Procedimento Comum Cível 5007959-87.2020.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 457.587.527,51

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - Des.fed. Valdeci dos Santos

Partes do Processo

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO HABIB NEGREIROS BARBOSA

OAB/SP 311385·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO

OAB/SP 210388·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO

OAB/SP 302934·CPF·Representa: Autor

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI

OAB/SP 440551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

CONSTRUTORA COESA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

CONSTRUTORA OAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DENIS ALVES ARRUDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2023, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/10/2022, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/10/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:13

Juntada de ato ordinatório

21/09/2022, 18:13

Juntada de Petição de apelação

21/09/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 20:09

Publicado Sentença em 30/08/2022.

30/08/2022, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2022, 15:58

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:42

Todas as movimentações(263)

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2023, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/10/2022, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/10/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:13

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Comunicações

•23/01/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 18:13

21/09/2022, 18:13

Juntada de Petição de apelação

21/09/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 20:09

Publicado Sentença em 30/08/2022.

30/08/2022, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2022, 15:58

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:42

Juntada de ato ordinatório

29/07/2022, 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:12

Publicado Sentença em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 14:01

Julgado improcedente o pedido

14/07/2022, 21:00

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:19

Decorrido prazo de DENIS ALVES ARRUDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:13

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 19:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COESA S.A. em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:24

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 11:43

Juntada de Petição de alegações/razões finais

15/03/2022, 19:38

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 13:25

Juntada de certidão

08/03/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:16

Publicado Intimação em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 17:49

Juntada de certidão

02/03/2022, 17:47

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/02/2022, 18:27

Juntada de ato ordinatório

23/02/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 18:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:09

Publicado Intimação em 26/01/2022.

09/02/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 05:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) AUTOR: BRUNO HABIB NEGREIROS BARBOSA - SP311385, MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO - SP210388, RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO - SP302934, VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI - SP440551 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID. 239297581: Providencie a parte autora o recolhimento do complemento dos honorários arbitrados, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando nos autos. Após, expeça-se ofício de transferência. Após, conclusos. GUARULHOS, 24 de janeiro de 2022. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007959-87.2020.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 17:17

Conclusos para decisão

24/01/2022, 15:19

Juntada de Petição de informações prestadas

10/01/2022, 23:02

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2021, 16:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 02:28

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 11:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 15:54

Juntada de ato ordinatório

23/11/2021, 15:23

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 01:01

Juntada de Petição de informações prestadas

22/11/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 13:11

Juntada de Petição de certidão

19/11/2021, 13:08

Juntada de certidão

19/11/2021, 13:03

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/11/2021, 19:33

Juntada de ato ordinatório

18/11/2021, 19:33

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 18:55

Juntada de Petição de informações prestadas

10/11/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 17:56

Conclusos para decisão

05/11/2021, 12:25

Juntada de Petição de informações prestadas

20/10/2021, 22:56

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 18:12

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 16:47

Juntada de ato ordinatório

06/10/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2021, 21:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 18:27

Publicado Intimação em 21/09/2021.

21/09/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

21/09/2021, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 13:23

Juntada de certidão

17/09/2021, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 10:59

Nomeado perito

13/09/2021, 19:41

Proferida decisão interlocutória

13/09/2021, 19:41

Conclusos para decisão

13/09/2021, 12:10

Publicado Intimação em 13/09/2021.

13/09/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 03:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 18:31

Juntada de ato ordinatório

09/09/2021, 18:30

Juntada de certidão

09/09/2021, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 17:31

Juntada de Petição de parecer

01/09/2021, 18:03

Publicado Intimação em 01/09/2021.

01/09/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

01/09/2021, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 17:22

Juntada de certidão

30/08/2021, 17:20

Proferida decisão interlocutória

24/08/2021, 11:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/08/2021, 11:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 01:21

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 15:37

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 18:02

Conclusos para decisão

12/07/2021, 10:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/07/2021, 18:15

Conclusos para despacho

30/06/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2021, 09:13

Publicado Intimação em 27/05/2021.

28/05/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

28/05/2021, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 18:40

Conclusos para decisão

21/05/2021, 13:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/05/2021, 13:27

Conclusos para decisão

21/05/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2021, 18:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 11:18

Publicado Intimação em 14/05/2021.

15/05/2021, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

15/05/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 17:15

Juntada de ato ordinatório

12/05/2021, 17:14

Juntada de certidão

12/05/2021, 17:10

Juntada de Petição de informações prestadas

11/05/2021, 22:21

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 13:36

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

04/05/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 14:54

Juntada de certidão

30/04/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 13:30

Conclusos para decisão

27/04/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2021, 15:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.

19/04/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

18/04/2021, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 10:03

Juntada de ato ordinatório

14/04/2021, 14:00

Desentranhado o documento

14/04/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2021, 16:03

Publicado Intimação em 13/04/2021.

13/04/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

13/04/2021, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 17:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 10:48

Juntada de ato ordinatório

09/04/2021, 10:47

Juntada de certidão

09/04/2021, 10:43

Juntada de certidão

09/04/2021, 10:19

Juntada de certidão

07/04/2021, 13:50

Juntada de certidão

05/04/2021, 18:03

Juntada de certidão

05/04/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2021, 19:02

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 14:32

Juntada de certidão

26/03/2021, 14:30

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2021, 23:30

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2021, 23:26

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2021, 22:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2021, 22:20

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2021, 21:25

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2021, 20:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2021, 20:52

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2021, 20:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2021, 20:37

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2021, 20:30

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2021, 19:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2021, 19:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2021, 19:01

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2021, 18:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2021, 17:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/03/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 13:18

Conclusos para decisão

22/03/2021, 08:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/03/2021, 08:25

Conclusos para decisão

22/03/2021, 08:25

Juntada de certidão

22/03/2021, 08:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/03/2021, 18:48

Juntada de certidão

18/03/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2021, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 16:31

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 21:07

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

10/03/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

10/03/2021, 21:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:47

Juntada de ato ordinatório

08/03/2021, 15:46

Juntada de certidão

08/03/2021, 15:26

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

03/03/2021, 04:20

Juntada de Petição de informações prestadas

02/03/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 13:22

Juntada de certidão

01/03/2021, 13:16

Proferida decisão interlocutória

10/02/2021, 18:56

Conclusos para julgamento

26/01/2021, 18:21

Juntada de Petição de réplica

26/01/2021, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2020.

03/12/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 10:34

Juntada de ato ordinatório

01/12/2020, 07:42

Juntada de comunicações

30/11/2020, 18:01

Juntada de Petição de contestação

30/11/2020, 10:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 02:59

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 07:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2020, 10:17

Conclusos para decisão

22/10/2020, 15:24

Juntada de certidão

22/10/2020, 13:12

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/10/2020, 13:12

Recebidos os autos

22/10/2020, 13:12

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 21:02

Recebido pelo Distribuidor

21/10/2020, 21:02

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 18:13

Sentença

•26/08/2022, 16:42

Sentença

•26/08/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 14:41

Sentença

•15/07/2022, 14:01

Sentença

•14/07/2022, 21:00

Despacho de Inspeção

•20/05/2022, 17:58

Despacho

•11/05/2022, 16:37

Despacho

•11/05/2022, 14:19

Despacho

•17/03/2022, 16:23

Despacho

•17/03/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 18:27

Todos os documentos(44)

Comunicações

•23/01/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 18:13

Sentença

•26/08/2022, 16:42

Sentença

•26/08/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 14:41

Sentença

•15/07/2022, 14:01

Sentença

•14/07/2022, 21:00

Despacho de Inspeção

•20/05/2022, 17:58

Despacho

•11/05/2022, 16:37

Despacho

•11/05/2022, 14:19

Despacho

•17/03/2022, 16:23

Despacho

•17/03/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 18:27

Despacho

•24/01/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 19:33

Despacho

•05/11/2021, 17:56

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 16:46

Decisão

•13/09/2021, 19:41

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 18:30

Decisão

•24/08/2021, 11:05

Despacho

•12/07/2021, 18:22

Despacho

•12/07/2021, 18:02

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 15:51

Despacho

•21/05/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 17:14

Despacho

•28/04/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 10:47

Despacho

•22/03/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 15:46

Decisão

•10/02/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 07:42

Comunicações

•30/11/2020, 18:01

Documento Comprobatório

•30/11/2020, 10:19

Documento Comprobatório

•30/11/2020, 10:19

Documento Comprobatório

•30/11/2020, 10:19

Decisão

•23/10/2020, 17:42

Documento Comprobatório

•21/10/2020, 21:02

Documento Comprobatório

•21/10/2020, 21:02