Agravo em Recurso Especial 0002005-14.2016.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ANTONIO LUPORINI

CPF

Autor

APARECIDO EUZEBIO

CPF

Autor

DIRCE RAMPAZO MENDES

CPF

Autor

FRANCISCO FERREIRA

CPF

Autor

IVANI BISPO MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO PROPHETA SORMANI BORTOLUCCI

OAB/SP 274676·CPF·Representa: Autor

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES

OAB/SP 219114·CPF·Representa: Réu

SARA OTRANTO ABRANTES

CPF·Representa: Réu

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

CPF·Representa: Réu

RENATO BUENO DE MELLO

OAB/SP 213299·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ANTONIO LUPORINI

CPF

Autor

APARECIDO EUZEBIO

CPF

Autor

DIRCE RAMPAZO MENDES

CPF

Autor

FRANCISCO FERREIRA

CPF

Autor

IVANI BISPO MARTINS

CPF

Autor

IVANILDE VIEIRA BARROS

CPF

Autor

JAIR RIBEIRO PROENCA

CPF

Autor

JOAO APARECIDO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE CARLOS TUCILO

CPF

Autor

JOSE POLISINANI

CPF

Autor

LAZARO FELIPE

CPF

Autor

LUIZ CARLOS FELIPE

CPF

Autor

LUIZ DONIZETI MODESTO

CPF

Autor

MARIA LUIZA CARDOZO VALENCIANO

CPF

Autor

MILTON JOSE DA SILVA

CPF

Autor

OSWALDO TEIXEIRA

CPF

Autor

PAULO CESAR DE LIMA FREITAS

CPF

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/08/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO LUPORINI, APARECIDO EUZEBIO, DIRCE RAMPAZO MENDES, FRANCISCO FERREIRA, IVANI BISPO MARTINS, IVANILDE VIEIRA BARROS, JAIR RIBEIRO PROENCA, JOAO APARECIDO DOS SANTOS, JOSE CARLOS TUCILO, JOSE POLISINANI, LAZARO FELIPE, LUIZ CARLOS FELIPE, LUIZ DONIZETI MODESTO, MARIA LUIZA CARDOZO VALENCIANO, MILTON JOSE DA SILVA, OSWALDO TEIXEIRA e PAULO CESAR DE LIMA FREITAS

23/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025, 14:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/06/2025, 13:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 21:00