INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
Autor
JAD ZOGHEIB & CIA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
28/02/2023, 19:39
Transitado em Julgado em 28/02/2023
28/02/2023, 19:39
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 49102/2023
03/02/2023, 08:21
Protocolizada Petição 49102/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2023
03/02/2023, 08:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069987/2022
18/11/2022, 19:31
Protocolizada Petição 1069987/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022
18/11/2022, 19:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022
17/11/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2022, 19:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022
16/11/2022, 17:50
Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
16/11/2022, 17:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1058483/2022
16/11/2022, 16:11
Protocolizada Petição 1058483/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2022
16/11/2022, 15:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
30/08/2022, 16:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 745851/2022
30/08/2022, 15:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/08/2022, 15:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/11/2022, 17:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•26/08/2022, 16:42
18/11/2022, 19:31
Protocolizada Petição 1069987/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022
18/11/2022, 19:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022
17/11/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2022, 19:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022
16/11/2022, 17:50
Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
16/11/2022, 17:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1058483/2022
16/11/2022, 16:11
Protocolizada Petição 1058483/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2022
16/11/2022, 15:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
30/08/2022, 16:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 745851/2022
30/08/2022, 15:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/08/2022, 15:50
Protocolizada Petição 745851/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2022
30/08/2022, 15:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022
29/08/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2022, 19:47
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
26/08/2022, 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022
26/08/2022, 16:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726861/2022
25/08/2022, 17:02
Protocolizada Petição 726861/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022
25/08/2022, 16:52
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
25/08/2022, 09:46
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2124129)
25/08/2022, 09:46
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
24/08/2022, 10:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022
24/08/2022, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/08/2022, 18:23
Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para determinar sua autuação como Recurso Especial
23/08/2022, 16:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2022
23/08/2022, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
12/08/2022, 10:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
12/08/2022, 09:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/08/2022, 12:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/08/2022, 11:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/05/2022, 13:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/05/2022, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO