Agravo em Recurso Especial 0000366-20.2014.4.03.6114 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000366-20.2014.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/11/2021, 15:36

Transitado em Julgado em 05/11/2021

05/11/2021, 15:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 544324/2021 - AgInt

08/10/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2021, 19:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0544324 - AgInt no AREsp 1831618 - Publicação prevista para 08/10/2021

06/10/2021, 19:50

Não conhecido o recurso de OMEGA LIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00544324/2021 - AgInt no AREsp 1831618/SP

27/09/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000654-2021-AJC-1T)

15/09/2021, 18:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000654-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2021, 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

13/09/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021, 18:42

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544324/2021 - AgInt no AREsp 1831618/SP

10/09/2021, 15:52

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/09/2021, 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/09/2021, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2021 e término em 02/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 544324/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 426.

03/09/2021, 14:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2021 Petição Nº 544324/2021 -

11/06/2021, 05:55

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/10/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•06/10/2021, 19:50

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