Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000567-05.2020.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 30.600,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Jaú

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Jahu com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 2º Juiz Federal da 1ª TR SP JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara Federal de Jahu com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 de Juiz Federal da 1ª Turma Recursal do JEF de São Paulo

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Central de Ajuda

PAULO CESAR CABRIOLI

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON CASEIRO JUNIOR

OAB/SP 204985·CPF·Representa: Autor

SIMONE BRASIL THOMAZ

OAB/PR 60151·CPF·Representa: Réu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP 152305·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

PAULO CESAR CABRIOLI

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

PAULO CESAR CABRIOLI

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CONSTRUKUHN CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de PAULO CESAR CABRIOLI em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/06/2023, 14:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:38

Decorrido prazo de PAULO CESAR CABRIOLI em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de CONSTRUKUHN CONSTRUCOES LTDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:33

Publicado Sentença em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 21:01

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 12:14

Juntada de certidão

24/04/2023, 12:13

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de PAULO CESAR CABRIOLI em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/06/2023, 14:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:38

Decorrido prazo de PAULO CESAR CABRIOLI em 12/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 21:01

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:08

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de CONSTRUKUHN CONSTRUCOES LTDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:33

Publicado Sentença em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 21:01

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 12:14

Juntada de certidão

24/04/2023, 12:13

Juntada de Petição de outras peças

18/04/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:08

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 12:07

Juntada de certidão

14/04/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2023, 12:40

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:19

Proferida decisão interlocutória

29/03/2023, 18:40

Conclusos para decisão

29/03/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2022, 15:39

Juntada de Petição de outras peças

16/12/2022, 14:08

Juntada de Petição de proposta de acordo

13/12/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 01:08

Publicado Despacho em 06/12/2022.

06/12/2022, 01:08

Juntada de Petição de outras peças

03/12/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 18:48

Conclusos para despacho

30/11/2022, 17:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/08/2022, 14:19

Recebidos os autos

19/08/2022, 14:06

Juntada de intimação de pauta

19/08/2022, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

18/04/2022, 16:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2022, 16:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:11

Juntada de ato ordinatório

25/02/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2022, 13:41

Juntada de Petição de recurso inominado

15/02/2022, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

08/02/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO CESAR CABRIOLI Advogado do(a) AUTOR: NELSON CASEIRO JUNIOR - SP204985 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONSTRUKUHN CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: SIMONE BRASIL THOMAZ - PR60151 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes para ciência acerca do(s) ato(s) processual(is) praticado(s) nos autos dentro do SisJef, antes da migração do feito para o PJe: - ID 60891626. Jaú, 24 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-05.2020.4.03.6117 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 09:46

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 09:44

Improcedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO IMPROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2021/6336006651

30/07/2021, 12:56

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6336006651 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

30/07/2021, 12:56

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

22/05/2021, 16:55

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2020/6336001663 - CONSTRUKUHN CONSTRUCOES LTDA

30/04/2021, 12:44

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 22/02/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6336000745

22/02/2021, 12:51

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6336000745 - PAULO CESAR CABRIOLI

22/02/2021, 12:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6336000745 - EXPEDIENTE Nº 2021/6336000036

18/02/2021, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6336000745

17/02/2021, 18:36

Decorrido prazo de CONSTRUKUHN CONSTRUCOES LTDA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:22

Arquivado Definitivamente

06/11/2020, 16:06

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 05:17

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 19:40

Conclusos para despacho

23/10/2020, 18:14

Processo Desarquivado

23/10/2020, 18:13

Juntada de Petição de contestação

22/10/2020, 20:24

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO Nº 2020/6336000008 - CONSTRUKUHN CONSTRUCOES LTDA

07/10/2020, 13:55

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CARTA PRECATÓRIA - CARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO Nº 2020/6336000008 - Nº 2020/6336000008 - CONSTRUKUHN CONSTRUCOES LTDA

01/09/2020, 17:10

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6336006320 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/08/2020, 14:32

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6336001662 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/08/2020, 14:10

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6336001662 - - (MANDADO) 2020/6336001662 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/08/2020, 01:00

Decorrido prazo de PAULO CESAR CABRIOLI em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:32

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6336006320 - - (DECISÃO) 2020/6336006320 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

30/07/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 23/07/2020 DECISÃO JEF2020/6336006320

23/07/2020, 13:54

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6336006320 - PAULO CESAR CABRIOLI

23/07/2020, 13:54

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 22/07/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6336000029

22/07/2020, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 00:19

Publicado Intimação em 22/07/2020.

22/07/2020, 00:19

Arquivado Definitivamente

21/07/2020, 16:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2020/6336001663 - Nº 2020/6336001663 - CONSTRUKUHN CONSTRUCOES LTDA

21/07/2020, 13:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2020/6336001662 - Nº 2020/6336001662 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/07/2020, 13:42

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6336006320 - EXPEDIENTE Nº 2020/6336000164

21/07/2020, 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6336006320

20/07/2020, 17:53

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6336006320 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/07/2020, 17:53

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6336000029 - EXP. 2020/6336000163

20/07/2020, 13:26

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/07/2020, 17:37

Juntada de certidão

17/07/2020, 17:37

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

17/07/2020, 17:33

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

17/07/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2020, 16:02

Conclusos para decisão

17/07/2020, 11:16

Juntada de certidão

17/07/2020, 11:09

Juntada de certidão

17/07/2020, 10:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/07/2020, 10:41

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

17/07/2020, 00:02

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 00:02

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:07

Decisão

•30/03/2023, 16:42

Decisão

•29/03/2023, 18:40

Despacho

•30/11/2022, 18:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2022, 14:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2022, 14:19

Acórdão

•10/06/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 15:01

Recurso de Sentença (JEF)

•15/02/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 09:44

Termo de audiência

•30/07/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 18:36

Todos os documentos(18)

Sentença

•24/04/2023, 21:01

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:07

Decisão

•30/03/2023, 16:42

Decisão

•29/03/2023, 18:40

Despacho

•30/11/2022, 18:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2022, 14:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2022, 14:19

Acórdão

•10/06/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 15:01

Recurso de Sentença (JEF)

•15/02/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 09:44

Termo de audiência

•30/07/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 18:36

Despacho

•23/10/2020, 19:40

Decisões Primeiro Grau

•20/07/2020, 17:53

Decisão

•17/07/2020, 16:02