Agravo em Recurso Especial 0001112-28.2009.4.03.6124 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0001112-28.2009.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467660/2026

12/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 467660/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 139224/2025 - AgInt

11/05/2026, 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 143358/2025 - AgInt

11/05/2026, 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 31787/2025 - AgInt

11/05/2026, 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 55884/2025 - AgInt

11/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143358 - AgInt no AREsp 2478072 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0055884 - AgInt no AREsp 2478072 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0139224 - AgInt no AREsp 2478072 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031787 - AgInt no AREsp 2478072 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00055884/2025 - AgInt no AREsp 2478072/SP

07/05/2026, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 12:10

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(12)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467660/2026

Protocolizada Petição 467660/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 139224/2025 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 143358/2025 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 31787/2025 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 55884/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143358 - AgInt no AREsp 2478072 - Publicação prevista para 11/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0055884 - AgInt no AREsp 2478072 - Publicação prevista para 11/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0139224 - AgInt no AREsp 2478072 - Publicação prevista para 11/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031787 - AgInt no AREsp 2478072 - Publicação prevista para 11/05/2026

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00055884/2025 - AgInt no AREsp 2478072/SP

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