Recurso Especial 5017408-63.2019.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5017408-63.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:17

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255052/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2215270/SP

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312717/2026

02/04/2026, 11:11

Protocolizada Petição 312717/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2026

02/04/2026, 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278027/2026

25/03/2026, 09:41

Protocolizada Petição 278027/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 255052/2026 -

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 255052/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255052/2026

19/03/2026, 16:26

Protocolizada Petição 255052/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1151827/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 15:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255052/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2215270/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312717/2026

Protocolizada Petição 312717/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278027/2026

Protocolizada Petição 278027/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 255052/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 255052/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255052/2026

Protocolizada Petição 255052/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1151827/2025 - AgInt

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