Cumprimento de sentença 0013440-32.2013.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

R$ 87.150,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO

Partes do Processo

DAVI VALERIO RODRIGUES DA SILVA AGUIAR

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO AMARAL PROVENZANO

OAB/MS 13035·CPF·Representa: Autor

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS

OAB/MS 19922·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI

OAB/MS 13654·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Réu

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DAVI VALERIO RODRIGUES DA SILVA AGUIAR

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MASSA FALIDA DE HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

LEANDRO AMARAL PROVENZANO

OAB/MS 13035·CPF·Representa: Autor

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS

OAB/MS 19922·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI

OAB/MS 13654·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Réu

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES

CPF·Representa: Réu

MARILIDIA ADOMAITIS JOVELHO ORTEGA

CPF·Representa: Réu

SILVIA DOMENICE LOPEZ

OAB/SP 117124·CPF·Representa: Réu

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES

OAB/SP 150485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2026, 17:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:27

Juntada de ato ordinatório

09/02/2026, 14:19

Expedição de Informação

05/02/2026, 15:12

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

05/02/2026, 15:12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 891/2025: PACOTE: 25338

15/10/2025, 11:38

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000891/2025

18/09/2025, 12:25

Todas as movimentações(176)

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2026, 17:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:04

26/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:27

Juntada de ato ordinatório

09/02/2026, 14:19

Expedição de Informação

05/02/2026, 15:12

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

05/02/2026, 15:12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 891/2025: PACOTE: 25338

15/10/2025, 11:38

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000891/2025

18/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2025, 22:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2025, 14:11

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de informações prestadas

28/08/2025, 16:18

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

23/06/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:04

Juntada de ato ordinatório

17/06/2025, 15:12

Expedido alvará de levantamento

17/06/2025, 15:12

Juntada de certidão

17/06/2025, 13:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de DAVI VALERIO RODRIGUES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:16

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:29

Proferida decisão interlocutória

23/05/2025, 17:43

Conclusos para decisão

22/01/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2024, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

03/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:49

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2024, 18:08

Decorrido prazo de DAVI VALERIO RODRIGUES DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:13

Juntada de Petição de outras peças

04/07/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:06

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 18:51

Conclusos para despacho

03/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/04/2024, 13:14

Recebidos os autos

13/03/2024, 12:52

Juntada de Petição de intimação de pauta

13/03/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 11:27

Juntada de ato ordinatório

29/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

27/03/2023, 13:26

Publicado Despacho em 20/03/2023.

21/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:43

Conclusos para despacho

15/03/2023, 14:15

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 21:24

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 21:23

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

25/01/2023, 15:37

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/01/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2022, 19:58

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 08:36

Decorrido prazo de DAVI VALERIO RODRIGUES DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:11

Publicado Despacho em 26/01/2022.

08/02/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 21:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2022, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DAVI VALERIO RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO AMARAL PROVENZANO - MS13035 REU: MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA., MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REU: MARILIDIA ADOMAITIS JOVELHO ORTEGA - SP260859, SILVIA DOMENICE LOPEZ - SP117124 Advogados do(a) REU: MARILIDIA ADOMAITIS JOVELHO ORTEGA - SP260859, SILVIA DOMENICE LOPEZ - SP117124 Advogado do(a) REU: LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI - MS13654 Nome: MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. Endereço: desconhecido Nome: MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Endereço: desconhecido Nome: Caixa Econômica Federal Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando que os questionamentos apresentados pela embargante podem, eventualmente, ensejar alteração na sentença anteriormente proferida, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0013440-32.2013.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos. Após, voltem os autos conclusos. Campo Grande//MS, 7 de janeiro de 2022

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 22:59

Conclusos para despacho

07/01/2022, 17:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/01/2022, 17:38

Conclusos para despacho

07/01/2022, 17:38

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:58

Decorrido prazo de DAVI VALERIO RODRIGUES DA SILVA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:58

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2021, 17:34

Publicado Sentença em 12/07/2021.

12/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

11/07/2021, 03:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:27

Julgado procedente em parte do pedido

06/07/2021, 10:20

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 18:10

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 19/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 15:45

Decorrido prazo de DAVI VALERIO RODRIGUES DA SILVA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:15

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 11:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/03/2020, 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2020.

11/03/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 16:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/03/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 16:42

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

06/03/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 14:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/11/2019, 13:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1138/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2019, 10:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/11/2019, 10:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

27/03/2019, 10:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DAVI VALERIO R DA SILVA, PROT 201960000004333 Complemento Livre: REQUER Q AS PUBLICAÇÕES SEJAM FEITAS EM NOME DOS ADV.DA SOCIEDADE CHADID E PROVENZANO ADV S/S

25/03/2019, 12:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1160/1201

24/01/2019, 08:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

23/10/2018, 14:40

Julgamento em Diligência - DESPACHO/DECISAO CONVERSAO EM DILIGENCIA Complemento Livre:

23/10/2018, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/10/2018, 13:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

14/09/2017, 06:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO RÉU CEF - PROT.2017.48195-1 Complemento Livre: JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO

13/09/2017, 10:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2017, 11:42

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

04/09/2017, 21:00

de Conciliação - AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO Complemento Livre: Data Designação: 30/08/2017

30/08/2017, 11:04

de Conciliação - AUDIENCIA REALIZADA SEM CONCILIACAO Complemento Livre: Agravo Retido Oral S/N: N Codigo Coniliador: 1 Codigo Juiz: 460 No.Pessoas Atendidas: 5

30/08/2017, 10:49

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO VISTA

30/08/2017, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO

29/08/2017, 21:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: INTIMAÇÃO HMX

24/08/2017, 11:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SAO PAULO Complemento Livre: p.252.2017.sd02

06/07/2017, 07:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 397/403

05/07/2017, 07:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/07/2017, 09:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

04/07/2017, 07:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201760000015916 Complemento Livre: CEF

22/06/2017, 14:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

16/02/2017, 15:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROT. 201660000062921 Complemento Livre: REQUERIMENTO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

17/11/2016, 17:46

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 1

10/11/2016, 08:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

03/11/2016, 14:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/11/2016, 14:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO Complemento Livre: PROT.N. 201660000042029

02/09/2016, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2016, 14:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

21/07/2016, 14:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO

21/07/2016, 11:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 678/694

19/07/2016, 07:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/06/2016, 12:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/06/2016, 12:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/2016, 06:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR, PROT. 201460000025482 Complemento Livre: VEM MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FL. 192 E AGRAVO RETIDO

01/07/2014, 13:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

16/06/2014, 07:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/06/2014, 10:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2014, 14:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CAIXA.PROT.201460000018387 Complemento Livre: MANIFESTACAO SOBRE A ALEGACAO DA PARTE AUTORA

19/05/2014, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/05/2014, 11:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF MANIFESTACAO

09/05/2014, 11:18

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 1

08/05/2014, 07:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/05/2014, 08:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

06/05/2014, 06:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR, PROT.201460000016244 Complemento Livre: INFORMA DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR PELA RE

05/05/2014, 12:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CEF, PROT.201460000005652 Complemento Livre: AGRAVO RETIDO

14/02/2014, 11:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CEF, PROT.201460000005651 Complemento Livre: CONTESTACAO

14/02/2014, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/02/2014, 15:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF MANIFESTACAO

04/02/2014, 15:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: HOMEX BRASIL, PROT. 201460000000846 Complemento Livre: REQUER OBSERVACAO AO DISPOSTO NA LEI 11.101/05

04/02/2014, 11:31

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 0301.2013.SD02

04/02/2014, 11:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

23/01/2014, 08:38

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO E INTIMACAO DA CEF Complemento Livre: MCI.2214.2013.SD02

03/12/2013, 11:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO E INTIMACAO DA HOMEX E HMX Loal de Cumprimento: SAO PAULO - SP Complemento Livre: N. 301/2013SD02

28/11/2013, 13:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: mi.2214.2013.sd02 Complemento Livre:

27/11/2013, 17:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/11/2013, 14:33

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA DEFERIDA EM PARTE Complemento Livre: Número do Livro : 6 Número do registro : 448 Folha iniial : 45

26/11/2013, 14:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2013, 15:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/11/2013, 09:30

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:12

Alvará de Levantamento

•17/06/2025, 15:12

Decisão

•23/05/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:49

Outros Documentos

•04/07/2024, 13:04

Despacho

•26/06/2024, 14:13

Despacho

•03/05/2024, 18:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/04/2024, 13:14

Acórdão

•06/02/2024, 17:05

Acórdão

•01/02/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:24

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:12

Alvará de Levantamento

•17/06/2025, 15:12

Decisão

•23/05/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:49

Outros Documentos

•04/07/2024, 13:04

Despacho

•26/06/2024, 14:13

Despacho

•03/05/2024, 18:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/04/2024, 13:14

Acórdão

•06/02/2024, 17:05

Acórdão

•01/02/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:24

Despacho

•16/03/2023, 15:02

Despacho

•16/03/2023, 14:43

Sentença

•13/01/2023, 17:23

Sentença

•12/01/2023, 18:37

Despacho

•24/01/2022, 13:11

Despacho

•07/01/2022, 22:59

Sentença

•08/07/2021, 11:27

Sentença

•06/07/2021, 10:20

Despacho de Inspeção

•09/07/2020, 18:10