Cumprimento de sentença 5004854-67.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2017

Valor da Causa

R$ 184.396,97

Órgão julgador

22ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

EDUARDO GOMIDE DOMINGUES

CPF

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE NAVES SOARES

OAB/SP 268201·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO

OAB/SP 169001·CPF·Representa: Réu

JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO

OAB/SP 105836·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

EDUARDO GOMIDE DOMINGUES

CPF

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:21

Juntada de certidão

16/07/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:47

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 13:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:47

Todas as movimentações(419)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:21

Juntada de certidão

16/07/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:47

06/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:47

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 13:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:48

Juntada de certidão

19/02/2025, 18:26

Juntada de certidão

19/02/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 19:17

Publicado Despacho em 14/02/2025.

14/02/2025, 19:17

Juntada de certidão

13/02/2025, 16:20

Juntada de ato ordinatório

13/02/2025, 15:47

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

13/02/2025, 15:47

Juntada de certidão

13/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 05:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:05

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 18:44

Proferida decisão interlocutória

27/11/2024, 15:44

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/11/2024, 14:55

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de resposta

10/10/2024, 15:30

Publicado Despacho em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:14

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:35

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 16:28

Conclusos para despacho

12/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 18:42

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:05

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 09:44

Proferida decisão interlocutória

15/07/2024, 16:14

Conclusos para decisão

19/04/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 14:10

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

15/01/2024, 18:58

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 15:17

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2023, 16:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2023, 14:19

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 10:47

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:54

Conclusos para despacho

22/11/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:41

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2023, 16:18

Conclusos para despacho

24/10/2023, 07:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2023, 07:55

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

23/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2023, 17:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/06/2023, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2023, 13:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:26

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:28

Juntada de certidão

23/05/2023, 19:12

Publicado Despacho em 15/05/2023.

16/05/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:21

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

11/03/2023, 00:12

Publicado Despacho em 10/03/2023.

11/03/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 16:55

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:03

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 18:28

Conclusos para despacho

17/11/2022, 09:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:09

Publicado Despacho em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:11

Conclusos para despacho

06/09/2022, 12:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:11

Publicado Despacho em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 16:10

Conclusos para despacho

04/07/2022, 15:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:01

Juntada de comunicações

13/06/2022, 14:37

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:35

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2022, 15:13

Conclusos para decisão

17/05/2022, 10:17

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

16/05/2022, 20:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 02:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 02:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 01:40

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:04

Conclusos para despacho

20/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 17:38

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 17:32

Conclusos para despacho

02/03/2022, 15:21

Juntada de certidão

02/03/2022, 15:19

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

15/02/2022, 18:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 17:02

Publicado Decisão em 24/01/2022.

06/02/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 06:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDUARDO GOMIDE DOMINGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE NAVES SOARES - SP268201 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITAU UNIBANCO S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001, JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO - SP105836 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 D E C I S Ã O A Caixa Econômica Federal interpõe os presentes Embargos de Declaração relativamente ao conteúdo do despacho ID 121055363, alegando omissão. O referido despacho determinou a intimação da CEF para efetuar o pagamento dos honorários sucumbenciais arbitrados na fase de execução. A impugnação ofertada pela Caixa Econômica Federal foi rejeitada, determinando que proceda à integral quitação do saldo residual do financiamento do imóvel, sob pena de imposição de multa diária (ID 40140415), sendo arbitrado honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação (ID 42139038). A CEF interpôs agravo de instrumento (5030739-45.2020.403.0000) em face da decisão que rejeitou a impugnação, sendo indeferido o efeito suspensivo (ID 43348915). O referido Agravo versa sobre o montante do saldo devedor a ser coberto pelo FCVS. É o relatório. Decido. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004854-67.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Recebo os Embargos de Declaração por tempestivo e nego-lhes provimento, considerando que não foi atribuído efeito suspensivo nos autos do Agravo de Instrumento, devendo efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado. Inexistente, portanto, a alegada omissão e ou obscuridade na decisão embargada. Diante da desistência da União Federal para intervir na lide na condição de assistente da CEF, proceda a Secretaria a exclusão da União Federal do presente feito. Int. SãO PAULO, 20 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 17:11

Proferida decisão interlocutória

20/01/2022, 16:34

Conclusos para decisão

20/01/2022, 11:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2021, 09:59

Publicado Despacho em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 15:31

Conclusos para despacho

11/11/2021, 07:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2021, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2021, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 00:07

Publicado Despacho em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 16:50

Conclusos para despacho

04/10/2021, 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2021, 12:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2021, 17:28

Publicado Despacho em 31/08/2021.

31/08/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

31/08/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 16:48

Conclusos para despacho

23/08/2021, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2021, 13:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/07/2021, 17:55

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:19

Publicado Decisão em 28/06/2021.

30/06/2021, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

30/06/2021, 20:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 08:53

Proferida decisão interlocutória

23/06/2021, 15:02

Conclusos para decisão

23/06/2021, 10:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:22

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:22

Juntada de certidão

07/05/2021, 09:50

Juntada de certidão

07/05/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2021, 13:45

Publicado Despacho em 22/04/2021.

23/04/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

23/04/2021, 12:33

Juntada de certidão

22/04/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 16:04

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

22/04/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 18:43

Desentranhado o documento

15/04/2021, 17:08

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 17:08

Conclusos para despacho

15/04/2021, 16:53

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

26/03/2021, 12:33

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

01/03/2021, 22:47

Conclusos para despacho

01/03/2021, 16:11

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2021, 17:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 14:26

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 03:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:11

Juntada de comunicações

14/12/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2020, 18:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2020, 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2020, 23:03

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 01:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 12:19

Proferida decisão interlocutória

20/11/2020, 18:17

Conclusos para decisão

20/11/2020, 09:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2020, 17:20

Publicado Decisão em 20/10/2020.

20/10/2020, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 01:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 09:42

Proferida decisão interlocutória

13/10/2020, 19:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 00:23

Juntada de Petição de outras peças

01/10/2020, 17:24

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 25/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 14:42

Conclusos para decisão

28/09/2020, 18:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/09/2020, 18:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 01:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2020, 12:08

Publicado Intimação em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 00:47

Conclusos para despacho

16/09/2020, 19:19

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 20:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 16:22

Conclusos para despacho

10/08/2020, 22:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:12

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2020, 20:17

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2020, 19:51

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2020, 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2020, 17:59

Publicado Intimação em 08/06/2020.

08/06/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020

06/06/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 07:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2020, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 18:35

Conclusos para despacho

01/06/2020, 18:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 19:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2020, 10:50

Mandado devolvido cumprido

02/03/2020, 12:27

Juntada de Petição de diligência

02/03/2020, 12:27

Juntada de certidão

20/02/2020, 16:06

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 13:50

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:35

Juntada de certidão

11/02/2020, 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2020, 15:14

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2020, 12:36

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 03:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/01/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 18:40

Conclusos para despacho

29/11/2019, 17:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2019, 16:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 05:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 05:45

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2019, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2019, 20:15

Publicado Intimação em 04/10/2019.

05/10/2019, 08:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/10/2019, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 18:06

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2019, 18:03

Conclusos para despacho

13/09/2019, 15:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 00:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/07/2019, 16:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/07/2019, 00:24

Publicado Intimação em 03/07/2019.

03/07/2019, 00:24

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 12:13

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2019, 12:13

Julgado procedente o pedido

27/06/2019, 19:25

Conclusos para julgamento

27/02/2019, 14:37

Juntada de Petição de outras peças

20/02/2019, 18:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 05:25

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 06/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 15:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 02:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2018, 11:31

Publicado Intimação em 13/12/2018.

13/12/2018, 00:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/12/2018, 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.

11/12/2018, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 16:56

Conclusos para despacho

09/11/2018, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2018, 10:25

Expedição de Comunicação via sistema.

16/10/2018, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2018, 11:15

Expedição de Comunicação via sistema.

01/10/2018, 12:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/09/2018, 18:29

Conclusos para despacho

26/09/2018, 15:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/09/2018, 15:39

Conclusos para julgamento

18/04/2018, 17:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/04/2018, 17:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 00:32

Conclusos para despacho

22/03/2018, 13:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2018, 15:53

Publicado Intimação em 19/03/2018.

19/03/2018, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/03/2018, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2018, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 19:06

Conclusos para despacho

28/02/2018, 17:41

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2018, 13:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 18:36

Juntada de Petição de diligência

31/01/2018, 11:03

Mandado devolvido cumprido

31/01/2018, 11:03

Conclusos para despacho

30/01/2018, 17:15

Juntada de certidão

30/01/2018, 17:14

Decorrido prazo de EDUARDO GOMIDE DOMINGUES em 27/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 00:37

Juntada de Petição de outras peças

22/11/2017, 18:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/11/2017, 17:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/10/2017, 00:16

Publicado Intimação em 31/10/2017.

31/10/2017, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 15:20

Conclusos para despacho

11/10/2017, 22:19

Juntada de Petição de contestação

02/08/2017, 16:32

Mandado devolvido cumprido

28/07/2017, 21:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2017, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2017, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2017, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2017, 12:18

Expedição de Mandado.

27/07/2017, 20:46

Expedição de Mandado.

27/07/2017, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2017, 16:55

Conclusos para despacho

24/04/2017, 16:09

Expedição de Certidão.

19/04/2017, 19:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/04/2017, 19:01

Juntada de Petição de custas

13/04/2017, 15:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/04/2017, 16:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

11/04/2017, 15:35

Distribuído por sorteio

11/04/2017, 15:35

Ofício de transferência eletrônica

•13/02/2025, 15:47

Despacho

•12/02/2025, 16:05

Despacho

•12/02/2025, 15:16

Decisão

•03/12/2024, 18:44

Decisão

•27/11/2024, 15:44

Despacho

•02/10/2024, 15:14

Despacho

•12/09/2024, 16:28

Despacho

•09/09/2024, 18:42

Decisão

•06/08/2024, 09:44

Decisão

•15/07/2024, 16:14

Despacho

•28/02/2024, 14:10

Despacho

•13/12/2023, 15:17

Despacho

•22/11/2023, 19:14

Todos os documentos(70)

Sentença

•09/06/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:47

Ofício de transferência eletrônica

•13/02/2025, 15:47

Despacho

•12/02/2025, 16:05

Despacho

•12/02/2025, 15:16

Decisão

•03/12/2024, 18:44

Decisão

•27/11/2024, 15:44

Despacho

•02/10/2024, 15:14

Despacho

•12/09/2024, 16:28

Despacho

•09/09/2024, 18:42

Decisão

•06/08/2024, 09:44

Decisão

•15/07/2024, 16:14

Despacho

•28/02/2024, 14:10

Despacho

•13/12/2023, 15:17

Despacho

•22/11/2023, 19:14

Despacho

•22/11/2023, 19:14

Despacho

•22/11/2023, 18:54

Despacho

•22/11/2023, 15:41

Outros Documentos

•23/10/2023, 15:18

Outros Documentos

•23/10/2023, 15:18

Comunicações

•04/09/2023, 13:52

Comunicações

•04/09/2023, 13:51

Despacho

•10/05/2023, 15:21

Despacho

•07/03/2023, 16:55

Despacho

•21/11/2022, 09:50

Despacho

•18/11/2022, 18:28

Despacho

•06/09/2022, 15:11

Despacho

•05/07/2022, 10:55

Despacho

•04/07/2022, 16:10

Comunicações

•13/06/2022, 10:22

Decisão

•19/05/2022, 08:35

Decisão

•18/05/2022, 15:13

Despacho

•25/04/2022, 14:17

Despacho

•25/04/2022, 14:04

Despacho

•03/03/2022, 08:25

Despacho

•02/03/2022, 17:32

Decisão

•20/01/2022, 17:11

Decisão

•20/01/2022, 16:34

Despacho

•16/11/2021, 08:15

Despacho

•11/11/2021, 15:31

Despacho

•05/10/2021, 07:57

Despacho

•04/10/2021, 16:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2021, 12:47

Despacho

•27/08/2021, 09:23

Despacho

•26/08/2021, 16:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/07/2021, 17:55

Decisão

•24/06/2021, 08:53

Decisão

•23/06/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 16:04

Ofício de transferência eletrônica

•22/04/2021, 16:04

Despacho

•20/04/2021, 17:31

Despacho

•15/04/2021, 18:43

Comunicações

•14/12/2020, 16:02

Decisão

•23/11/2020, 12:19

Decisão

•20/11/2020, 18:17

Decisão

•16/10/2020, 09:42

Decisão

•13/10/2020, 19:44

Despacho

•15/09/2020, 16:22

Despacho

•01/06/2020, 18:35

Despacho

•07/01/2020, 18:40

Petição Intercorrente

•22/10/2019, 20:15

Despacho

•27/09/2019, 18:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2019, 16:34

Sentença

•27/06/2019, 19:25

Despacho

•28/11/2018, 16:56

Despacho

•26/09/2018, 18:29

Despacho

•14/03/2018, 19:06

Despacho

•31/01/2018, 18:36

Despacho

•17/10/2017, 15:20

Despacho

•24/04/2017, 16:55