Cumprimento de sentença 5000544-42.2018.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/03/2018
Valor da Causa
R$ 81.765,56
Órgão julgador
3ª Vara Federal de Franca
Processos relacionados
1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 03ª Vara Federal de Franca com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - Des.fed. Nelton dos Santos
Partes do Processo
IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA
CPF
981.***.***-68
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Autor
CAIXA SEGURADORA S.A
Terceiro
CAIXA SEGUROS S/A
Terceiro
CAIXA SEGUROS
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
DANILO AUGUSTO GONCALVES FAGUNDES
OAB/SP 304147
·
CPF
352.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA
OAB/SP 344647
·
CPF
072.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA
CPF
981.***.***-68
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Autor
CAIXA SEGURADORA S.A
Terceiro
CAIXA SEGUROS S/A
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/10/2023, 13:30
Expedição de outros documentos
09/10/2023, 13:33
CAIXA SEGUROS
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
YOUSE SEGUROS
Terceiro
CAIXA SEGURADORA S/A
Terceiro
SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
Terceiro
EMGEA
Terceiro
CAIXA ECONOMIA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A
Terceiro
CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMIDA FEDERAL
Terceiro
CAIXA
Terceiro
CAIXA SEGURADORA S/A
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0534-96
Mostrar
Reu
Transitado em Julgado em 25/09/2023
25/09/2023, 18:18
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 00:21
Decorrido prazo de IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:07
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:06
Juntada de Petição de comunicações
31/08/2023, 19:20
Publicado Sentença em 21/08/2023.
21/08/2023, 00:03
Publicado Sentença em 21/08/2023.
21/08/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023, 00:02
Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 16:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023, 12:12
Conclusos para julgamento
15/08/2023, 11:39
Juntada de certidão
26/07/2023, 14:26
Ver todas as movimentações (258)
Todas as movimentações
(258)
Arquivado Definitivamente
10/10/2023, 13:30
Expedição de outros documentos
09/10/2023, 13:33
Transitado em Julgado em 25/09/2023
25/09/2023, 18:18
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 00:21
Decorrido prazo de IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:07
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:06
Juntada de Petição de comunicações
31/08/2023, 19:20
Publicado Sentença em 21/08/2023.
21/08/2023, 00:03
Publicado Sentença em 21/08/2023.
21/08/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023, 00:02
Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 16:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023, 12:12
Conclusos para julgamento
15/08/2023, 11:39
Juntada de certidão
26/07/2023, 14:26
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023, 00:06
Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023, 00:06
Expedição de Outros documentos.
07/07/2023, 11:29
Juntada de certidão
07/07/2023, 11:27
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
06/07/2023, 15:33
Juntada de ato ordinatório
06/07/2023, 15:33
Expedição de Certidão.
05/07/2023, 14:58
Juntada de certidão
04/07/2023, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023, 11:40
Conclusos para despacho
27/06/2023, 14:56
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
27/06/2023, 14:55
Conclusos para despacho
22/06/2023, 12:53
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/06/2023, 10:39
Publicado Despacho em 29/05/2023.
29/05/2023, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
27/05/2023, 02:37
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023, 19:31
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023, 19:30
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 10:04
Juntada de certidão
19/05/2023, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023, 14:04
Conclusos para despacho
11/04/2023, 12:47
Juntada de certidão
11/04/2023, 12:09
Juntada de certidão
27/02/2023, 13:57
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 01:24
Publicado Intimação em 23/01/2023.
25/01/2023, 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
25/01/2023, 15:30
Expedição de Outros documentos.
13/01/2023, 13:10
Juntada de ato ordinatório
13/01/2023, 10:38
Expedido alvará de levantamento
13/01/2023, 10:38
Expedição de Certidão.
12/01/2023, 19:17
Juntada de certidão
10/01/2023, 09:22
Decorrido prazo de IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 18:41
Juntada de certidão
22/11/2022, 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
18/11/2022, 00:10
Publicado Intimação em 18/11/2022.
18/11/2022, 00:10
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 13:23
Juntada de certidão
16/11/2022, 13:21
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
11/11/2022, 16:40
Juntada de ato ordinatório
11/11/2022, 16:40
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
11/11/2022, 16:40
Juntada de ato ordinatório
11/11/2022, 16:40
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
11/11/2022, 16:40
Juntada de ato ordinatório
11/11/2022, 16:40
Expedição de Certidão.
11/11/2022, 13:09
Expedição de Certidão.
11/11/2022, 13:04
Expedição de Certidão.
11/11/2022, 12:58
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022, 00:15
Decorrido prazo de IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022, 00:18
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022, 00:18
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/10/2022, 16:45
Publicado Decisão em 03/10/2022.
03/10/2022, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022, 00:22
Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022, 19:55
Proferida decisão interlocutória
22/09/2022, 18:52
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2022, 15:46
Conclusos para despacho
01/08/2022, 12:24
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022, 00:10
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022, 00:10
Decorrido prazo de IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022, 00:08
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/07/2022, 14:58
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/07/2022, 17:29
Decorrido prazo de IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022, 00:55
Juntada de certidão
14/07/2022, 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
13/07/2022, 00:13
Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022, 00:13
Expedição de Outros documentos.
11/07/2022, 18:32
Juntada de certidão
11/07/2022, 17:40
Juntada de ato ordinatório
08/07/2022, 14:32
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
08/07/2022, 14:32
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
08/07/2022, 14:32
Juntada de ato ordinatório
08/07/2022, 14:32
Expedição de Certidão.
08/07/2022, 14:24
Expedição de Certidão.
08/07/2022, 14:24
Publicado Decisão em 05/07/2022.
05/07/2022, 00:01
Juntada de Petição de petição intercorrente
04/07/2022, 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022, 00:01
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 15:49
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/06/2022, 19:11
Conclusos para julgamento
01/06/2022, 12:47
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022, 00:35
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022, 00:31
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/05/2022, 19:30
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/05/2022, 10:50
Publicado Despacho em 02/05/2022.
02/05/2022, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
30/04/2022, 00:57
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 14:37
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/04/2022, 13:55
Conclusos para julgamento
18/04/2022, 12:30
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/03/2022, 12:10
Decorrido prazo de IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022, 00:17
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/03/2022, 11:45
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
08/03/2022, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022, 00:01
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 09:33
Juntada de ato ordinatório
02/03/2022, 18:50
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 01:49
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 01:49
Decorrido prazo de IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:09
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/02/2022, 18:38
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/02/2022, 15:26
Publicado Despacho em 21/01/2022.
30/01/2022, 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
30/01/2022, 08:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO GONCALVES FAGUNDES - SP304147 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - RJ109367-A D E S P A C H O 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Proceda-se à alteração da classe processual para Cumprimento de sentença, constando como exequente Ivone Fernandes de Paula Vieira e como executadas a Caixa Econômica Federal e Caixa Seguradora S/A. 2. Intimem-se as executadas a pagarem voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acrescido de custas – art. 523, caput, CPC. 3. Decorrido o prazo sem que haja o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, CPC. 4. Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante – art. 523, §2º, CPC. 5. Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação - art. 525, caput, CPC Intimem-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000544-42.2018.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca
20/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2022, 10:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2022, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021, 18:40
Conclusos para despacho
10/12/2021, 18:27
Juntada de intimação de pauta
16/11/2021, 18:48
Recebidos os autos
16/11/2021, 18:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/02/2020, 14:59
Juntada de certidão
13/02/2020, 14:58
Juntada de certidão
13/02/2020, 14:58
Juntada de certidão
07/01/2020, 16:57
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019, 00:26
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019, 00:26
Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2019, 12:46
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
27/11/2019, 00:49
Publicado Intimação em 27/11/2019.
27/11/2019, 00:49
Expedição de Outros documentos.
25/11/2019, 10:42
Juntada de certidão
25/11/2019, 10:40
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019, 13:09
Conclusos para despacho
13/11/2019, 13:07
Juntada de certidão
13/11/2019, 13:07
Juntada de certidão
13/11/2019, 13:07
Decorrido prazo de IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019, 03:16
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019, 03:16
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019, 03:16
Juntada de Petição de apelação
30/10/2019, 20:07
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
10/10/2019, 00:49
Publicado Intimação em 10/10/2019.
10/10/2019, 00:49
Expedição de Outros documentos.
08/10/2019, 11:52
Embargos de Declaração Acolhidos
25/09/2019, 18:25
Conclusos para julgamento
22/08/2019, 16:45
Juntada de certidão
22/08/2019, 16:45
Juntada de certidão
22/08/2019, 16:45
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019, 03:51
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019, 03:51
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/08/2019, 18:17
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/08/2019, 08:46
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
13/08/2019, 00:18
Publicado Intimação em 13/08/2019.
13/08/2019, 00:18
Expedição de Outros documentos.
09/08/2019, 10:58
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019, 18:32
Conclusos para despacho
01/08/2019, 10:54
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 05/07/2019 23:59:59.
08/07/2019, 01:21
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/07/2019 23:59:59.
08/07/2019, 01:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2019, 18:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2019, 17:06
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
11/06/2019, 00:25
Publicado Intimação em 11/06/2019.
11/06/2019, 00:25
Expedição de Outros documentos.
06/06/2019, 18:52
Julgado procedente o pedido
31/05/2019, 11:33
Conclusos para julgamento
05/04/2019, 17:58
Juntada de Outros documentos
02/04/2019, 15:48
Juntada de Petição de alegações/razões finais
28/03/2019, 16:32
Juntada de Petição de alegações/razões finais
22/03/2019, 16:18
Publicado Intimação em 07/03/2019.
07/03/2019, 03:45
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
07/03/2019, 03:45
Juntada de Petição de outras peças
06/03/2019, 15:32
Expedição de Outros documentos.
01/03/2019, 11:09
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019, 18:21
Conclusos para despacho
22/11/2018, 18:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem
09/11/2018, 16:37
Audiência audiência conciliação realizada para 08/11/2018 16:00 CECON-Franca.
09/11/2018, 16:37
Audiência audiência conciliação designada para 08/11/2018 16:00 CECON-Franca.
08/11/2018, 13:13
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/11/2018, 21:20
Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação
31/10/2018, 15:46
Decorrido prazo de IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA em 18/10/2018 23:59:59.
20/10/2018, 22:22
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/10/2018 23:59:59.
20/10/2018, 22:22
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/10/2018 23:59:59.
20/10/2018, 08:30
Publicado Intimação em 10/10/2018.
10/10/2018, 00:43
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
10/10/2018, 00:43
Expedição de Outros documentos.
08/10/2018, 11:44
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018, 14:58
Conclusos para despacho
21/08/2018, 18:35
Juntada de Petição de laudo pericial
17/07/2018, 17:03
Juntada de Petição de laudo pericial
17/07/2018, 17:03
Juntada de Petição de laudo pericial
17/07/2018, 17:03
Decorrido prazo de IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA em 11/07/2018 23:59:59.
12/07/2018, 03:09
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 11/07/2018 23:59:59.
12/07/2018, 03:09
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/07/2018 23:59:59.
12/07/2018, 02:25
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 04/07/2018 23:59:59.
05/07/2018, 05:51
Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO GONCALVES FAGUNDES em 04/07/2018 23:59:59.
05/07/2018, 05:51
Juntada de Outros documentos
03/07/2018, 18:18
Juntada de Petição de diligência
03/07/2018, 17:43
Mandado devolvido sem cumprimento
03/07/2018, 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2018, 11:47
Expedição de Mandado.
02/07/2018, 19:44
Decorrido prazo de IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA em 28/06/2018 23:59:59.
29/06/2018, 05:17
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/06/2018 23:59:59.
29/06/2018, 00:50
Publicado Intimação em 28/06/2018.
28/06/2018, 00:28
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
28/06/2018, 00:28
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/06/2018, 21:03
Juntada de Petição de contestação
26/06/2018, 16:43
Juntada de Outros documentos
26/06/2018, 13:25
Juntada de Outros documentos
26/06/2018, 13:22
Expedição de Outros documentos.
26/06/2018, 13:18
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018, 16:49
Conclusos para despacho
25/06/2018, 16:18
Juntada de Outros documentos
25/06/2018, 13:52
Mandado devolvido cumprido
21/06/2018, 11:17
Juntada de Petição de diligência
21/06/2018, 11:17
Publicado Intimação em 21/06/2018.
21/06/2018, 00:07
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
21/06/2018, 00:07
Publicado Intimação em 21/06/2018.
21/06/2018, 00:07
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
21/06/2018, 00:07
Mandado devolvido cumprido
20/06/2018, 14:47
Juntada de Petição de diligência
20/06/2018, 14:47
Decorrido prazo de IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA em 19/06/2018 23:59:59.
20/06/2018, 02:30
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/06/2018 23:59:59.
20/06/2018, 02:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2018, 17:54
Expedição de Outros documentos.
18/06/2018, 15:04
Expedição de Outros documentos.
18/06/2018, 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2018, 13:48
Expedição de Mandado.
18/06/2018, 13:29
Expedição de Mandado.
18/06/2018, 13:10
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018, 18:42
Conclusos para despacho
15/06/2018, 18:10
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
12/06/2018, 00:06
Publicado Intimação em 12/06/2018.
12/06/2018, 00:06
Expedição de Outros documentos.
07/06/2018, 14:26
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018, 11:51
Conclusos para despacho
06/06/2018, 10:48
Juntada de Outros documentos
06/06/2018, 10:48
Juntada de Petição de contestação
18/05/2018, 20:26
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/04/2018 23:59:59.
11/04/2018, 01:36
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 10/04/2018 23:59:59.
11/04/2018, 01:25
Decorrido prazo de IVONE FERNANDES DE PAULA VIEIRA em 09/04/2018 23:59:59.
10/04/2018, 02:15
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
03/04/2018, 00:49
Publicado Intimação em 03/04/2018.
03/04/2018, 00:49
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
03/04/2018, 00:49
Publicado Citação e intimação em 03/04/2018.
03/04/2018, 00:49
Juntada de Petição de petição intercorrente
02/04/2018, 14:52
Expedição de Outros documentos.
26/03/2018, 19:22
Expedição de Outros documentos.
26/03/2018, 19:22
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018, 12:25
Conclusos para despacho
21/03/2018, 18:23
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
13/03/2018, 15:27
Expedição de Certidão.
13/03/2018, 15:27
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
13/03/2018, 14:43
Distribuído por sorteio
13/03/2018, 14:43
Documentos
Sentença
•
17/08/2023, 16:14
Sentença
•
16/08/2023, 12:12
Comunicações
•
03/08/2023, 21:04
Ato Ordinatório
•
06/07/2023, 15:33
Despacho
•
29/06/2023, 11:40
Despacho de Inspeção
•
25/05/2023, 19:31
Despacho
•
25/05/2023, 10:04
Despacho
•
19/05/2023, 14:04
Ato Ordinatório
•
13/01/2023, 10:38
Ato Ordinatório
•
11/11/2022, 16:40
Ato Ordinatório
•
11/11/2022, 16:40
Ato Ordinatório
•
11/11/2022, 16:40
Decisão
•
29/09/2022, 19:55
Decisão
•
22/09/2022, 18:52
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
12/08/2022, 15:46
Ver todos os documentos (46)
Todos os documentos
(46)
Sentença
•
17/08/2023, 16:14
Sentença
•
16/08/2023, 12:12
Comunicações
•
03/08/2023, 21:04
Ato Ordinatório
•
06/07/2023, 15:33
Despacho
•
29/06/2023, 11:40
Despacho de Inspeção
•
25/05/2023, 19:31
Despacho
•
25/05/2023, 10:04
Despacho
•
19/05/2023, 14:04
Ato Ordinatório
•
13/01/2023, 10:38
Ato Ordinatório
•
11/11/2022, 16:40
Ato Ordinatório
•
11/11/2022, 16:40
Ato Ordinatório
•
11/11/2022, 16:40
Decisão
•
29/09/2022, 19:55
Decisão
•
22/09/2022, 18:52
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
12/08/2022, 15:46
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
12/08/2022, 15:46
Ato Ordinatório
•
08/07/2022, 14:32
Ato Ordinatório
•
08/07/2022, 14:32
Petição Intercorrente
•
04/07/2022, 15:47
Decisão
•
29/06/2022, 19:29
Decisão
•
23/06/2022, 19:11
Despacho
•
28/04/2022, 14:37
Despacho
•
27/04/2022, 13:55
Ato Ordinatório
•
02/03/2022, 18:50
Ato Ordinatório
•
02/03/2022, 18:50
Despacho
•
13/01/2022, 13:54
Despacho
•
10/12/2021, 18:40
Acórdão
•
15/10/2021, 16:36
Acórdão
•
08/10/2021, 09:54
Despacho
•
28/07/2021, 16:20
Despacho
•
28/07/2021, 13:36
Acórdão
•
01/07/2021, 12:23
Acórdão
•
30/06/2021, 09:47
Ato Ordinatório
•
26/11/2020, 18:59
Ato Ordinatório
•
26/11/2020, 17:41
Despacho
•
13/11/2019, 14:08
Sentença
•
27/09/2019, 18:39
Despacho
•
05/08/2019, 18:32
Embargos de Declaração
•
18/06/2019, 18:23
Sentença
•
31/05/2019, 11:33
Despacho
•
25/02/2019, 18:21
Despacho
•
28/09/2018, 14:58
Despacho
•
25/06/2018, 16:49
Despacho
•
15/06/2018, 18:42
Despacho
•
06/06/2018, 11:51
Despacho
•
22/03/2018, 12:25