Execução Fiscal 5002389-33.2019.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 683.956,94

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL DE LIMA NEVES

OAB/SP 209384·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2023, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2023, 10:35

Decorrido prazo de TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 12:40

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 12:30

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2022, 11:43

Juntada de Petição de terceiro interessado

26/05/2022, 14:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/03/2022, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/03/2022, 12:49

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2023, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2023, 10:35

Decorrido prazo de TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•14/06/2022, 14:30

Despacho

•07/06/2022, 12:40

21/06/2022, 12:40

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 12:30

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2022, 11:43

Juntada de Petição de terceiro interessado

26/05/2022, 14:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/03/2022, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/03/2022, 12:49

Decorrido prazo de TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:16

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 12:57

Juntada de certidão

15/03/2022, 12:56

Juntada de certidão

15/03/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 12:58

Conclusos para despacho

08/03/2022, 20:16

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 12:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 01:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SAMUEL DE LIMA NEVES - SP209384 D E S P A C H O ID 198.821.634: Manifestem-se as partes em cinco dias. Após, venham conclusos. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 7 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002389-33.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:15

Conclusos para despacho

06/01/2022, 13:13

Juntada de Petição de terceiro interessado

20/12/2021, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 20:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2021, 14:39

Decorrido prazo de TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

17/11/2021, 06:20

Publicado Despacho em 17/11/2021.

17/11/2021, 06:20

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 18:35

Conclusos para despacho

12/11/2021, 17:48

Decorrido prazo de TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA em 21/09/2020 23:59.

12/11/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2021, 15:14

Publicado Despacho em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2021, 12:52

Conclusos para despacho

26/10/2021, 11:06

Juntada de certidão

26/10/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2021, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 14:06

Conclusos para despacho

15/01/2021, 15:33

Juntada de Petição de outras peças

15/01/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 13:25

Conclusos para despacho

15/12/2020, 10:20

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2020, 15:13

Juntada de certidão

17/08/2020, 09:42

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2020, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 15:34

Juntada de certidão

07/05/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 14:01

Conclusos para despacho

23/04/2020, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2020, 22:23

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2020, 17:25

Expedição de Carta precatória.

24/03/2020, 17:25

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

11/03/2020, 13:18

Juntada de certidão

17/02/2020, 15:34

Expedição de Carta de citação.

20/01/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 12:17

Conclusos para despacho

15/01/2020, 12:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/01/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 09:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/12/2019, 09:40

Despacho

•15/03/2022, 12:57

Despacho

•09/03/2022, 12:58

Despacho

•24/01/2022, 15:42

Despacho

•07/01/2022, 13:15

Outros Documentos

•20/12/2021, 15:43

Despacho

•15/11/2021, 13:18

Despacho

•12/11/2021, 18:35

Despacho

•27/10/2021, 10:20

Despacho

•26/10/2021, 13:45

Despacho

•18/01/2021, 14:23

Despacho

•18/01/2021, 14:06

Despacho

•15/12/2020, 19:29

Despacho

•15/12/2020, 13:25

Todos os documentos(19)

Despacho

•14/06/2022, 14:30

Despacho

•07/06/2022, 12:40

Despacho

•15/03/2022, 12:57

Despacho

•09/03/2022, 12:58

Despacho

•24/01/2022, 15:42

Despacho

•07/01/2022, 13:15

Outros Documentos

•20/12/2021, 15:43

Despacho

•15/11/2021, 13:18

Despacho

•12/11/2021, 18:35

Despacho

•27/10/2021, 10:20

Despacho

•26/10/2021, 13:45

Despacho

•18/01/2021, 14:23

Despacho

•18/01/2021, 14:06

Despacho

•15/12/2020, 19:29

Despacho

•15/12/2020, 13:25

Despacho

•23/07/2020, 15:34

Despacho

•24/04/2020, 14:01

Despacho

•24/03/2020, 17:25

Despacho

•15/01/2020, 14:09