Apelação Cível 5002554-36.2021.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

VIVIAN MESQUITA DE ARAUJO

CPF

Autor

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ALEXANDRE DE JESUS MORENO

CPF

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIKEL BATANSCHEV

OAB/SP 283081·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

HEITOR MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA DE CONTI OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP 287168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

VIVIAN MESQUITA DE ARAUJO

CPF

Autor

ALEXANDRE DE JESUS MORENO

CPF

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO

Terceiro

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Terceiro

LARISSA NOLASCO

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

MARCIA CORSINI NUNES PEREIRA

CPF

Reu

LUIZ GUSTAVO NUNES PEREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/12/2022, 19:49

Transitado em Julgado em 09/12/2022

09/12/2022, 08:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS MORENO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de VIVIAN MESQUITA DE ARAUJO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO NUNES PEREIRA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARCIA CORSINI NUNES PEREIRA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 16:08

Publicado Acórdão em 16/11/2022.

17/11/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 16:08

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/12/2022, 19:49

Transitado em Julgado em 09/12/2022

09/12/2022, 08:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS MORENO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de VIVIAN MESQUITA DE ARAUJO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 07/12/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/11/2022, 16:08

Acórdão

•10/11/2022, 17:07

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/12/2022, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO NUNES PEREIRA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARCIA CORSINI NUNES PEREIRA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 16:08

Publicado Acórdão em 16/11/2022.

17/11/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 16:08

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE JESUS MORENO - CPF: 274.249.968-78 (APELANTE) e VIVIAN MESQUITA DE ARAUJO - CPF: 268.371.268-57 (APELANTE) e não-provido

10/11/2022, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2022, 22:11

Juntada de certidão de julgamento

09/11/2022, 22:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARCIA CORSINI NUNES PEREIRA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO NUNES PEREIRA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:14

Juntada de Petição de parecer "falta de interesse" (mp)

04/10/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/09/2022, 15:37

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/08/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2022, 10:57

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

09/03/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 11:22

Recebidos os autos

06/03/2022, 10:54

Recebido pelo Distribuidor

06/03/2022, 10:54

Distribuído por sorteio

06/03/2022, 10:54

Despacho

•28/09/2022, 14:37

Despacho

•27/09/2022, 19:45

Ato ordinatório

•03/02/2022, 19:36

Ato ordinatório

•03/02/2022, 19:36

Sentença

•24/01/2022, 15:06

Sentença

•21/01/2022, 20:29

Decisão

•19/11/2021, 21:09

Decisão

•19/11/2021, 15:53

Ato ordinatório

•03/08/2021, 18:32

Despacho

•17/06/2021, 16:18

Despacho

•04/05/2021, 12:59

Despacho

•07/04/2021, 16:04