Execução Fiscal 5007517-41.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 44.793,79

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

Terceiro

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA

OAB/SP 318606·CPF·Representa: Réu

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA

OAB/SP 163461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:45

Conclusos para despacho

13/02/2026, 15:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:36

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/02/2026, 17:05

Conclusos para despacho

30/07/2025, 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/03/2023, 17:11

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:45

Conclusos para despacho

13/02/2026, 15:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•09/03/2023, 18:02

Despacho

•14/02/2023, 16:44

13/02/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:36

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/02/2026, 17:05

Conclusos para despacho

30/07/2025, 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/03/2023, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2023, 17:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/03/2023, 18:44

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2023, 06:24

Publicado Despacho em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 18:02

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:56

Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2023, 18:04

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 23:04

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 23:04

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/01/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 14:10

Conclusos para despacho

29/11/2022, 13:45

Juntada de certidão

29/11/2022, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2022, 13:40

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2022, 10:45

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/09/2022, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 16:25

Juntada de certidão

13/09/2022, 15:08

Conclusos para despacho

24/08/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2022, 09:21

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 15:14

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:03

Conclusos para despacho

08/07/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:15

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:14

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:30

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:08

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 12:20

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:23

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:55

Conclusos para despacho

10/04/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:15

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:11

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 28/01/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 04:11

Conclusos para despacho

04/02/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 20:25

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA D E S P A C H O Petição ID nº 239835336: Manifeste-se a exequente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre o seguro garantia ofertado à penhora ID nº 240462587 indicando, se o caso, as adequações que se fizerem necessárias. Após, tornem os autos conclusos. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5007517-41.2021.4.03.6102

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 11:58

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 15:48

Juntada de Petição de certidão

10/01/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2021, 11:09

Expedição de Carta de citação.

28/10/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 16:29

Conclusos para despacho

05/10/2021, 11:00

Juntada de certidão

04/10/2021, 14:47

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/10/2021, 14:47

Recebidos os autos

04/10/2021, 14:47

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 14:25

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2021, 14:25

Despacho

•09/01/2023, 14:10

Outros Documentos

•29/11/2022, 13:44

Despacho

•28/09/2022, 16:25

Traslado de cópias

•13/09/2022, 15:08

Despacho

•18/08/2022, 15:14

Despacho

•13/06/2022, 17:14

Despacho

•11/05/2022, 12:20

Despacho

•07/03/2022, 13:11

Despacho

•24/01/2022, 17:39

Despacho

•27/10/2021, 16:29