DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
SILVIO LUIS DE CAMARGO SAIKI
OAB/SP 120142•Representa: ATIVO
VANESSA NASR
OAB/SP 173676•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: MAGAZINE TORRA TORRA LTDA Advogados do(a)
APELADO: VANESSA NASR - SP173676-A, SILVIO LUIS DE CAMARGO SAIKI - SP120142-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 4 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5026117-53.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
05/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/04/2021, 20:03
Juntada de Petição de manifestação
10/04/2021, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021, 18:23
Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2021, 18:17
Publicado Despacho em 17/03/2021.
17/03/2021, 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
17/03/2021, 10:38
Expedição de Outros documentos.
15/03/2021, 16:59
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021, 14:18
Conclusos para despacho
15/03/2021, 14:07
Decorrido prazo de Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil (DERAT/SPO) em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 15:44
Juntada de Petição de apelação
08/03/2021, 10:22
Decorrido prazo de MAGAZINE TORRA TORRA LTDA em 04/03/2021 23:59.