Agravo em Recurso Especial 5001317-51.2017.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ALBERTINA AMELIA AYRES MORAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANIS SLEIMAN

OAB/SP 18454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/10/2021, 15:37

Transitado em Julgado em 08/10/2021

08/10/2021, 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

12/08/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021, 20:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021, 15:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

10/08/2021, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/10/2020, 09:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/10/2020, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2020, 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/09/2020, 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2020, 14:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/07/2020, 04:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/08/2021, 15:30