Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2026, 19:38
Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará
26/02/2026, 12:40
Juntada de certidão
25/02/2026, 13:18
Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará
09/02/2026, 15:38
Conclusos para despacho
09/02/2026, 13:45
Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará
22/01/2026, 12:39
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/01/2026, 15:32
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/12/2025, 17:24
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/12/2025, 16:17
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:15
Juntada de Petição de manifestação
16/12/2025, 16:15
Decorrido prazo de VERA LUCIA VIEIRA em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:46
Decorrido prazo de RAUL DONAZAR CALVETE em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:46
Documentos
Despacho
•15/05/2026, 12:27
Despacho
•13/05/2026, 19:38
25/02/2026, 13:18
Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará
09/02/2026, 15:38
Conclusos para despacho
09/02/2026, 13:45
Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará
22/01/2026, 12:39
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/01/2026, 15:32
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/12/2025, 17:24
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/12/2025, 16:17
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:15
Juntada de Petição de manifestação
16/12/2025, 16:15
Decorrido prazo de VERA LUCIA VIEIRA em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:46
Decorrido prazo de RAUL DONAZAR CALVETE em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:46
Decorrido prazo de JOSE ELY MIRANDA JUNIOR em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:46
Decorrido prazo de JOSE MACIA em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:45
Decorrido prazo de MENGALVIO FIGUEIRO em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:45
Decorrido prazo de ROSANGELA CLEIRY HONORIO DE OLIVEIRA em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:45
Decorrido prazo de AMANDA PAOLA HONORIO em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:45
Decorrido prazo de CECILIA RAMOS DE MIRANDA em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:45
Decorrido prazo de SANTOS FUTEBOL CLUBE em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:45
Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:45
Decorrido prazo de EMERSON FERNANDES RODRIGUES em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:44
Decorrido prazo de MARCELO IZAR NEVES em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:44
Decorrido prazo de ERICA DE MIRANDA UTESCHER CARVALHO em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:44
Decorrido prazo de ELIZABETH RAMOS DE MIRANDA em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:44
Decorrido prazo de ROGERIO IZAR NEVES em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 00:36
Publicado Despacho em 13/11/2025.
13/11/2025, 00:36
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 12:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2025, 19:25
Conclusos para decisão
07/11/2025, 16:47
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
07/11/2025, 16:47
Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará
18/09/2025, 17:15
Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará
10/09/2025, 15:01
Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2025, 16:22
Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2025, 14:37
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 00:47
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/07/2025, 12:25
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 00:43
Conclusos para decisão
27/06/2025, 13:20
Decorrido prazo de SANTOS FUTEBOL CLUBE em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 13:42
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/06/2025, 13:22
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/06/2025, 14:06
Juntada de Petição de informações prestadas
10/06/2025, 11:32
Juntada de Petição de petição intercorrente
09/06/2025, 17:16
Juntada de Petição de petição intercorrente
09/06/2025, 15:18
Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará
05/06/2025, 11:52
Expedição de Informação
04/06/2025, 15:37
Recebidos os autos
04/06/2025, 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 01:29
Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
04/06/2025, 01:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo da CEF
02/06/2025, 16:48
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 16:47
Juntada de ato ordinatório
02/06/2025, 16:44
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
02/06/2025, 16:08
Juntada de certidão
02/06/2025, 14:11
Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
02/06/2025, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025, 01:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 17:25
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 17:25
Juntada de ato ordinatório
29/05/2025, 17:24
Juntada de Petição de petição intercorrente
28/05/2025, 16:05
Juntada de Petição de outras peças
28/05/2025, 15:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2025, 19:27
Conclusos para despacho
20/05/2025, 17:21
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
20/05/2025, 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025, 05:29
Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025, 05:29
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
13/05/2025, 12:49
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 19:00
Juntada de Petição de petição intercorrente
03/04/2025, 09:19
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 01:05
Conclusos para despacho
28/02/2025, 16:57
Juntada de certidão
24/02/2025, 15:55
Juntada de certidão
24/02/2025, 15:52
Juntada de certidão
24/02/2025, 15:49
Juntada de certidão
24/02/2025, 15:44
Juntada de certidão
24/02/2025, 15:42
Juntada de certidão
24/02/2025, 15:39
Juntada de certidão
24/02/2025, 15:36
Juntada de certidão
24/02/2025, 15:30
Juntada de certidão
24/02/2025, 15:27
Juntada de Petição de petição intercorrente
24/02/2025, 15:12
Decorrido prazo de SANTOS FUTEBOL CLUBE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:05
Decorrido prazo de ELIANE RAMOS DE MIRANDA UTESCHER em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:05
Decorrido prazo de JOSE MACIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:05
Decorrido prazo de EMERSON FERNANDES RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:05
Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:05
Decorrido prazo de ROGERIO IZAR NEVES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:05
Decorrido prazo de ELIZABETH RAMOS DE MIRANDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:05
Decorrido prazo de AMANDA PAOLA HONORIO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:05
Decorrido prazo de CECILIA RAMOS DE MIRANDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:05
Decorrido prazo de MARCELO IZAR NEVES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:05
Decorrido prazo de VERA LUCIA VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:05
Decorrido prazo de RAUL DONAZAR CALVETE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:05
Decorrido prazo de ROSANGELA CLEIRY HONORIO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:05
Decorrido prazo de MENGALVIO FIGUEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:05
Decorrido prazo de JOSE ELY MIRANDA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
31/01/2025, 02:42
Publicado Despacho em 21/01/2025.
31/01/2025, 02:42
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/01/2025, 14:51
Juntada de Petição de outras peças
15/01/2025, 13:44
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025, 17:26
Juntada de Petição de manifestação
31/12/2024, 12:24
Conclusos para despacho
19/12/2024, 17:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2024, 07:08
Juntada de Petição de outras peças
05/12/2024, 12:15
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/12/2024, 12:04
Autos Suspensos ou Sobrestados
05/06/2024, 13:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2024, 13:58
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024, 18:48
Conclusos para despacho
04/06/2024, 12:26
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
04/06/2024, 12:25
Conclusos para despacho
03/06/2024, 18:44
Juntada de Petição de petição intercorrente
28/05/2024, 17:28
Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024, 17:12
Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024, 17:05
Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
23/05/2024, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024, 00:11
Expedição de Outros documentos.
21/05/2024, 16:51
Juntada de ato ordinatório
21/05/2024, 16:51
Juntada de certidão
21/05/2024, 14:22
Juntada de certidão
21/05/2024, 14:20
Juntada de certidão
21/05/2024, 13:34
Juntada de certidão
21/05/2024, 13:32
Juntada de certidão
20/05/2024, 15:29
Juntada de certidão
20/05/2024, 14:36
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
20/05/2024, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024, 18:34
Conclusos para despacho
16/05/2024, 16:41
Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024, 13:42
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024, 00:07
Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024, 00:07
Expedição de Outros documentos.
09/04/2024, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 13:52
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024, 18:58
Conclusos para despacho
08/04/2024, 18:23
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/04/2024, 13:42
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/03/2024, 18:07
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/03/2024, 18:06
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/03/2024, 18:05
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024, 19:21
Conclusos para despacho
04/03/2024, 17:37
Juntada de certidão
04/03/2024, 17:37
Juntada de Petição de petição intercorrente
31/01/2024, 16:47
Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
23/01/2024, 00:23
Expedição de Outros documentos.
20/12/2023, 10:13
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023, 17:21
Conclusos para despacho
23/11/2023, 16:39
Juntada de certidão
20/10/2023, 12:00
Juntada de certidão
09/10/2023, 18:50
Juntada de certidão
04/10/2023, 13:57
Juntada de Petição de petição intercorrente
04/10/2023, 12:07
Juntada de Petição de comunicações
02/10/2023, 17:00
Juntada de certidão
25/09/2023, 19:24
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023, 19:29
Conclusos para despacho
17/08/2023, 19:09
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/08/2023, 14:27
Expedição de Informação
15/08/2023, 12:53
Juntada de Petição de comunicações
14/08/2023, 17:17
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023, 18:41
Conclusos para despacho
12/05/2023, 18:36
Decorrido prazo de RAUL DONAZAR CALVETE em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 00:28
Decorrido prazo de MENGALVIO FIGUEIRO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 00:28
Decorrido prazo de GYLMAR DOS SANTOS NEVES em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 00:28
Decorrido prazo de JOSE ELY MIRANDA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO WILSON HONORIO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 00:28
Decorrido prazo de DORVAL RODRIGUES em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 00:28
Decorrido prazo de JOSE MACIA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 00:26
Juntada de Petição de documento comprobatório
29/03/2023, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/03/2023, 04:43
Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023, 04:43
Expedição de Outros documentos.
13/03/2023, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023, 18:36
Conclusos para despacho
08/03/2023, 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
08/03/2023, 00:10
Publicado Despacho em 08/03/2023.
08/03/2023, 00:10
Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2023, 14:18
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 11:28
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023, 19:17
Conclusos para despacho
01/03/2023, 13:18
Juntada de certidão
15/02/2023, 15:40
Juntada de certidão
14/02/2023, 11:14
Juntada de certidão
13/02/2023, 17:43
Juntada de certidão
07/02/2023, 10:26
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023, 19:14
Conclusos para despacho
11/01/2023, 12:54
Juntada de Petição de outras peças
23/11/2022, 11:12
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022, 19:42
Conclusos para despacho
18/10/2022, 17:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2022, 10:14
Juntada de Petição de petição intercorrente
30/08/2022, 15:39
Autos Suspensos ou Sobrestados
30/07/2022, 07:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2022, 07:45
Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 00:25
Decorrido prazo de ANTONIO WILSON HONORIO em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 00:24
Decorrido prazo de JOSE MACIA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 00:24
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 00:24
Decorrido prazo de GYLMAR DOS SANTOS NEVES em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 00:24
Decorrido prazo de SANTOS FUTEBOL CLUBE em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 00:24
Decorrido prazo de MENGALVIO FIGUEIRO em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 00:24
Decorrido prazo de RAUL DONAZAR CALVETE em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 00:09
Decorrido prazo de JOSE ELY MIRANDA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 00:09
Decorrido prazo de DORVAL RODRIGUES em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022, 00:09
Publicado Despacho em 08/07/2022.
08/07/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
06/07/2022, 18:14
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022, 15:30
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 00:06
Decorrido prazo de SANTOS FUTEBOL CLUBE em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 00:06
Conclusos para despacho
24/06/2022, 16:52
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
22/06/2022, 16:45
Publicado Despacho em 20/06/2022.
21/06/2022, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
16/06/2022, 00:24
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 19:13
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022, 18:39
Conclusos para despacho
10/06/2022, 11:29
Juntada de Petição de resposta
09/06/2022, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022, 20:22
Conclusos para despacho
07/06/2022, 18:05
Expedição de Informação
07/06/2022, 18:02
Decorrido prazo de DORVAL RODRIGUES em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 01:30
Decorrido prazo de JOSE ELY MIRANDA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 01:30
Decorrido prazo de JOSE MACIA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 01:30
Decorrido prazo de GYLMAR DOS SANTOS NEVES em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 01:30
Decorrido prazo de MENGALVIO FIGUEIRO em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 01:30
Decorrido prazo de RAUL DONAZAR CALVETE em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 01:30
Decorrido prazo de ANTONIO WILSON HONORIO em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 01:30
Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 01:30
Decorrido prazo de SANTOS FUTEBOL CLUBE em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 01:27
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 01:27
Publicado Despacho em 11/05/2022.
11/05/2022, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022, 00:29
Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 19:23
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022, 19:16
Conclusos para despacho
09/05/2022, 14:23
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022, 00:06
Decorrido prazo de JOSE ELY MIRANDA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 00:45
Decorrido prazo de MENGALVIO FIGUEIRO em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 00:45
Decorrido prazo de DORVAL RODRIGUES em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 00:45
Decorrido prazo de RAUL DONAZAR CALVETE em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 00:45
Decorrido prazo de JOSE MACIA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 00:45
Decorrido prazo de ANTONIO WILSON HONORIO em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 00:45
Decorrido prazo de SANTOS FUTEBOL CLUBE em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 00:45
Decorrido prazo de GYLMAR DOS SANTOS NEVES em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 00:45
Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 00:45
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/04/2022, 15:31
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.
18/04/2022, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
11/04/2022, 19:58
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/04/2022, 09:22
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/04/2022, 09:02
Expedição de Outros documentos.
29/03/2022, 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022, 20:54
Juntada de ato ordinatório
29/03/2022, 20:52
Juntada de certidão
29/03/2022, 20:50
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/03/2022, 09:44
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 00:09
Decorrido prazo de MENGALVIO FIGUEIRO em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 00:05
Decorrido prazo de SANTOS FUTEBOL CLUBE em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 00:05
Decorrido prazo de RAUL DONAZAR CALVETE em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 00:05
Decorrido prazo de GYLMAR DOS SANTOS NEVES em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 00:05
Decorrido prazo de JOSE ELY MIRANDA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 00:05
Decorrido prazo de DORVAL RODRIGUES em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO WILSON HONORIO em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 00:05
Decorrido prazo de JOSE MACIA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 00:05
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/02/2022, 12:47
Publicado Sentença em 27/01/2022.
09/02/2022, 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
09/02/2022, 04:07
Juntada de Petição de petição intercorrente
31/01/2022, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ANTONIO LIMA DOS SANTOS, ANTONIO WILSON HONORIO, DORVAL RODRIGUES, GYLMAR DOS SANTOS NEVES, JOSE ELY MIRANDA, JOSE MACIA, MENGALVIO FIGUEIRO, RAUL DONAZAR CALVETE Advogados do(a)
EXEQUENTE: MIGUEL ARCHANJO ROLLO JUNIOR - SP151951, ANDRE BLANCO PAULO - SP179645, MIGUEL GALANTE ROLLO - SP213017 Advogados do(a)
EXEQUENTE: MIGUEL ARCHANJO ROLLO JUNIOR - SP151951, ANDRE BLANCO PAULO - SP179645, MIGUEL GALANTE ROLLO - SP213017 Advogados do(a)
EXEQUENTE: MIGUEL ARCHANJO ROLLO JUNIOR - SP151951, ANDRE BLANCO PAULO - SP179645, MIGUEL GALANTE ROLLO - SP213017 Advogados do(a)
EXEQUENTE: MIGUEL ARCHANJO ROLLO JUNIOR - SP151951, ANDRE BLANCO PAULO - SP179645, MIGUEL GALANTE ROLLO - SP213017 Advogados do(a)
EXEQUENTE: MIGUEL ARCHANJO ROLLO JUNIOR - SP151951, ANDRE BLANCO PAULO - SP179645, MIGUEL GALANTE ROLLO - SP213017 Advogados do(a)
EXEQUENTE: MIGUEL ARCHANJO ROLLO JUNIOR - SP151951, ANDRE BLANCO PAULO - SP179645, MIGUEL GALANTE ROLLO - SP213017 Advogados do(a)
EXEQUENTE: MIGUEL ARCHANJO ROLLO JUNIOR - SP151951, ANDRE BLANCO PAULO - SP179645, MIGUEL GALANTE ROLLO - SP213017 Advogados do(a)
EXEQUENTE: MIGUEL ARCHANJO ROLLO JUNIOR - SP151951, ANDRE BLANCO PAULO - SP179645, MIGUEL GALANTE ROLLO - SP213017
EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, SANTOS FUTEBOL CLUBE Advogado do(a)
EXECUTADO: RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA - SP28835 Advogado do(a)
EXECUTADO: MARIO MELLO SOARES - SP29375 Sentença Objetivando a correção de erro material na decisão (id. 84369594), foram, tempestivamente, opostos estes embargos declaratórios, nos termos do artigo 1.022, inciso I, do NCPC. Sem objeções, manifestou-se a embargada (id. 111445444). Brevemente relatado. Decido. Conforme dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos declaratórios apenas quando existir na decisão judicial obscuridade, contradição ou omissão relativa a ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o Juízo, ou erro material. É a hipótese dos autos, pois incidiu o juízo em equívoco ao dividir o valor de R$ 1.433.996,64 por 10 (dez), enquanto são 8 (oito) autores. Por tal motivo, acolho os argumentos (id 91800616), DANDO PROVIMENTO os embargos para que da decisão embargada passe a constar: "R$ 1.433.996,64, de valor principal, totalizando R$ 179.249,58 para cada autor." No mais, a mantenho tal como foi lançada. Cumpra-se. P. I. Santos, 24 de janeiro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009073-22.2005.4.03.6104
25/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/01/2022, 17:34
Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2022, 16:49
Conclusos para julgamento
24/11/2021, 18:22
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:17
Decorrido prazo de SANTOS FUTEBOL CLUBE em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:17
Decorrido prazo de SANTOS FUTEBOL CLUBE em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:17
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:17
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/09/2021, 13:50
Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2021.
20/09/2021, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
18/09/2021, 02:57
Expedição de Outros documentos.
16/09/2021, 16:36
Juntada de ato ordinatório
16/09/2021, 16:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2021, 15:18
Publicado Decisão em 02/09/2021.
02/09/2021, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
02/09/2021, 02:02
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 14:41
Determinada expedição de Precatório/RPV
30/08/2021, 19:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2021, 14:45
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/05/2021, 09:54
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/05/2021, 10:58
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/04/2021 23:59.
18/04/2021, 01:10
Decorrido prazo de SANTOS FUTEBOL CLUBE em 16/04/2021 23:59.
18/04/2021, 01:10
Conclusos para despacho
23/03/2021, 17:45
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/03/2021, 17:20
Juntada de Petição de petição intercorrente
12/03/2021, 19:13
Juntada de Petição de petição intercorrente
12/03/2021, 13:08
Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2021.
12/03/2021, 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
12/03/2021, 08:40
Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 19:09
Juntada de ato ordinatório
10/03/2021, 19:08
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/03/2021, 10:08
Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.
09/03/2021, 19:51
Expedição de Informação
09/03/2021, 19:51
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/02/2021, 12:52
Juntada de Petição de petição intercorrente
28/01/2021, 10:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Contadoria
12/03/2020, 16:22
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020, 14:20
Conclusos para despacho
12/03/2020, 14:06
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/12/2019, 09:42
Juntada de Petição de petição intercorrente
30/10/2019, 15:48
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/10/2019 23:59:59.
30/10/2019, 13:06
Decorrido prazo de SANTOS FUTEBOL CLUBE em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019, 07:19
Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019, 07:19
Decorrido prazo de ANTONIO WILSON HONORIO em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019, 07:19
Decorrido prazo de DORVAL RODRIGUES em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019, 07:19
Decorrido prazo de GYLMAR DOS SANTOS NEVES em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019, 07:19
Decorrido prazo de JOSE ELY MIRANDA em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019, 07:19
Decorrido prazo de JOSE MACIA em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019, 07:19
Decorrido prazo de MENGALVIO FIGUEIRO em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019, 07:19
Decorrido prazo de RAUL DONAZAR CALVETE em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019, 07:19
Publicado Despacho em 16/09/2019.
16/09/2019, 00:21
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
14/09/2019, 05:32
Expedição de Outros documentos.
11/09/2019, 19:00
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019, 18:23
Conclusos para despacho
10/09/2019, 17:56
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/08/2019 23:59:59.
30/08/2019, 02:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2019, 10:58
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
06/08/2019, 00:29
Publicado Despacho em 06/08/2019.
06/08/2019, 00:29
Expedição de Outros documentos.
02/08/2019, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019, 17:50
Conclusos para despacho
01/08/2019, 12:35
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019, 00:41
Decorrido prazo de SANTOS FUTEBOL CLUBE em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019, 00:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2019, 10:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2019, 10:27
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2019, 18:42
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
28/06/2019, 00:30
Publicado Despacho em 28/06/2019.
28/06/2019, 00:30
Expedição de Outros documentos.
26/06/2019, 13:25
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019, 17:46
Conclusos para despacho
25/06/2019, 14:10
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO