Apelação Cível 0013440-32.2013.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 87.150,00

Órgão julgador

Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA

Terceiro

DAVI VALERIO RODRIGUES DA SILVA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES

CPF·Representa: Autor

SILVIA DOMENICE LOPEZ

OAB/SP 117124·CPF·Representa: Autor

MARILIDIA ADOMAITIS JOVELHO ORTEGA

CPF·Representa: Autor

LEANDRO AMARAL PROVENZANO

OAB/MS 13035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA

Terceiro

DAVI VALERIO RODRIGUES DA SILVA AGUIAR

CPF

Reu

PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/03/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 14:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de DAVI VALERIO RODRIGUES DA SILVA AGUIAR em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de DAVI VALERIO RODRIGUES DA SILVA AGUIAR em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:04

Publicado Acórdão em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:05

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0534-96 (APELANTE) e provido em parte

02/02/2024, 11:30

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/03/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 14:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de DAVI VALERIO RODRIGUES DA SILVA AGUIAR em 06/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/02/2024, 17:05

Acórdão

•01/02/2024, 20:14

07/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de DAVI VALERIO RODRIGUES DA SILVA AGUIAR em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:04

Publicado Acórdão em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:05

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0534-96 (APELANTE) e provido em parte

02/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:18

Decorrido prazo de PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024, 19:56

Juntada de certidão de julgamento

31/01/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 17:30

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2024.

24/01/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:01

Decorrido prazo de PROJETO HMX 3 PARTICIPACOES LTDA. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 12:11

Decorrido prazo de HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2023, 18:42

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

24/07/2023, 16:54

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 16:54

Recebidos os autos

12/07/2023, 14:05

Recebidos os autos

12/07/2023, 12:50

Recebidos os autos

12/07/2023, 12:36

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2023, 12:36

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 12:36

Ato ordinatório

•29/03/2023, 11:27

Ato ordinatório

•29/03/2023, 11:24

Despacho

•16/03/2023, 15:02

Despacho

•16/03/2023, 14:43

Sentença

•13/01/2023, 17:23

Sentença

•12/01/2023, 18:37

Despacho

•24/01/2022, 13:11

Despacho

•07/01/2022, 22:59

Sentença

•08/07/2021, 11:27

Sentença

•06/07/2021, 10:20