Execução Fiscal 0004535-17.2010.4.03.6138 - TRF3

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/11/2025, 11:08

Juntada de informação

04/11/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:43

Conclusos para despacho

03/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de apelação

03/11/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2025, 09:33

Juntada de certidão

18/08/2025, 14:16

Juntada de certidão

06/08/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 16:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/08/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

26/07/2025, 22:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/07/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:09

Determinada a emenda à inicial

30/05/2025, 14:09

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/03/2025, 15:18

Conclusos para despacho

28/02/2025, 20:26

Decorrido prazo de CLEOMARA DA SILVA DIAS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Publicado Edital em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:10

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

14/11/2024, 18:32

Desentranhado o documento

08/11/2024, 15:47

Juntada de certidão

08/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

31/07/2024, 14:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:58

Conclusos para despacho

11/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de P P DIAS & C DIAS LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de CLEOMARA DA SILVA DIAS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/04/2024, 15:59

Mandado devolvido cumprido

24/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/04/2024, 15:57

Mandado devolvido cumprido

24/04/2024, 15:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/04/2024, 15:55

Mandado devolvido cumprido

24/04/2024, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 19:08

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 19:03

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 19:03

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2024, 10:04

Conclusos para despacho

10/01/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:52

Juntada de ato ordinatório

01/11/2023, 18:19

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:27

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/10/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:50

Juntada de certidão

15/06/2023, 12:43

Conclusos para despacho

08/03/2023, 08:30

Decorrido prazo de CLEOMARA DA SILVA DIAS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 09:44

Publicado Edital em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:03

Conclusos para despacho

24/10/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 16:03

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

24/10/2022, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 13:29

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:11

Decorrido prazo de P P DIAS & C DIAS LTDA - ME em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:11

Decorrido prazo de CLEOMARA DA SILVA DIAS em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:11

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 19:08

Proferida decisão interlocutória

21/07/2022, 17:29

Decorrido prazo de P P DIAS & C DIAS LTDA - ME em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de CLEOMARA DA SILVA DIAS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:31

Conclusos para decisão

08/03/2022, 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:18

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 13:33

Proferida decisão interlocutória

18/02/2022, 16:41

Decorrido prazo de CLEOMARA DA SILVA DIAS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de P P DIAS & C DIAS LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:01

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 11:23

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858 EXECUTADO: P P DIAS & C DIAS LTDA - ME, CLEOMARA DA SILVA DIAS, PEDRO PAULO DIAS DECISÃO Ante o cancelamento administrativo das CDAs 157288/08, 157290/08 e 157291/08, conforme informado pela exequente, julgo extinta a execução fiscal com relação aos referidos débitos. Prossiga-se com relação aos demais débitos. Anote-se. Os créditos não pagos de autarquias de qualquer natureza, incluídos os conselhos profissionais, serão acrescidos de juros e multa de mora, calculados nos termos e na forma da legislação aplicável aos tributos federais, como prescreve o art. 37-A da Lei nº 10.522/02. Nesse contexto, o art. 61 da Lei nº 9.430/96 determina haver multa moratória diária, limitada a 20% e juros de mora pela SELIC, calculados conforme o § 3º. Não há previsão de correção monetária em separado, bastando a embutida na SELIC. O exame da CDA revela que os consectários não estão calculados sob essa sistemática. 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004535-17.2010.4.03.6138 Intime-se o exequente a substituir a CDA, atendendo os critérios legais, em 15 dias, sob pena de extinção. 2. Substituída a CDA, considerando que cabe à executada manter seus dados cadastrais atualizados junto ao Conselho de classe e à Receita Federal, intime-se a executada Cleomara da Silva Dias por edital acerca do bloqueio de valores e dos prazos para alegação de impenhorabilidade e oposição de Embargos à Execução Fiscal. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 19:01

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/01/2022, 19:01

Conclusos para despacho

12/01/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 10:33

Conclusos para despacho

30/09/2021, 21:50

Mandado devolvido sem cumprimento

30/09/2021, 16:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/09/2021, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2021, 12:03

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 14:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/05/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 13:48

Conclusos para despacho

17/03/2021, 18:46

Juntada de certidão

17/03/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 16:32

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DIAS em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 06:46

Decorrido prazo de CLEOMARA DA SILVA DIAS em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 06:46

Decorrido prazo de P P DIAS & C DIAS LTDA - ME em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 13:37

Conclusos para despacho

18/02/2021, 21:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2021, 18:33

Publicado Despacho em 08/02/2021.

08/02/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

06/02/2021, 05:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 15:03

Conclusos para despacho

03/02/2021, 13:14

Juntada de certidão

01/02/2021, 16:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/02/2021, 16:42

Juntada de Petição de documento digitalizado

05/10/2020, 19:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/08/2020, 11:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.47/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/08/2020, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre:

28/08/2020, 09:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/08/2020, 09:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/03/2020, 10:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/01/2020, 11:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/01/2020, 11:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000092052 Complemento Livre: CRF REQUER

07/01/2020, 10:34

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 300/2019

02/12/2019, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COMPROVANTE ENCAMINHAMENTO MALOTE DIGITAL

07/11/2019, 09:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO/SP Complemento Livre: Nº 300/2019

30/10/2019, 09:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/09/2019, 13:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/06/2019, 07:38

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: mand 447/2018 Complemento Livre:

03/04/2019, 10:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: OFÍCIO BANCO ITAÚ Complemento Livre:

22/01/2019, 11:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 447/2018 Complemento Livre:

08/11/2018, 09:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: CARTA DE INTIMAÇÃO

10/08/2018, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/07/2018, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2018, 12:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2018, 12:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/06/2018, 08:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2018, 08:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA RELATÓRIO BACENJUD Complemento Livre:

15/06/2018, 13:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROTOCOLAMENTO DA MINUTA DE TRANSFERÊNCIA Complemento Livre: SISTEMA BACENJUD

11/06/2018, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO MPF

29/05/2018, 11:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/2018, 12:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000054794 Complemento Livre:

07/05/2018, 11:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 64/2018

09/02/2018, 09:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/09/2017, 09:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/09/2017, 08:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/09/2017, 10:20

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 492/2017 Complemento Livre:

18/09/2017, 13:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTOS EM INSPEÇÃO Complemento Livre:

10/03/2017, 06:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre:

09/03/2017, 13:12

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO

09/03/2017, 08:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: CLEOMARA DA SILVA DIAS Complemento Livre:

26/07/2016, 13:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: PREDO PAULO DIAS Complemento Livre:

10/06/2016, 06:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CLEOMARA DA SILVA DIAS Complemento Livre:

18/04/2016, 08:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/04/2016, 13:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/04/2016, 12:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

26/02/2016, 05:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

26/02/2016, 05:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2015, 08:56

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/08/2015, 08:56

Recebimento - RECEBIMENTO

17/08/2015, 08:56

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

10/08/2015, 11:21

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

07/08/2015, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/05/2015, 09:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/05/2015, 15:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/10/2014, 08:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000167718 Complemento Livre:

13/10/2014, 08:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE EMAIL Complemento Livre:

28/08/2014, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/06/2014, 11:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/06/2014, 09:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/06/2014, 09:43

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA - DILIGENCIA NEGATIVA Complemento Livre:

11/06/2014, 08:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre:

28/05/2014, 07:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/03/2014, 08:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/03/2014, 13:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2014, 13:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000218371 Complemento Livre:

20/02/2014, 15:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Complemento Livre:

10/10/2013, 12:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: EXEQUENTE

29/08/2013, 08:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/06/2013, 07:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/06/2013, 15:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2013, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000048202 Complemento Livre:

08/05/2013, 14:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 728/738

01/03/2013, 06:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/02/2013, 06:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/02/2013, 16:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/08/2012, 14:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261000162959 Complemento Livre:

23/08/2012, 13:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1006/1011

03/05/2012, 06:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/04/2012, 10:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/04/2012, 14:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2011, 16:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161000226534 Complemento Livre:

23/09/2011, 11:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1395/1413

01/09/2011, 06:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/08/2011, 12:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/08/2011, 13:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2011, 13:42

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/12/2010, 08:32

—

Partes do Processo(16)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de informação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Todas as movimentações(215)

Todos os documentos(28)