Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000359-68.2017.4.03.6103 - TRF3

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 23/09/2025

25/09/2025, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:29

Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de MARIA BUENO RODRIGUES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:38

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:38

Publicado Sentença em 31/07/2025.

31/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 08:29

Juntada de certidão

25/07/2025, 08:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 08:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/04/2024, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2024, 14:09

Juntada de certidão

02/04/2024, 18:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARIA BUENO RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 13:35

Juntada de ato ordinatório

15/03/2024, 13:33

Expedição de Informação

15/03/2024, 13:24

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/03/2024, 16:58

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:58

Juntada de certidão

13/03/2024, 16:58

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:31

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:18

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:07

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:51

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:19

Juntada de Petição de outras peças

23/11/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:48

Juntada de ato ordinatório

21/11/2023, 12:47

Expedição de Informação

21/11/2023, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARIA BUENO RODRIGUES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:04

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:19

Conclusos para despacho

22/09/2023, 07:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/09/2023, 07:46

Conclusos para despacho

22/09/2023, 07:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2023, 17:33

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 19:47

Juntada de certidão

22/06/2023, 17:32

Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:25

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARIA BUENO RODRIGUES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:08

Publicado Despacho em 28/02/2023.

01/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

01/03/2023, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 17:33

Conclusos para despacho

24/02/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:42

Conclusos para despacho

24/02/2023, 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:05

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

05/10/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:07

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 11:56

Proferida decisão interlocutória

16/09/2022, 15:01

Decorrido prazo de MARIA BUENO RODRIGUES em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 15:32

Conclusos para decisão

14/09/2022, 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:37

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:55

Proferida decisão interlocutória

19/08/2022, 15:41

Conclusos para decisão

15/08/2022, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 01:02

Juntada de Petição de outras peças

26/05/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 12:47

Decorrido prazo de MARIA BUENO RODRIGUES em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:41

Juntada de ato ordinatório

27/04/2022, 11:37

Juntada de Cálculos judiciais

26/04/2022, 20:43

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

26/04/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:08

Publicado Decisão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 11:06

Proferida decisão interlocutória

22/03/2022, 13:54

Conclusos para decisão

21/03/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 18:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARIA BUENO RODRIGUES em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

04/02/2022, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 22:09

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA BUENO RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA DA CUNHA MARQUES - SP253747 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, a parte interessada foi intimada nos seguintes termos: Manifestem-se as partes sobre as informações/cálculos do Contador Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Em nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para decisão da impugnação. Int. SJCAMPOS, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000359-68.2017.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 14:03

Juntada de ato ordinatório

15/11/2021, 12:47

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

05/11/2021, 15:12

Juntada de Cálculos judiciais

05/11/2021, 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2021, 17:55

Publicado Despacho em 11/06/2021.

14/06/2021, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

14/06/2021, 18:43

Publicado Despacho em 10/06/2021.

13/06/2021, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

13/06/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 14:57

Conclusos para despacho

08/06/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 15:51

Conclusos para despacho

15/04/2021, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2021, 17:41

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 09:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2021, 17:25

Publicado Despacho em 22/03/2021.

22/03/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

21/03/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 09:34

Conclusos para despacho

16/03/2021, 19:00

Juntada de intimação de pauta

12/01/2021, 06:05

Recebidos os autos

12/01/2021, 06:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/08/2020, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2020, 18:51

Publicado Despacho em 06/07/2020.

06/07/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2020

04/07/2020, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 14:42

Conclusos para despacho

30/06/2020, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:05

Juntada de Petição de apelação

16/05/2020, 18:13

Decorrido prazo de MARIA BUENO RODRIGUES em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 01:20

Publicado Sentença em 18/02/2020.

18/02/2020, 01:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/02/2020, 01:38

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 21:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 21:51

Expedição de Comunicação via sistema.

13/02/2020, 21:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/12/2019, 14:28

Expedição de Informação

13/12/2019, 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de cumprimentos de tutelas - INSS

16/09/2019, 11:50

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2019, 16:35

Concedida a Antecipação de tutela

13/09/2019, 16:35

Conclusos para julgamento

28/08/2019, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 03:50

Decorrido prazo de MARIA BUENO RODRIGUES em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:29

Juntada de certidão

09/04/2019, 17:53

Juntada de certidão

09/04/2019, 17:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/03/2019, 00:11

Publicado Despacho em 21/03/2019.

21/03/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 15:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2019, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 11:48

Conclusos para despacho

15/03/2019, 16:11

Juntada de certidão

15/03/2019, 15:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 01:12

Expedição de Comunicação via sistema.

30/10/2018, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 18:28

Conclusos para despacho

24/10/2018, 16:22

Juntada de certidão

24/10/2018, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 05:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 01:12

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2018, 17:10

Decorrido prazo de MARIA BUENO RODRIGUES em 04/07/2018 23:59:59.

05/07/2018, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 14:19

Conclusos para julgamento

25/06/2018, 17:47

Juntada de certidão

15/06/2018, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2018, 17:37

Publicado Despacho em 07/06/2018.

07/06/2018, 00:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/06/2018, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2018, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 16:02

Conclusos para despacho

16/02/2018, 13:30

Decorrido prazo de MARIA BUENO RODRIGUES em 19/09/2017 23:59:59.

09/10/2017, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2017, 15:14

Publicado Despacho em 12/09/2017.

15/09/2017, 09:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/09/2017, 09:07

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2017, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2017, 19:13

Conclusos para despacho

01/09/2017, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2017, 17:25

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2017, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2017, 00:25

Conclusos para despacho

21/07/2017, 10:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2017, 17:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2017, 17:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2017, 17:04

Juntada de Petição de réplica

20/06/2017, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2017, 17:08

Publicado Despacho em 05/06/2017.

05/06/2017, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/06/2017, 00:02

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2017, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2017, 23:20

Conclusos para despacho

30/05/2017, 11:56

Juntada de Petição de contestação

24/05/2017, 13:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/05/2017, 13:13

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/05/2017, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2017, 09:45

Publicado Decisão em 31/03/2017.

31/03/2017, 00:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/03/2017, 00:07

Expedição de Comunicação via sistema.

28/03/2017, 16:56

Conclusos para decisão

13/03/2017, 16:20

Expedição de Certidão.

08/03/2017, 11:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/03/2017, 11:25

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/03/2017, 16:54

Distribuído por sorteio

07/03/2017, 16:54

—

Partes do Processo(231)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA BUENO RODRIGUES em 25/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Publicado Sentença em 01/08/2025.

Publicado Sentença em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(243)

Todos os documentos(56)