Monitória 5001765-93.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 148.076,72

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Monitória · 07ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE MARIE BRATFISCH REGO

OAB/SP 313240·CPF·Representa: Autor

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

TAINA CALASTRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ALINE MARIE BRATFISCH REGO

OAB/SP 313240·CPF·Representa: Autor

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

TAINA CALASTRO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL APOLINARIO BORGES

OAB/SP 251352·CPF·Representa: Réu

FABIO DE BIAGI FREITAS

OAB/SP 276033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 18:22

Juntada de certidão

19/12/2025, 18:21

Transitado em Julgado em 23/09/2025

03/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:57

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 16:11

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2025, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

14/05/2025, 21:41

Publicado Sentença em 09/05/2025.

14/05/2025, 21:41

Todas as movimentações(250)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 18:22

Juntada de certidão

19/12/2025, 18:21

Transitado em Julgado em 23/09/2025

03/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 14:39

Sentença

•22/08/2025, 13:58

17/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:57

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 16:11

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2025, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

14/05/2025, 21:41

Publicado Sentença em 09/05/2025.

14/05/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 12:32

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 21:22

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 18:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

22/11/2024, 00:05

Publicado Despacho em 18/11/2024.

22/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 20:18

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/10/2024, 18:47

Conclusos para despacho

14/06/2024, 18:36

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:11

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

17/04/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2023, 09:54

Conclusos para despacho

11/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2023, 11:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:14

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023, 16:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/09/2023, 16:11

Conclusos para despacho

25/07/2023, 18:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/07/2023, 18:27

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:05

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:51

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:49

Juntada de certidão

28/06/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 19:13

Conclusos para despacho

03/05/2023, 19:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:14

Juntada de Petição de outras peças

27/04/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:42

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:31

Conclusos para despacho

03/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2023, 09:59

Mandado devolvido cumprido

26/02/2023, 15:35

Juntada de Petição de diligência

26/02/2023, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023, 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023, 18:51

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 16:47

Conclusos para despacho

25/01/2023, 12:35

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 16:44

Conclusos para despacho

28/11/2022, 14:31

Processo Desarquivado

28/11/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2022, 08:50

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 16:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 00:03

Publicado Intimação em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 16:07

Conclusos para despacho

05/10/2022, 18:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:12

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2022, 21:41

Conclusos para despacho

14/06/2022, 13:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:08

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:08

Conclusos para despacho

18/04/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2022, 19:30

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 22:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2022, 21:57

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:21

Publicado Intimação em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:03

Juntada de certidão

23/02/2022, 15:53

Juntada de certidão

16/02/2022, 07:26

Juntada de certidão

16/02/2022, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:53

Conclusos para despacho

14/02/2022, 14:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

05/02/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 REQUERIDO: JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO Advogados do(a) REQUERIDO: RAFAEL APOLINARIO BORGES - SP251352, FABIO DE BIAGI FREITAS - SP276033 D E S P A C H O Requeira a CEF o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 5001765-93.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 16:21

Conclusos para despacho

17/11/2021, 15:45

Recebidos os autos da Conciliação

17/11/2021, 10:17

Juntada de ato ordinatório

17/11/2021, 10:16

Juntada de certidão

10/11/2021, 12:30

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:02

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/11/2021 11:00 CECON - Ribeirão Preto.

03/11/2021, 19:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2021, 14:06

Remetidos os autos à Conciliação

28/10/2021, 16:59

Juntada de certidão

22/10/2021, 17:10

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:59

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:15

Juntada de certidão

18/10/2021, 19:12

Conclusos para despacho

08/10/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2021, 14:42

Publicado Intimação em 27/09/2021.

27/09/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 15:44

Conclusos para despacho

09/09/2021, 09:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2021, 13:57

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 14:55

Conclusos para despacho

24/07/2021, 10:32

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2021, 18:26

Publicado Intimação em 01/07/2021.

08/07/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

08/07/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 11:35

Conclusos para despacho

29/06/2021, 11:05

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 04:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 04:13

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2021, 22:57

Publicado Despacho em 11/05/2021.

11/05/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 18:58

Conclusos para despacho

05/05/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2021, 10:44

Publicado Despacho em 13/04/2021.

13/04/2021, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

13/04/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 11:34

Conclusos para despacho

08/04/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2021, 10:23

Expedição de termo de audiência

09/03/2021, 17:41

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/03/2021 14:00 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto.

08/03/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2021, 09:46

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 09:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

03/02/2021, 04:17

Publicado Intimação em 03/02/2021.

03/02/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

03/02/2021, 04:17

Publicado Intimação em 03/02/2021.

03/02/2021, 04:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 17:27

Conclusos para despacho

01/02/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2020, 15:00

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 00:04

Publicado Despacho em 24/11/2020.

24/11/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 14:29

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 07/10/2020 15:00 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto.

25/09/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 18:31

Conclusos para decisão

23/09/2020, 17:54

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 07/10/2020 15:00 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto.

13/07/2020, 09:58

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:10

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 16:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 14:32

Publicado Certidão em 04/05/2020.

05/05/2020, 03:52

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/03/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 13:50

Juntada de certidão

24/03/2020, 13:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/03/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 14:37

Conclusos para despacho

27/11/2019, 15:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2019, 11:16

Mandado devolvido cumprido

09/09/2019, 17:32

Juntada de Petição de diligência

09/09/2019, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2019, 16:26

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 12:16

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2019, 17:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/05/2019, 15:54

Conclusos para julgamento

13/05/2019, 12:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:31

Juntada de Petição de réplica

11/04/2019, 17:52

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 28/03/2019 23:59:59.

31/03/2019, 13:39

Juntada de Petição de impugnação

27/03/2019, 18:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/03/2019, 00:26

Publicado Despacho em 21/03/2019.

21/03/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 18:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 18:03

Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2019, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 18:56

Conclusos para despacho

10/03/2019, 10:30

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

31/01/2019, 15:30

Decorrido prazo de JAQUELINE ELKIANE MIZUNO LEITAO em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 06:49

Juntada de Petição de diligência

11/12/2018, 11:34

Mandado devolvido cumprido

11/12/2018, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2018, 17:34

Expedição de Mandado.

28/11/2018, 16:51

Expedição de Mandado.

28/11/2018, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 16:09

Conclusos para despacho

14/05/2018, 18:24

Expedição de Certidão.

10/04/2018, 14:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/04/2018, 14:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/04/2018, 12:33

Distribuído por sorteio

06/04/2018, 12:33

Sentença

•07/05/2025, 12:32

Sentença

•06/05/2025, 21:22

Despacho

•14/11/2024, 21:14

Despacho

•13/11/2024, 20:18

Despacho

•13/11/2024, 20:18

Despacho

•16/04/2024, 16:13

Despacho

•16/04/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:13

Despacho

•26/05/2023, 19:13

Despacho

•22/03/2023, 18:31

Despacho

•31/01/2023, 16:47

Despacho

•10/01/2023, 16:44

Todos os documentos(42)

Sentença

•22/08/2025, 14:39

Sentença

•22/08/2025, 13:58

Sentença

•07/05/2025, 12:32

Sentença

•06/05/2025, 21:22

Despacho

•14/11/2024, 21:14

Despacho

•13/11/2024, 20:18

Despacho

•13/11/2024, 20:18

Despacho

•16/04/2024, 16:13

Despacho

•16/04/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:13

Despacho

•26/05/2023, 19:13

Despacho

•22/03/2023, 18:31

Despacho

•31/01/2023, 16:47

Despacho

•10/01/2023, 16:44

Despacho

•10/11/2022, 16:07

Despacho

•05/07/2022, 18:00

Despacho de Inspeção

•03/05/2022, 15:27

Despacho

•27/04/2022, 16:08

Despacho

•23/03/2022, 22:27

Despacho

•14/02/2022, 15:53

Despacho

•19/01/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 10:16

Despacho

•19/10/2021, 15:15

Despacho

•23/09/2021, 15:44

Despacho

•12/08/2021, 14:55

Despacho

•29/06/2021, 11:35

Despacho de Inspeção

•10/05/2021, 16:16

Despacho

•07/05/2021, 16:47

Despacho

•05/05/2021, 18:58

Despacho

•09/04/2021, 06:12

Despacho

•08/04/2021, 11:34

Despacho

•01/02/2021, 17:27

Despacho

•19/11/2020, 14:29

Despacho

•23/09/2020, 18:31

Despacho de Inspeção

•13/05/2020, 14:32

Despacho

•16/03/2020, 17:21

Despacho

•12/03/2020, 14:37

Despacho

•28/05/2019, 15:54

Despacho

•18/03/2019, 18:03

Despacho

•11/03/2019, 18:56

Despacho

•16/05/2018, 16:09