Procedimento Comum Cível 5006878-08.2020.4.03.6183 - TRF3

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/12/2025, 10:55

Juntada de informação

09/12/2025, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOSE REIS DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:51

Juntada de ato ordinatório

07/10/2025, 13:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/09/2025, 11:47

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:50

Recebidos os autos

08/09/2025, 11:18

Juntada de inss - demanda concluída

08/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de apelação

01/08/2025, 16:27

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:31

Julgado procedente em parte o pedido

02/07/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 14:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/05/2025, 14:24

Conclusos para despacho

01/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de outras peças

19/03/2025, 16:02

Publicado Despacho em 10/03/2025.

14/03/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

14/03/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:45

Conclusos para despacho

05/03/2025, 18:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de JOSE REIS DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 13:43

Publicado Despacho em 11/02/2025.

11/02/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:02

Juntada de certidão

07/02/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 08:56

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de outras peças

16/12/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:04

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 12:05

Juntada de certidão

25/11/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:01

Conclusos para despacho

28/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de laudo (outros)

17/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de laudo (outros)

17/10/2024, 09:49

Mandado devolvido cumprido

17/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de JOSE REIS DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:34

Mandado devolvido cumprido

30/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de diligência

30/08/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 20:04

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 12:51

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 12:16

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 12:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/08/2024, 16:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/08/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 19:36

Conclusos para despacho

15/07/2024, 17:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 16:15

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:30

Conclusos para despacho

01/07/2024, 13:48

Decorrido prazo de JOSE REIS DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:51

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:29

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de informações prestadas

13/05/2024, 15:33

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 07:03

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:34

Recebidos os autos

12/03/2024, 21:34

Juntada de Petição de intimação de pauta

12/03/2024, 21:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de JOSE REIS DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:05

Publicado Despacho em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:34

Conclusos para despacho

30/03/2023, 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de apelação

16/02/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

01/02/2023, 20:04

Publicado Sentença em 31/01/2023.

01/02/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 13:14

Julgado improcedente o pedido

26/01/2023, 07:56

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 16:49

Decorrido prazo de JOSE REIS DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:04

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 08:32

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2022, 13:10

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:02

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 07:23

Conclusos para despacho

07/03/2022, 18:24

Decorrido prazo de VIAÇÃO CAMPO BELO LTDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de SÃO LUIZ VIAÇÃO LTDA. em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:09

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2022, 12:03

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2022, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:11

Mandado devolvido cumprido

07/02/2022, 17:10

Juntada de Petição de diligência

07/02/2022, 17:10

Decorrido prazo de JOSE REIS DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:36

Publicado Intimação em 24/01/2022.

06/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 00:32

Mandado devolvido cumprido

02/02/2022, 11:23

Juntada de Petição de diligência

02/02/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSE REIS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: OSMAR CONCEICAO DA CRUZ - SP127174 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID Num. 111586209: Tendo em vista a manifestação da parte autora no sentido da desnecessidade de notificação das empresas, deixo de apreciar o pedido constante da petição de ID 54587995. Com relação ao pedido de produção de prova pericial, nada a apreciar, tendo em vista que se trata de reiteração de pedido já indeferido no despacho de ID Num. 44067188. No mais, compulsando os autos verifico que já foram encaminhados 02 (dois) ofícios às empresas VIAÇÃO CAMPO BELO LTDA e SÃO LUIZ VIAÇÃO LTDA para que encaminhassem a este juízo os documentos solicitados no despacho de ID Num. 44067188, sendo que a empresa Viação São Luiz apenas encaminhou parte da documentação, conforme ID Num. 45470661. Sendo assim, ante a inércia das empresas, determino a expedição de mandado de intimação às empresas VIAÇÃO CAMPO BELO LTDA e SÃO LUIZ VIAÇÃO LTDA, nos endereços constantes do ID 40499356 - Pág. 09, para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, cumpram a determinação deste juízo constante do despacho de ID Num. 44067188, encaminhando as cópias do LTCAT e PCMSO, referentes ao período em que JOSE REIS DOS SANTOS, RG: 20.617.855-4, CPF: 101.554.248-40, autor deste processo, trabalhou nas mencionadas empresas. Int. e cumpra-se. SãO PAULO, 14 de dezembro de 2021. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006878-08.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/01/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2022, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 13:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/01/2022, 13:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/01/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 19:06

Conclusos para despacho

18/11/2021, 18:45

Decorrido prazo de VIAÇÃO CAMPO BELO LTDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de SÃO LUIZ VIAÇÃO LTDA. em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2021, 16:19

Mandado devolvido cumprido

22/09/2021, 14:50

Juntada de Petição de diligência

22/09/2021, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 17:52

Mandado devolvido cumprido

13/09/2021, 13:14

Juntada de Petição de diligência

13/09/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2021, 19:02

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 09:29

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 23:22

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 23:22

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 23:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/09/2021, 09:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/09/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 11:12

Conclusos para despacho

21/07/2021, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2021, 17:02

Publicado Despacho em 12/05/2021.

13/05/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

13/05/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 14:16

Conclusos para despacho

30/03/2021, 18:17

Decorrido prazo de SÃO LUIZ VIAÇÃO LTDA. em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 06:35

Decorrido prazo de JOSE REIS DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59.

24/02/2021, 18:21

Decorrido prazo de VIAÇÃO CAMPO BELO LTDA em 22/02/2021 23:59.

24/02/2021, 11:40

Mandado devolvido sem cumprimento

23/02/2021, 16:33

Juntada de Petição de diligência

23/02/2021, 16:33

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2021, 16:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 10:52

Mandado devolvido cumprido

08/02/2021, 12:12

Juntada de Petição de diligência

08/02/2021, 12:12

Mandado devolvido sem cumprimento

06/02/2021, 21:19

Juntada de Petição de diligência

06/02/2021, 21:19

Mandado devolvido cumprido

03/02/2021, 15:20

Juntada de Petição de diligência

03/02/2021, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2021, 16:13

Juntada de Petição de diligência

29/01/2021, 15:13

Mandado devolvido para redistribuição

29/01/2021, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

28/01/2021, 03:55

Publicado Intimação em 26/01/2021.

28/01/2021, 03:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2021, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2021, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2021, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2021, 14:40

Expedição de Mandado.

24/01/2021, 00:17

Expedição de Mandado.

24/01/2021, 00:17

Expedição de Mandado.

24/01/2021, 00:17

Expedição de Mandado.

24/01/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2021, 00:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/01/2021, 16:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/01/2021, 16:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/01/2021, 16:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/01/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 18:53

Conclusos para despacho

11/12/2020, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 03:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2020, 14:42

Juntada de Petição de réplica

20/10/2020, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2020

07/10/2020, 00:07

Publicado Despacho em 07/10/2020.

07/10/2020, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 15:19

Conclusos para despacho

18/09/2020, 11:57

Decorrido prazo de JOSE REIS DOS SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:17

Juntada de Petição de contestação

31/07/2020, 15:50

Publicado Decisão em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 00:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/07/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 10:31

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2020, 10:31

Conclusos para despacho

17/07/2020, 12:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2020, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 00:13

Publicado Despacho em 17/06/2020.

17/06/2020, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 16:30

Conclusos para despacho

12/06/2020, 14:04

Juntada de certidão

01/06/2020, 15:37

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/06/2020, 15:37

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

01/06/2020, 11:32

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 11:32

—

Partes do Processo(221)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de informação

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE REIS DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de inss - demanda concluída

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(240)

Todos os documentos(33)