Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011944-27.2002.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2002

Valor da Causa

R$ 57.632,64

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - Des.fed. Carlos Francisco

Partes do Processo

JOSE FERNANDO COSTA ABRAMIDES

CPF

Autor

CLAUDIO EDUARDO COSTA ABRAMIDES

CPF

Autor

ABRAMIDES ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME FELIPE CUCCATI

OAB/SP 329553·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

JOSE FERNANDO COSTA ABRAMIDES

CPF

Autor

CLAUDIO EDUARDO COSTA ABRAMIDES

CPF

Autor

ABRAMIDES ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 19:40

Juntada de certidão

04/11/2022, 12:59

Transitado em Julgado em 12/09/2022

02/11/2022, 16:35

Decorrido prazo de CLAUDIO EDUARDO COSTA ABRAMIDES em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:38

Decorrido prazo de ABRAMIDES ENGENHARIA LTDA - ME em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:37

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO COSTA ABRAMIDES em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:14

Publicado Sentença em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 09:51

Juntada de certidão

11/08/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 17:25

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 19:40

Juntada de certidão

04/11/2022, 12:59

Transitado em Julgado em 12/09/2022

02/11/2022, 16:35

Decorrido prazo de CLAUDIO EDUARDO COSTA ABRAMIDES em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:38

Decorrido prazo de ABRAMIDES ENGENHARIA LTDA - ME em 12/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•17/08/2022, 17:34

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 17:25

13/09/2022, 11:37

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO COSTA ABRAMIDES em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:14

Publicado Sentença em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 09:51

Juntada de certidão

11/08/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 17:25

Decorrido prazo de ABRAMIDES ENGENHARIA LTDA - ME em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:15

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:34

Conclusos para despacho

02/05/2022, 18:49

Juntada de certidão

02/05/2022, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2022, 18:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/04/2022, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2022, 14:18

Decorrido prazo de ABRAMIDES ENGENHARIA LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:07

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 16:58

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:02

Juntada de certidão

04/03/2022, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 07:30

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ABRAMIDES ENGENHARIA LTDA - ME, CLAUDIO EDUARDO COSTA ABRAMIDES, JOSE FERNANDO COSTA ABRAMIDES Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME FELIPE CUCCATI - SP329553 Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME FELIPE CUCCATI - SP329553 Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME FELIPE CUCCATI - SP329553 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Reconsidero o despacho Id. 240363595. Intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor do Ofício Requisitório expedido Id. 240363587, conforme determina o artigo 11 da Resolução nº 458 de 04 de outubro de 2017 c/c Resolução nº 670, de 10 de novembro de 2020, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Prazo: 5 (cinco) dias CAMPINAS, data conforme registrado. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011944-27.2002.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

31/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 19:16

Conclusos para despacho

28/01/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ABRAMIDES ENGENHARIA LTDA - ME, CLAUDIO EDUARDO COSTA ABRAMIDES, JOSE FERNANDO COSTA ABRAMIDES Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME FELIPE CUCCATI - SP329553 Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME FELIPE CUCCATI - SP329553 Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME FELIPE CUCCATI - SP329553 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. TRF da 3ª Região. Aguardem os autos sobrestados no arquivo, até que sobrevenha notícia acerca do pagamento. Ciência às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Campinas, data conforme registrado. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011944-27.2002.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

24/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 22:57

Conclusos para despacho

21/01/2022, 18:44

Juntada de certidão

21/01/2022, 18:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/01/2022, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 17:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 11:38

Conclusos para despacho

13/08/2021, 14:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/08/2021, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 19:11

Publicado Despacho em 10/08/2021.

10/08/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 11:20

Conclusos para despacho

06/08/2021, 10:20

Recebidos os autos

15/07/2021, 11:09

Juntada de intimação de pauta

15/07/2021, 11:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 83/2019 (5a. Vara)

22/04/2019, 13:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.83/2019 (5a. Vara)

10/04/2019, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/03/2019, 18:30

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO COSTA ABRAMIDES em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 18:57

Decorrido prazo de CLAUDIO EDUARDO COSTA ABRAMIDES em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 18:57

Decorrido prazo de ABRAMIDES ENGENHARIA LTDA - ME em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 18:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2019, 09:46

Publicado Despacho em 12/03/2019.

12/03/2019, 00:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/03/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 10:47

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2019, 15:51

Conclusos para despacho

06/03/2019, 09:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/03/2019, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2019, 09:25

Juntada de Petição de apelação

24/01/2019, 16:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/01/2019, 15:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/12/2018, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/12/2018, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

07/12/2018, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/12/2018, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

07/12/2018, 13:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/11/2018, 17:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/11/2018, 11:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2018, 14:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2018, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050027896 Complemento Livre: CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

17/08/2018, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2018, 14:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

30/07/2018, 08:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 670

26/07/2018, 10:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/06/2018, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/06/2018, 12:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2018, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050016641 Complemento Livre:

18/06/2018, 08:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/05/2018, 08:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/05/2018, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/03/2018, 12:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 85/95

21/03/2018, 12:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

02/02/2018, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: INSS X ABRAMIDES E OUTROS Complemento Livre:

02/02/2018, 14:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

09/01/2018, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050049553 Complemento Livre:

13/12/2017, 08:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2017, 11:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

16/10/2017, 14:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050046044 Complemento Livre:

16/10/2017, 12:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

10/10/2017, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 10/10/2017 PedidoJF: 1309-5/2017 Prot: 305171010015093

10/10/2017, 11:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 159/2009: PACOTE: 7

05/06/2009, 08:35

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.159/2009 (5a. Vara)

21/05/2009, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/05/2009, 06:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2008, 14:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20080500609621 Complemento Livre:

11/11/2008, 14:05

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

11/11/2008, 01:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/11/2008, 14:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

20/10/2008, 14:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/10/2008, 14:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

20/10/2008, 14:58

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CIT/PENH/AVAL Complemento Livre:

31/10/2007, 14:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: AG PRAZO DE EXPEDICAO

31/05/2007, 13:41

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: EXPEDIR MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: AG. EXPEDICAO

24/09/2006, 08:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/09/2006, 13:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2006, 15:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

07/12/2005, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO PROCURADOS DO INSS EM 05/12/2005

06/12/2005, 10:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2005, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2005, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/11/2005, 11:36

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/11/2005, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

23/11/2005, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA do Arquivo para 5a. Vara em 17/11/2005 na Guia n.0000190/2005

17/11/2005, 10:56

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :7360

09/03/2004, 09:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SUSPENSO - LEI 6830 ART.40 onf. Guia n.6/2004 (5a. Vara)

05/03/2004, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO SUSPENSO ART 40 1 INSS

08/01/2003, 13:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO SUSPENSO ART. 40 5 INSS

11/12/2002, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CIENCIA DR. CIRS 1 INSS

04/12/2002, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/12/2002, 13:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/12/2002, 12:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/12/2002, 12:58

Juntada - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO AR DEVOLVIDO

04/12/2002, 12:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO RETORNO DE AR INSS

22/11/2002, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIR CARTA DE CITACAO INSS

13/11/2002, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/11/2002, 11:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/11/2002, 11:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/11/2002, 11:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/11/2002, 12:18

Despacho

•03/05/2022, 13:34

Despacho

•04/03/2022, 16:58

Despacho

•28/01/2022, 19:16

Despacho

•21/01/2022, 22:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/01/2022, 13:38

Despacho

•08/09/2021, 17:53

Despacho

•16/08/2021, 11:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/08/2021, 16:56

Outras peças

•11/08/2021, 16:56

Despacho

•06/08/2021, 11:20

Acórdão

•18/06/2021, 11:31

Acórdão

•17/06/2021, 14:08

Despacho

•08/03/2019, 10:47

Todos os documentos(16)

Sentença

•17/08/2022, 17:34

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 17:25

Despacho

•03/05/2022, 13:34

Despacho

•04/03/2022, 16:58

Despacho

•28/01/2022, 19:16

Despacho

•21/01/2022, 22:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/01/2022, 13:38

Despacho

•08/09/2021, 17:53

Despacho

•16/08/2021, 11:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/08/2021, 16:56

Outras peças

•11/08/2021, 16:56

Despacho

•06/08/2021, 11:20

Acórdão

•18/06/2021, 11:31

Acórdão

•17/06/2021, 14:08

Despacho

•08/03/2019, 10:47

Despacho

•06/03/2019, 15:51