Embargos de Divergência em Recurso Especial 0004489-40.2005.4.03.6126 - TRF3

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0004489-40.2005.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/05/2022

10/05/2022, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

12/04/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2022, 19:56

Não conhecido o recurso de BRASKEM S/A INCORPORADOR DO

08/04/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

08/04/2022, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

23/03/2021, 18:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 239904/2021

23/03/2021, 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/03/2021, 16:36

Protocolizada Petição 239904/2021 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 22/03/2021

23/03/2021, 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021, 14:32

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO

10/03/2021, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2021, 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

17/08/2020, 14:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 490328/2020 (Juntada automática)

22/07/2020, 21:16

Protocolizada Petição 490328/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2020