Execução de Título Extrajudicial 0008426-74.2012.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2012

Valor da Causa

R$ 362.423,46

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução de Título Extrajudicial · 01ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HARABARA FURTADO

OAB/SP 88988·CPF·Representa: Autor

MARIA SATIKO FUGI

OAB/SP 108551·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FERREIRA DO VAL

OAB/SP 328739·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JOAO ROBERTO FERREIRA DO VAL

CPF

Reu

LAIS HELENA FERREIRA DO VAL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/06/2022, 10:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/06/2022, 10:48

Juntada de certidão

08/06/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:12

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO FERREIRA DO VAL em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:24

Decorrido prazo de LAIS HELENA FERREIRA DO VAL em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:03

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 11:07

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:03

Todas as movimentações(206)

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/06/2022, 10:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Documentos

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 18:15

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 17:12

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legal

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08/06/2022, 10:48

Juntada de certidão

08/06/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:12

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO FERREIRA DO VAL em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:24

Decorrido prazo de LAIS HELENA FERREIRA DO VAL em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:03

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 11:07

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO FERREIRA DO VAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de LAIS HELENA FERREIRA DO VAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 25/01/2022.

06/02/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

06/02/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 EXECUTADO: JOAO ROBERTO FERREIRA DO VAL, LAIS HELENA FERREIRA DO VAL Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO FERREIRA DO VAL - SP328739 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO FERREIRA DO VAL - SP328739 D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0008426-74.2012.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. Intimem-se os executados, na pessoa do advogado constituído, da petição da exequente juntada sob o Id. 123312853, que informa o número de telefone e endereço do watsapp do advogado para os executados entrarem em contato, pois há excelentes descontos para o pagamento da dívida executada. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, requeira a exequente o que mais entender ser-lhe de direito Após, conclusos. Int. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicos.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 19:19

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO FERREIRA DO VAL em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:20

Decorrido prazo de LAIS HELENA FERREIRA DO VAL em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:20

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:20

Conclusos para despacho

06/10/2021, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:33

Juntada de ato ordinatório

04/10/2021, 15:32

Juntada de certidão

04/10/2021, 15:29

Decorrido prazo de LAIS HELENA FERREIRA DO VAL em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO FERREIRA DO VAL em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:13

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

31/08/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 08:47

Proferida decisão interlocutória

26/08/2021, 18:02

Conclusos para decisão

21/05/2021, 09:03

Decorrido prazo de LAIS HELENA FERREIRA DO VAL em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO FERREIRA DO VAL em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2021, 22:09

Publicado Despacho em 29/04/2021.

29/04/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

29/04/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 18:39

Conclusos para despacho

26/04/2021, 10:25

Recebidos os autos da Conciliação

25/03/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2021, 21:20

Conclusos para despacho

17/03/2021, 13:49

Juntada de certidão

17/03/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2021, 09:04

Juntada de certidão

15/03/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2021, 10:47

Juntada de certidão

12/03/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2021, 18:00

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO FERREIRA DO VAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 07:36

Decorrido prazo de LAIS HELENA FERREIRA DO VAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 07:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2021, 13:54

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 17/03/2021 13:30 CECON-São José do Rio Preto.

02/03/2021, 16:56

Remetidos os autos à Conciliação

02/03/2021, 13:56

Publicado Decisão em 02/03/2021.

02/03/2021, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

02/03/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 20:10

Proferida decisão interlocutória

26/02/2021, 20:06

Conclusos para decisão

26/11/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2020, 21:14

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:11

Decorrido prazo de LAIS HELENA FERREIRA DO VAL em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:10

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO FERREIRA DO VAL em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:10

Juntada de certidão

11/11/2020, 13:56

Publicado Decisão em 03/11/2020.

03/11/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 00:03

Juntada de certidão

27/10/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 15:07

Proferida decisão interlocutória

23/10/2020, 11:20

Conclusos para decisão

22/10/2020, 14:11

Juntada de certidão

22/10/2020, 14:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/10/2020, 14:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 03:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2020, 20:08

Conclusos para decisão

08/10/2020, 17:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2020, 15:49

Juntada de Petição de impugnação

02/10/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2020, 13:13

Juntada de certidão

02/10/2020, 08:57

Juntada de certidão

01/10/2020, 18:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/09/2020, 12:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/09/2020, 09:34

Publicado Decisão em 29/09/2020.

29/09/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2020

29/09/2020, 00:36

Juntada de certidão

24/09/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 17:48

Determinada a quebra do sigilo bancário

24/09/2020, 11:51

Determinada a quebra do sigilo fiscal

24/09/2020, 11:51

Conclusos para decisão

23/09/2020, 09:22

Juntada de certidão

22/09/2020, 18:17

Juntada de certidão

22/09/2020, 18:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 04:07

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO FERREIRA DO VAL em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:10

Decorrido prazo de LAIS HELENA FERREIRA DO VAL em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/08/2020, 10:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2020, 08:32

Publicado Decisão em 28/07/2020.

28/07/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

28/07/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:37

Proferida decisão interlocutória

15/07/2020, 16:37

Conclusos para decisão

15/07/2020, 14:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 15:45

Publicado Decisão em 04/05/2020.

08/05/2020, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 03:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 09:58

Proferida decisão interlocutória

13/03/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2020, 17:08

Conclusos para decisão

09/01/2020, 13:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 02:41

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO FERREIRA DO VAL em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 02:41

Decorrido prazo de LAIS HELENA FERREIRA DO VAL em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 02:41

Juntada de Petição de substabelecimento

05/12/2019, 14:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 01:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2019.

13/11/2019, 13:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/11/2019, 13:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 14:54

Juntada de ato ordinatório

08/11/2019, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2019.

08/11/2019, 02:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 02:20

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 564/565

07/11/2019, 08:35

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 15:29

Juntada de ato ordinatório

04/11/2019, 15:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/11/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 15:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/11/2019, 15:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

04/11/2019, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

04/11/2019, 12:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020022089 Complemento Livre:

04/11/2019, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/10/2019, 06:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/10/2019, 06:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 544/546

11/09/2019, 05:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/09/2019, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2019, 12:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/09/2019, 10:29

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0004547-25.2013.403.6106 - Apenso

08/08/2019, 06:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 421/422

08/08/2019, 06:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/07/2019, 13:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/07/2019, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2019, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/07/2019, 10:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 6/2015 (1a. Vara)

30/01/2015, 12:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZOES Complemento Livre: 201461060031309

17/12/2014, 14:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2014, 15:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/11/2014, 15:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2014, 07:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

07/11/2014, 07:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2014, 15:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

23/09/2014, 15:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/02/2014, 12:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/02/2014, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/12/2013, 14:09

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

08/12/2013, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

28/11/2013, 09:08

Recebimento - RECEBIMENTO

27/11/2013, 22:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361060031616 Complemento Livre:

11/10/2013, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2013, 15:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/09/2013, 15:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 567/574

04/09/2013, 05:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/08/2013, 11:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/2013, 11:08

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 774/2013 Complemento Livre:

27/08/2013, 07:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/08/2013, 07:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

22/08/2013, 07:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 711/718

16/07/2013, 05:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: AG. CUMP. MANDADO

03/07/2013, 08:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/07/2013, 13:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/07/2013, 13:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361060020571 Complemento Livre:

01/07/2013, 12:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 40/2013

01/07/2013, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 01/07/2013 GUIA: 40

01/07/2013, 12:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 70/2013: PACOTE: 11992

10/05/2013, 10:48

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.70/2013 (1a. Vara)

10/05/2013, 07:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2013, 13:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/04/2013, 13:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1271/1278

14/03/2013, 05:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/03/2013, 06:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/03/2013, 07:49

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 87/2013 Complemento Livre:

04/03/2013, 07:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 504/519

18/01/2013, 06:52

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 87/2013 Complemento Livre:

17/01/2013, 08:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/01/2013, 13:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2013, 07:14

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/12/2012, 13:40

Despacho

•14/03/2022, 15:41

Despacho

•14/03/2022, 11:07

Despacho

•21/01/2022, 09:19

Despacho

•20/01/2022, 19:19

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 15:32

Decisão

•27/08/2021, 08:47

Decisão

•26/08/2021, 18:02

Despacho

•27/04/2021, 13:47

Despacho

•26/04/2021, 18:39

Despacho

•24/03/2021, 16:42

Decisão

•28/02/2021, 20:10

Decisão

•26/02/2021, 20:06

Todos os documentos(27)

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 18:15

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 17:12

Despacho

•14/03/2022, 15:41

Despacho

•14/03/2022, 11:07

Despacho

•21/01/2022, 09:19

Despacho

•20/01/2022, 19:19

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 15:32

Decisão

•27/08/2021, 08:47

Decisão

•26/08/2021, 18:02

Despacho

•27/04/2021, 13:47

Despacho

•26/04/2021, 18:39

Despacho

•24/03/2021, 16:42

Decisão

•28/02/2021, 20:10

Decisão

•26/02/2021, 20:06

Decisão

•27/10/2020, 15:07

Decisão

•23/10/2020, 11:20

Decisão

•24/09/2020, 17:47

Decisão

•24/09/2020, 11:51

Decisão

•23/07/2020, 16:37

Decisão

•15/07/2020, 16:37

Decisão

•27/04/2020, 09:58

Decisão

•13/03/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 14:54

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 15:28

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 15:28