Execução Fiscal 0097284-67.2000.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2000

Valor da Causa

R$ 3.443,91

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 13ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI

OAB/SP 115188·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

P SAYEG CIA LTDA

CNPJ

Reu

VIRGINIA KALILI SAYEG

CPF

Reu

VICTOR SALOMAO SAYEG

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 422/2023

11/09/2023, 13:17

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 10:15

Juntada de certidão

01/08/2023, 10:09

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023, 00:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.422/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

13/06/2023, 11:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 13:25

Decorrido prazo de VICTOR SALOMAO SAYEG em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:30

Juntada de Petição de ciência

02/04/2023, 13:14

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2022, 07:28

Todas as movimentações(150)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 422/2023

11/09/2023, 13:17

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 10:15

Juntada de certidão

01/08/2023, 10:09

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023, 00:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.422/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 11:18

Sentença

•24/03/2023, 11:18

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legal

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13/06/2023, 11:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 13:25

Decorrido prazo de VICTOR SALOMAO SAYEG em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:30

Juntada de Petição de ciência

02/04/2023, 13:14

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 10:52

Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:06

Decorrido prazo de P SAYEG CIA LTDA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de VIRGINIA KALILI SAYEG em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2022, 10:38

Decorrido prazo de VICTOR SALOMAO SAYEG em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de P SAYEG CIA LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de VIRGINIA KALILI SAYEG em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:16

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:15

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 22:24

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 17:50

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:40

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2022 (13a. Vara) (em Seretaria)

04/02/2022, 15:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/02/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: P SAYEG CIA LTDA, VIRGINIA KALILI SAYEG, VICTOR SALOMAO SAYEG Advogado do(a) EXECUTADO: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI - SP115188 Advogado do(a) EXECUTADO: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI - SP115188 Advogado do(a) EXECUTADO: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI - SP115188 D E S P A C H O Ciência às partes sobre a digitalização dos autos originários. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que promova(m) a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao juízo federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Sem prejuízo, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0097284-67.2000.4.03.6182 intime-se a exequente para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta pela parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

04/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/02/2022, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/02/2022, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/02/2022, 12:47

Conclusos para despacho

01/02/2022, 12:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/02/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 23:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

31/01/2022, 18:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

31/01/2022, 15:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

24/01/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0097284-67.2000.403.6182 (2000.61.82.097284-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X P SAYEG CIA LTDA X VIRGINIA KALILI SAYEG X VICTOR SALOMAO SAYEG(SP115188 - ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI) Ciência acerca do desarquivamento dos autos. Ficarão os autos disponíveis em secretaria, pelo prazo de cinco dias, para extração de cópias, vista dos autos ou expedição de certidão, condicionada essa ao recolhimento das custas devidas. Acaso formulado pedido posterior, que implique a retomada dos atos processuais, deverá o requerente promover a digitalização dos autos, para posterior tramitação da causa pelo PJe, a teor do art. 6º, da Resolução PRES n.º 354de 29/05/2021. Para tanto, deverá retirar os autos em carga em secretaria, quando então poderá requer a medida, documentando-a nos autos, para compromisso de inserção, por ato de sua incumbência, das peças nos autos virtuais que serão abertos para tal finalidade. Decorrido o prazo, à míngua de requerimentos, tornem ao arquivo.

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/01/2022, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2022, 12:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Manifestação do Exeutado Complemento Livre:

11/01/2022, 12:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000017268 Complemento Livre:

17/12/2021, 11:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/12/2021, 10:55

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/12/2021 PedidoJF: 842-13/2021 Prot: 382211217004469

17/12/2021, 10:55

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo II em 08/11/2021 em Transferênia ao Arquivo Central - Sao Paulo Prot: 382211108008087

08/11/2021, 11:25

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 225/2013 (7a. Vara) Paote: 710351

07/10/2014, 05:39

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2014, 05:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 225/2013 (7a. Vara) Paote: 710351

16/05/2013, 07:39

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.225/2013 (7a. Vara)

22/04/2013, 09:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REARQUIVAR Complemento Livre: PRATELEIRA 1

04/04/2013, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REARQUIVAR Complemento Livre: PRAT 2

04/04/2013, 13:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REARQUIVAR Complemento Livre:

11/12/2012, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/12/2012, 13:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/12/2012, 14:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

04/12/2012, 14:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA FN Complemento Livre: ENTREGUE AO FINAL C/PETICAO

03/12/2012, 14:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA FN Complemento Livre: EM 23/11/2012

23/11/2012, 09:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/11/2012, 09:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA Complemento Livre: (FN)

23/10/2012, 09:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/10/2012, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/10/2012, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

23/10/2012, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA Complemento Livre: (FN)

22/10/2012, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2012, 09:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA Complemento Livre: FN 3

05/10/2012, 09:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2012, 10:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

29/08/2012, 10:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DO ARQUIVO Complemento Livre: REMETIDOS AOS FINAIS (PEIXOTO)

13/08/2012, 13:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 74/2012

13/08/2012, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 13/08/2012 GUIA: 74

13/08/2012, 12:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :19388

28/06/2005, 07:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SOBRESTADO onf. Guia n.115/2005 (7a. Vara)

10/06/2005, 07:24

Remessa - REMESSA INTERNA P/ARQUIVAR ART.20 - LEI 10522 - II

08/06/2005, 12:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/06/2005, 06:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/05/2005, 06:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/05/2005, 06:27

Remessa - REMESSA INTERNA RECEBIDOS DO EXEQUENTE AG. PETICAO

25/05/2005, 08:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/05/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

24/05/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

24/05/2005, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA A OUTRO ORGAO EXTERNO

06/05/2005, 07:30

Remessa - REMESSA INTERNA INCLUIR LOCALIZACAO FORA DA SEQUENCIA VISTA

05/05/2005, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2005, 06:27

Remessa - REMESSA INTERNA RETORNO FN APOS CORREICAO - 4,5,6

13/11/2004, 07:20

Remessa - REMESSA INTERNA RETORNO FN APOS CORREIAO - FINAIS 4,5e6

10/11/2004, 09:24

Remessa - REMESSA INTERNA REEBIDO FN AG BAIXA

08/11/2004, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2004, 08:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/06/2004, 08:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/06/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) EXEQUENTE P/MANIFESTACAO

22/03/2004, 13:01

Remessa - REMESSA INTERNA AR NEGATIVO ENTREGUE AO FINAL

19/03/2004, 11:56

Remessa - REMESSA INTERNA AGUARDANDO RETORNO DE A R

04/03/2004, 14:25

Remessa - REMESSA INTERNA EXPEDICAO - CITAR NOVO ENDERECO

02/03/2004, 10:48

Remessa - REMESSA INTERNA AG PETICAO

15/01/2004, 11:00

Remessa - REMESSA INTERNA RECEBIDO DA FN E ENTREGUE AO FINAL

14/01/2004, 16:45

Remessa - REMESSA INTERNA RECEBIDO DA FN E AGUARDANDO BAIXA

12/01/2004, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/01/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA CARGA FN

18/12/2003, 16:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/12/2003, 16:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/12/2003, 16:40

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) EXEQUENTE

18/12/2003, 11:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/12/2003, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/12/2003, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA JUNTADA DE MANDADOS 3

12/12/2003, 13:09

Remessa - REMESSA INTERNA AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

27/11/2003, 10:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

01/04/2003, 10:04

Remessa - REMESSA INTERNA S. EXPEDICAO: MPA

06/12/2002, 13:20

Remessa - REMESSA INTERNA AG PRAZO

05/11/2002, 14:05

Remessa - REMESSA INTERNA AG. RETORNO DE AR

22/10/2002, 14:31

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/10/2002, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

16/10/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/09/2002, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/09/2002, 13:16

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

26/09/2002, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO P/ REGULARIZAR DISTRIBUICAO

26/09/2002, 13:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2002, 13:39

Remessa - REMESSA INTERNA C/CLAUDIO P/INCLUSAO NO POLO

18/09/2002, 16:05

Remessa - REMESSA INTERNA AG PETICAO

16/09/2002, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/07/2002, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CARGA A F.N - 19/07

19/07/2002, 12:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/07/2002, 15:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/07/2002, 15:03

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) FN

18/07/2002, 09:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/07/2002, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA PROCESSO SUSPENSO ATE JULHO/2002

02/04/2002, 07:36

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) VISTA AO EXEQUENTE FAZENDA NACIONAL 23/11/01

23/11/2001, 07:50

Remessa - REMESSA INTERNA VISTA EXEQUENTE S/ MANDADO NEGATIVO

19/11/2001, 09:24

Remessa - REMESSA INTERNA JUNTADA MANDADO PENHORA

12/11/2001, 10:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO (AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADOS)

08/10/2001, 09:50

Remessa - REMESSA INTERNA S. EXPEDICAO: MPA

05/10/2001, 06:48

Remessa - REMESSA INTERNA MESA N: AG MANIFESTACAO DO EXECUTADO

17/09/2001, 08:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA DE CITACAO (AG.AR)

27/08/2001, 10:29

Remessa - REMESSA INTERNA EXPEDICAO: CARTA DE CITACAO

09/08/2001, 07:08

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL FINAIS: JUNTADA DE MANIFESTACAO

01/08/2001, 13:54

Remessa - REMESSA INTERNA CARGA A FAZENDA NACIONAL 13/06

12/06/2001, 09:36

Remessa - REMESSA INTERNA AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/05/2001, 06:14

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/05/2001, 06:37

Despacho

•11/11/2022, 10:52

Sentença

•02/03/2022, 17:50

Despacho

•03/02/2022, 14:15