Cumprimento de sentença 5003012-12.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 05ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - Des.fed. David Dantas

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE SPANO - ME

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODINEI CARLOS CESTARI

OAB/SP 363814·CPF·Representa: Autor

JOSE RAPHAEL DA SILVA

OAB/SP 277244·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(101)

FRANCISCO JOSE SPANO - ME

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 08:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SPANO - ME em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:57

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 19:29

Conclusos para despacho

30/09/2022, 15:15

Recebidos os autos

21/09/2022, 14:13

Juntada de Petição de certidão

21/09/2022, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/04/2022, 17:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SPANO - ME em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2022, 09:36

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:42

Todas as movimentações(117)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 08:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SPANO - ME em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

Documentos

Despacho

•03/10/2022, 14:17

Despacho

•30/09/2022, 19:29

05/10/2022, 00:57

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 19:29

Conclusos para despacho

30/09/2022, 15:15

Recebidos os autos

21/09/2022, 14:13

Juntada de Petição de certidão

21/09/2022, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/04/2022, 17:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SPANO - ME em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2022, 09:36

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:42

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:42

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:03

Conclusos para despacho

27/03/2022, 09:43

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SPANO - ME em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:44

Juntada de Petição de apelação

25/03/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 00:05

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 10:06

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 18:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SPANO - ME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

08/02/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE SPANO - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: RODINEI CARLOS CESTARI - SP363814, JOSE RAPHAEL DA SILVA - SP277244 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O 2. Com a vinda da resposta, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003012-12.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:46

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 12:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2021, 17:37

Publicado Despacho em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 16:59

Conclusos para despacho

21/10/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2021, 14:20

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 22:34

Conclusos para despacho

02/10/2021, 09:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 11:21

Publicado Despacho em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 20:00

Conclusos para despacho

03/09/2021, 09:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:48

Publicado Despacho em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 05:07

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 19:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2021, 19:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2021, 17:52

Conclusos para despacho

16/07/2021, 16:55

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SPANO - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:55

Publicado Despacho em 27/05/2021.

28/05/2021, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

28/05/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 18:29

Conclusos para despacho

25/05/2021, 17:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SPANO - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 19:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.

07/04/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

07/04/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 16:21

Juntada de ato ordinatório

30/03/2021, 16:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

30/03/2021, 16:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SPANO - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 01:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2021, 17:46

Publicado Despacho em 22/03/2021.

22/03/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

21/03/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 17:57

Conclusos para despacho

17/03/2021, 15:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 15:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SPANO - ME em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 07:29

Publicado Despacho em 27/01/2021.

28/01/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

28/01/2021, 04:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 16:17

Conclusos para despacho

25/01/2021, 15:53

Processo Desarquivado

25/01/2021, 08:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/01/2021, 17:06

Arquivado Definitivamente

30/11/2019, 16:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/11/2019, 16:46

Conclusos para despacho

26/10/2019, 09:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SPANO - ME em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 04:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 04:08

Publicado Despacho em 04/10/2019.

05/10/2019, 03:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/10/2019, 03:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 18:02

Conclusos para despacho

23/09/2019, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/08/2018, 11:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SPANO - ME em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 05:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 05:20

Publicado Intimação em 25/07/2018.

25/07/2018, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/07/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018, 17:24

Conclusos para despacho

20/07/2018, 16:32

Expedição de Certidão.

04/06/2018, 17:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/06/2018, 17:48

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/05/2018, 13:50

Distribuído por dependência

28/05/2018, 13:50

Acórdão

•19/08/2022, 13:45

Acórdão

•18/08/2022, 16:55

Despacho

•28/03/2022, 18:18

Despacho

•28/03/2022, 15:03

Sentença

•25/02/2022, 10:24

Sentença

•25/02/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:46

Despacho

•25/10/2021, 15:36

Despacho

•21/10/2021, 16:59

Despacho

•06/10/2021, 17:29

Despacho

•05/10/2021, 22:34

Despacho

•08/09/2021, 16:46

Todos os documentos(33)

Despacho

•03/10/2022, 14:17

Despacho

•30/09/2022, 19:29

Acórdão

•19/08/2022, 13:45

Acórdão

•18/08/2022, 16:55

Despacho

•28/03/2022, 18:18

Despacho

•28/03/2022, 15:03

Sentença

•25/02/2022, 10:24

Sentença

•25/02/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:46

Despacho

•25/10/2021, 15:36

Despacho

•21/10/2021, 16:59

Despacho

•06/10/2021, 17:29

Despacho

•05/10/2021, 22:34

Despacho

•08/09/2021, 16:46

Despacho

•03/09/2021, 20:00

Despacho

•10/08/2021, 18:59

Despacho

•09/08/2021, 19:59

Despacho

•25/05/2021, 18:52

Despacho

•25/05/2021, 18:29

Despacho de Inspeção

•10/05/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 16:20

Despacho

•17/03/2021, 18:17

Despacho

•17/03/2021, 17:57

Despacho

•25/01/2021, 16:46

Despacho

•25/01/2021, 16:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2021, 17:06

Despacho

•01/10/2019, 17:02

Despacho

•23/09/2019, 18:02

Acórdão

•13/08/2019, 14:35

Acórdão

•12/08/2019, 14:06

Despacho

•20/07/2018, 17:24