DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
AGNALDO LUIS COSTA
OAB/SP 105542•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2024, 15:30
Decorrido prazo de CICERO DA SILVA TRANSPORTE - EPP em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 00:12
Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024, 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024, 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.
08/03/2024, 00:08
Expedição de Outros documentos.
06/03/2024, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 10:33
Juntada de ato ordinatório
06/03/2024, 10:33
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024, 12:52
Recebidos os autos
01/03/2024, 10:49
Juntada de Petição de outras peças
01/03/2024, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: CICERO DA SILVA TRANSPORTE - EPP Advogado do(a)
APELADO: AGNALDO LUIS COSTA - SP105542-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 4 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002690-56.2019.4.03.6134 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
05/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal