DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE CARLOS DA SILVA LOPES
OAB/SP 355982•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/01/2026, 16:04
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em Guarulhos - SP em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:47
Decorrido prazo de FARIA LIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:53
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/11/2025, 16:32
Publicado Intimação em 06/11/2025.
06/11/2025, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 01:29
Juntada de Petição de manifestação
05/11/2025, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2025, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2025, 16:57
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 16:57
Juntada de ato ordinatório
04/11/2025, 16:57
Recebidos os autos
01/10/2025, 18:57
Juntada de Petição de intimação
01/10/2025, 18:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: FARIA LIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA Advogado do(a)
APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA LOPES - SP355982-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 4 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007390-86.2020.4.03.6119 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
05/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal