Execução Fiscal 0005015-68.2013.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SATIKO FUGI

OAB/SP 108551·CPF·Representa: Autor

ELY DE OLIVEIRA FARIA

OAB/SP 201008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A - MASSA FALIDA - CNPJ 44.917.284/0001-50

Reu

ELY DE OLIVEIRA FARIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2024, 13:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:52

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/06/2023, 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2023, 21:01

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:42

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:05

Decorrido prazo de DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A - MASSA FALIDA - CNPJ 44.917.284/0001-50 em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de ELY DE OLIVEIRA FARIA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:20

Todas as movimentações(164)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2024, 13:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:52

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

Documentos

Despacho

•26/05/2023, 17:36

Despacho

•26/05/2023, 15:42

22/04/2024, 16:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/06/2023, 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2023, 21:01

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:42

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:05

Decorrido prazo de DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A - MASSA FALIDA - CNPJ 44.917.284/0001-50 em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de ELY DE OLIVEIRA FARIA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2023, 18:06

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:07

Juntada de certidão

18/04/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 15:58

Embargos de declaração não acolhidos

18/04/2023, 15:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:09

Conclusos para decisão

20/03/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 16:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:51

Decorrido prazo de ELY DE OLIVEIRA FARIA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:12

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2023, 10:50

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 03:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 11:23

Expedição de outros documentos

24/01/2023, 10:46

Juntada de certidão

10/11/2022, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2022, 13:42

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:22

Juntada de ato ordinatório

17/08/2022, 14:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 18:42

Decorrido prazo de 3ª VARA - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A - MASSA FALIDA - CNPJ 44.917.284/0001-50 em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de ELY DE OLIVEIRA FARIA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:16

Publicado Despacho em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 18:06

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:21

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 17:21

Conclusos para despacho

02/05/2022, 16:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 17:21

Expedição de Carta precatória.

23/03/2022, 17:25

Juntada de certidão

23/03/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 16:32

Conclusos para despacho

22/03/2022, 16:27

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/03/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:09

Publicado Despacho em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 16:55

Conclusos para despacho

06/03/2022, 19:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A - MASSA FALIDA - CNPJ 44.917.284/0001-50 em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA SATIKO FUGI - SP108551 EXECUTADO: DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A - MASSA FALIDA - CNPJ 44.917.284/0001-50 Advogado do(a) EXECUTADO: ELY DE OLIVEIRA FARIA - SP201008 ADMINISTRADOR JUDICIAL: ELY DE OLIVEIRA FARIA ADVOGADO do(a) ADMINISTRADOR JUDICIAL: ELY DE OLIVEIRA FARIA - SP201008 D E S P A C H O Esclareça a exequente, no prazo de 10 dias, se os valores apresentados (Num. 206072992) atendem aos parâmetros fixados nos autos dos Embargos à Execução Fiscal (Num. 149581901 - Pág. 8). No mesmo prazo, informe a exequente se optou por apresentar diretamente no juízo da falência o incidente de Classificação de Crédito Público, conforme novo artigo 7º-A da Lei 11.101/05. Caso a exequente informe que optou por apresentar diretamente no juízo da falência o incidente de Classificação de Crédito Público, conforme novo artigo 7º-Ada Lei 11.101/05, determino a suspensão do processo até o encerramento do processo de falência, que deverá ser comunicado nos autos pelas partes. Intimadas as partes e não havendo requerimento pendente de apreciação, remetam-se os autos ao arquivo-sobrestado. PRESIDENTE PRUDENTE, DATA E ASSINATURA REGISTRADAS PELO SISTEMA. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005015-68.2013.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/12/2021, 12:16

Conclusos para despacho

03/11/2021, 16:42

Juntada de certidão

03/11/2021, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2021, 17:21

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 17:34

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/10/2021, 13:54

Juntada de certidão

04/10/2021, 13:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/08/2021, 16:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2021 (5a. Vara) (em Seretaria)

25/08/2021, 14:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que, em umprimento à Resolução Pres nº. 275 de 07/06/2019 e Ordem de Serviço nº 09/2019, proedi à onversão dos metadados de autuação do proesso fisio para o sistema eletrônio.

25/08/2021, 13:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/08/2021, 13:31

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.84/2016 (5a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2016, 09:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 123/128

02/06/2016, 09:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/06/2016, 08:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/06/2016, 07:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/05/2016, 14:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 155/161

21/03/2016, 06:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/03/2016, 09:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2016, 10:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE COPIA DE SENTENCA Complemento Livre: EMBARGOS A EXECUCAO 0004030-31.2015.403.6112

13/01/2016, 10:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2015, 13:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

20/08/2015, 12:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 216/223

29/07/2015, 06:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/07/2015, 15:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/07/2015, 06:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/07/2015, 06:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/06/2015, 11:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PROCURACAO Complemento Livre: 00050156820134036112

19/06/2015, 11:47

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

10/06/2015, 13:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FALIMENTARES

11/05/2015, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/03/2015, 15:51

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/03/2015, 15:51

Recebimento - RECEBIMENTO

18/03/2015, 15:51

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

18/03/2015, 13:42

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

18/03/2015, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/03/2015, 13:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/03/2015, 13:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201561120006288

10/03/2015, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2015, 14:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

20/02/2015, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/02/2015, 13:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/02/2015, 12:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/02/2015, 11:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/02/2015, 10:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/02/2015, 10:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre:

11/02/2015, 12:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ADVOGADO Complemento Livre: 201561120002866

11/02/2015, 12:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA DE IMOVEL Loal de Cumprimento: FORO DE PRES. VENCESLAU, SP Complemento Livre: 825/2014

01/12/2014, 15:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXTRATO BACENJUD Complemento Livre:

06/10/2014, 11:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/2014, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461120025517 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

27/08/2014, 13:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461120013947 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA EXECUTADA

06/05/2014, 10:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461120013548 Complemento Livre: JUNTADA DE PROCURACAO

06/05/2014, 10:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: CP 163/2014

28/04/2014, 14:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 493/569

10/04/2014, 06:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/04/2014, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/04/2014, 12:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461120010278 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

01/04/2014, 11:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DIRETOR DO FORUM DE PRESIDENTE VENCESLAU Complemento Livre:

26/03/2014, 13:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO E DEMAIS ATOS Loal de Cumprimento: FORO DE PRES. VENCESLAU, SP Complemento Livre: 163/2014

24/02/2014, 09:05

Petição - CANCELAMENTO DE JUNTADA (DESENTRANHAMENTO) Desrição do Doumento: 201361120036145 Complemento Livre:

20/01/2014, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO ARQUIVO

16/01/2014, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/01/2014, 11:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2013, 15:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361120036145 Complemento Livre:

07/08/2013, 14:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361120035830 Complemento Livre:

07/08/2013, 14:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2013, 15:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

12/07/2013, 15:02

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 418/453

02/07/2013, 07:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/06/2013, 13:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2013, 15:52

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/06/2013, 13:18

Decisão

•18/04/2023, 15:57

Decisão

•18/04/2023, 15:29

Despacho

•08/03/2023, 16:30

Despacho

•08/03/2023, 16:13

Decisão

•24/01/2023, 11:23

Certidão

•10/11/2022, 13:19

Decisão

•08/11/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 14:22

Despacho

•12/07/2022, 18:42

Despacho

•17/05/2022, 18:34

Despacho

•17/05/2022, 18:06

Despacho

•03/05/2022, 14:35

Todos os documentos(25)

Despacho

•26/05/2023, 17:36

Despacho

•26/05/2023, 15:42

Decisão

•18/04/2023, 15:57

Decisão

•18/04/2023, 15:29

Despacho

•08/03/2023, 16:30

Despacho

•08/03/2023, 16:13

Decisão

•24/01/2023, 11:23

Certidão

•10/11/2022, 13:19

Decisão

•08/11/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 14:22

Despacho

•12/07/2022, 18:42

Despacho

•17/05/2022, 18:34

Despacho

•17/05/2022, 18:06

Despacho

•03/05/2022, 14:35

Despacho

•02/05/2022, 17:21

Outros Documentos

•25/03/2022, 17:21

Despacho

•22/03/2022, 16:32

Despacho

•16/03/2022, 17:39

Despacho

•16/03/2022, 16:55

Documento Comprobatório

•01/02/2022, 13:16

Despacho

•19/01/2022, 11:02

Despacho

•17/01/2022, 15:08

Despacho

•06/10/2021, 13:43

Despacho

•05/10/2021, 17:34