DESTINO: GAB.DES.FED. NELTON DOS SANTOS
19/07/2019, 16:02
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2019102200
19/07/2019, 15:58
Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE JUNTAR PETIÇÃO
19/07/2019, 14:40
Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão NELTON DOS SANTOS registro do dia 25.05.2015 18:31:00 PARA NELTON DOS SANTOS / TERCEIRA TURMA