Execução Fiscal 5002389-33.2019.4.03.6127 - TRF3

Execução Fiscal 5002389-33.2019.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2023, 10:35

Por decisão judicial

27/01/2023, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SAMUEL DE LIMA NEVES - SP209384 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002389-33.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Vistos em inspeção. ID 251869896: ciência às partes. Resta consignado não haver nos presentes autos nenhuma constrição de bens, quer seja valores, veículos, imóveis, direitos, etc. No mais, após a publicação do presente despacho, cumpra a Secretaria a determinação exarada no despacho ID 244937758, parte final, remetendo os autos ao arquivo, sobrestado (art. 40 da LEF). Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 06 de junho de 2022

15/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/06/2022, 14:30

Mero expediente

07/06/2022, 12:30

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2022, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2022, 11:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2022, 12:49

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/03/2022, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSCOMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS STOCCO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SAMUEL DE LIMA NEVES - SP209384 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002389-33.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Defiro os pedidos sucessivos, na medida a proporcionar o regular prosseguimento do feito. Torno insubsistente a constrição efetivada no ID 37063628, subitem (constrição através de carta precatória). Da mesma forma às providências para o levantamento do bloqueio de veículos ocorridos no ID 31871101, subitem, através do sistema "Renajud", certificando, intimando-se, inclusive, o terceiro interessado do ID 198821634 através do endereço eletrônico [email protected], certificando-se igualmente. Após, se devidamente cumprido, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do disposto no artigo 40, da Lei 6.830/80, onde ficarão aguardando manifestação conclusiva do(a) exequente, sem prejuízo de, decorrido o prazo prescricional intercorrente de 05 (cinco) anos, que se iniciam imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano, a contar da intimação do(a) exequente desta decisão, aplicar-se o disposto no parágrafo 4º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/04. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 8 de março de 2022

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 12:57

Documentos

Despacho

•15/06/2022, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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