Cumprimento de sentença 0000641-03.2017.4.03.6004 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2017

Valor da Causa

R$ 15.130,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Corumbá

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Corumbá com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - Des.fed. Carlos Francisco

Partes do Processo

GILCIELLIN DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON GARCIA RODRIGUES

OAB/MS 17201·CPF·Representa: Autor

ELTON MASSANORI ONO

OAB/MS 14259·CPF·Representa: Réu

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GILCIELLIN DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILCIELLIN DOS SANTOS COSTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:06

Expedição de outros documentos

28/11/2023, 15:02

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:27

Expedição de outros documentos

24/11/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:00

Juntada de certidão

17/11/2023, 12:00

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

17/11/2023, 08:02

Juntada de ato ordinatório

17/11/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 19:07

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

04/09/2023, 14:42

Juntada de Petição de outras peças

28/08/2023, 15:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de GILCIELLIN DOS SANTOS COSTA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:05

Todas as movimentações(153)

Decorrido prazo de GILCIELLIN DOS SANTOS COSTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:06

Expedição de outros documentos

28/11/2023, 15:02

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:27

Expedição de outros documentos

24/11/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 12:00

Ofício de transferência eletrônica

•17/11/2023, 08:02

22/11/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:00

Juntada de certidão

17/11/2023, 12:00

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

17/11/2023, 08:02

Juntada de ato ordinatório

17/11/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 19:07

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

04/09/2023, 14:42

Juntada de Petição de outras peças

28/08/2023, 15:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de GILCIELLIN DOS SANTOS COSTA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 20:13

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:12

Proferida decisão interlocutória

26/06/2023, 12:46

Conclusos para decisão

22/06/2023, 17:21

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/06/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 21:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 15:32

Decorrido prazo de GILCIELLIN DOS SANTOS COSTA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:05

Juntada de certidão

13/11/2022, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:30

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:30

Juntada de certidão

18/10/2022, 01:02

Conclusos para decisão

17/10/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 19:38

Juntada de ato ordinatório

17/10/2022, 12:31

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

17/10/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 16:54

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

22/09/2022, 15:28

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

11/08/2022, 14:19

Conclusos para despacho

07/06/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 17:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2022, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:24

Juntada de ato ordinatório

16/03/2022, 15:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/03/2022, 17:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/03/2022, 17:39

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

10/02/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 03:41

Decorrido prazo de GILCIELLIN DOS SANTOS COSTA em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 22:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

05/02/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GILCIELLIN DOS SANTOS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILCIELLIN DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON GARCIA RODRIGUES - MS17201 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ELTON MASSANORI ONO - MS14259-A Advogado do(a) EXECUTADO: ELTON MASSANORI ONO - MS14259-A A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria CORU-01V Nº 13/2019, fica a CEF intimada para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo exequente, em 30 (trinta) dias. Corumbá/MS, 25 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000641-03.2017.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:20

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2022, 16:19

Juntada de Petição de outras peças

24/01/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILCIELLIN DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON GARCIA RODRIGUES - MS17201 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) REU: ELTON MASSANORI ONO - MS14259-A Advogado do(a) REU: ELTON MASSANORI ONO - MS14259-A A T O O R D I N A T Ó R I O Por ordem judicial, nos termos da Portaria nº 13/2019 desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Corumbá, pelo presente, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância, bem como para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 dias. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000641-03.2017.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 15:18

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 16:52

Juntada de despacho

16/12/2021, 19:07

Recebidos os autos

16/12/2021, 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/08/2021, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2021, 11:25

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:54

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:52

Juntada de ato ordinatório

17/08/2021, 15:48

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/03/2021 23:59.

28/03/2021, 20:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2021 23:59.

28/03/2021, 20:35

Decorrido prazo de ELTON MASSANORI ONO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 19:01

Juntada de Petição de apelação

12/03/2021, 11:01

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

23/02/2021, 04:59

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

23/02/2021, 04:59

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

23/02/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

23/02/2021, 04:59

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 04:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:42

Juntada de Petição de apelação

10/02/2021, 15:56

Julgado improcedente o pedido

19/01/2021, 18:39

Conclusos para julgamento

02/09/2020, 18:42

Decorrido prazo de ELTON MASSANORI ONO em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:52

Decorrido prazo de ROBSON GARCIA RODRIGUES em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:52

Publicado Intimação em 06/02/2020.

06/02/2020, 00:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/02/2020, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2020.

06/02/2020, 00:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/02/2020, 00:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 05:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 17:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/12/2019, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 16:02

Juntada de ato ordinatório

16/12/2019, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 15:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.440/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/06/2019, 10:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/06/2019, 10:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

27/06/2019, 17:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

03/06/2019, 17:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/06/2019, 17:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2019, 08:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 201860040004576

21/01/2019, 12:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201860020010381 Complemento Livre:

21/01/2019, 12:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: IMPUGNAÇÃO Á CONTESTAÇÃO Complemento Livre: 201860040004664

21/01/2019, 12:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: IMPUGNAÇÃO Á CONTESTAÇÃO Complemento Livre: 201860040004663

21/01/2019, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/09/2018, 12:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/09/2018, 14:31

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 1106/1137

31/08/2018, 06:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

16/08/2018, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/08/2018, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Complemento Livre: PROT N° 201860000033691

16/08/2018, 10:18

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO DE N° 86/2018-SO Complemento Livre: PROT N° 201860040003458

16/08/2018, 10:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MALOTE DIGITAL Complemento Livre: PROT N° 201860040003294

16/08/2018, 10:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA RE Complemento Livre: PROT N° 201860020005009

16/08/2018, 10:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA RE Complemento Livre: PROT N° 201860020004888

16/08/2018, 10:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA RE Complemento Livre: PROT N° 201860020004652

16/08/2018, 10:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CARTA PRECATÓRIA Loal de Cumprimento: SUBSEÇÃO DE SÃO PAULO/SP Complemento Livre: Nº 20/2018-SO

11/07/2018, 13:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO CITAÇÃO Nº 86/2018-SO Complemento Livre:

11/07/2018, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/07/2018, 12:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 636/637

20/04/2018, 10:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/04/2018, 07:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2018, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/04/2018, 10:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201760020015583 Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO

27/02/2018, 08:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

30/06/2017, 10:26

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/06/2017, 12:01

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 08:02

Decisão

•26/06/2023, 12:46

Despacho de Inspeção

•11/05/2023, 21:46

Decisão

•17/10/2022, 19:38

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 12:31

Ofício de transferência eletrônica

•17/10/2022, 12:31

Decisão

•14/10/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/03/2022, 17:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/03/2022, 17:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/03/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 16:20

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 12:00

Ofício de transferência eletrônica

•17/11/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 08:02

Decisão

•26/06/2023, 12:46

Despacho de Inspeção

•11/05/2023, 21:46

Decisão

•17/10/2022, 19:38

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 12:31

Ofício de transferência eletrônica

•17/10/2022, 12:31

Decisão

•14/10/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/03/2022, 17:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/03/2022, 17:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/03/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 16:19

Outras peças

•24/01/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 16:52

Acórdão

•17/11/2021, 17:59

Acórdão

•11/11/2021, 15:22

Despacho

•30/08/2021, 17:52

Despacho

•26/08/2021, 22:04

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 15:48

Sentença

•19/01/2021, 18:39

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 16:02