Procedimento Comum Cível 5003625-62.2019.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.150.085,46

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN

Partes do Processo

ELAINE CRISTINA ROCHA

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM COPACABANA II

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 50341·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN

OAB/SP 196019·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE

OAB/SP 243106·CPF·Representa: Réu

JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA

OAB/SP 241739·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(110)

ELAINE CRISTINA ROCHA

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM COPACABANA II

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/10/2025, 16:59

Juntada de informação

06/10/2025, 14:52

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:54

Mandado devolvido cumprido

26/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de diligência

26/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:51

Mandado devolvido cumprido

10/09/2025, 00:38

Juntada de Petição de diligência

10/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:39

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 17:31

Todas as movimentações(462)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/10/2025, 16:59

Juntada de informação

06/10/2025, 14:52

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:54

Mandado devolvido cumprido

26/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 17:30

26/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:51

Mandado devolvido cumprido

10/09/2025, 00:38

Juntada de Petição de diligência

10/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:39

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:31

Juntada de ato ordinatório

10/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de apelação

09/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 14:09

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2025, 18:58

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:41

Juntada de ato ordinatório

23/06/2025, 13:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

18/06/2025, 17:34

Desentranhado o documento

18/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2025, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:58

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 15:55

Julgado procedente o pedido

17/06/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/05/2025, 21:10

Publicado Intimação em 08/05/2025.

14/05/2025, 21:09

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 16:53

Juntada de certidão

08/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 18:40

Juntada de certidão

06/05/2025, 18:38

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

28/04/2025, 17:18

Juntada de documento digitalizado

28/04/2025, 07:33

Juntada de certidão

28/04/2025, 07:31

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 15:20

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/03/2025, 15:19

Juntada de certidão

31/03/2025, 15:19

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:44

Conclusos para despacho

24/03/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2025, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

06/03/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

06/03/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:42

Juntada de ato ordinatório

24/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de laudo (outros)

22/02/2025, 21:51

Juntada de certidão

19/02/2025, 13:20

Juntada de certidão

18/02/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:58

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:18

Juntada de certidão

18/02/2025, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2025, 13:06

Juntada de certidão

12/02/2025, 11:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:43

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

10/02/2025, 17:24

Publicado Despacho em 27/01/2025.

10/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:22

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:13

Juntada de certidão

23/01/2025, 14:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:13

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:32

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 11/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:36

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2024, 13:50

Juntada de certidão

03/12/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 18:43

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

02/12/2024, 18:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 11:25

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2024, 15:29

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 00:08

Publicado Despacho em 11/11/2024.

12/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2024, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

08/11/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 15:29

Juntada de certidão

07/11/2024, 15:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2024, 15:24

Desentranhado o documento

07/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:00

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:31

Juntada de ato ordinatório

05/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2024, 17:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:14

Juntada de certidão

25/09/2024, 17:13

Juntada de certidão

25/09/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2024, 14:54

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2024, 16:01

Juntada de certidão

23/09/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:51

Conclusos para despacho

19/09/2024, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 17:21

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2024, 09:44

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2024, 14:39

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:10

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:10

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2024, 17:02

Proferida decisão interlocutória

05/09/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 18:26

Conclusos para despacho

05/09/2024, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 10:53

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2024, 12:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2024, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 17:12

Juntada de ato ordinatório

22/08/2024, 17:12

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2024, 22:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2024, 11:55

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:12

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 12:47

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2024, 15:52

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2024, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:45

Juntada de certidão

10/07/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:12

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 22:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 06:07

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2024, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 17:43

Juntada de ato ordinatório

24/06/2024, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2024, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:47

Juntada de ato ordinatório

17/06/2024, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 12:58

Juntada de ato ordinatório

14/06/2024, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 12:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2024, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:54

Juntada de ato ordinatório

27/05/2024, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 15:26

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2024, 14:25

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 20:03

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 22:27

Juntada de certidão

25/04/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:25

Juntada de certidão

18/04/2024, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 16:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:05

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2024, 11:04

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:02

Juntada de certidão

19/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:39

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2024, 22:43

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2023, 11:47

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2023, 21:21

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2023, 11:37

Conclusos para despacho

21/09/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2023, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:20

Juntada de ato ordinatório

12/09/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:37

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:43

Juntada de certidão

21/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 20:38

Proferida decisão interlocutória

16/08/2023, 18:24

Conclusos para decisão

16/08/2023, 17:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/08/2023, 17:56

Juntada de certidão

16/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 20:41

Conclusos para despacho

04/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 11:31

Juntada de ato ordinatório

21/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2023, 21:03

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME AZEVEDO CARVALHO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:26

Juntada de certidão

05/06/2023, 16:04

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2023, 11:12

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2023, 14:02

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 11:09

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:41

Juntada de certidão

03/05/2023, 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/05/2023, 14:32

Conclusos para decisão

27/04/2023, 18:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/04/2023, 18:47

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:18

Decorrido prazo de ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:41

Mandado devolvido cumprido

04/12/2022, 23:34

Juntada de Petição de diligência

04/12/2022, 23:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:45

Mandado devolvido sem cumprimento

16/08/2022, 09:58

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2022, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 15:21

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 14:39

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 14:36

Juntada de certidão

05/08/2022, 13:34

Juntada de certidão

05/08/2022, 12:09

Publicado Despacho em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 20:32

Conclusos para despacho

24/06/2022, 15:48

Mandado devolvido sem cumprimento

21/06/2022, 14:38

Juntada de Petição de diligência

21/06/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM COPACABANA II em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ROCHA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:59

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 16:55

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM COPACABANA II, ELAINE CRISTINA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341 Advogado do(a) AUTOR: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF / DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5003625-62.2019.4.03.6113 Cite-se o litisconsorte no endereço apresentado pela CEF na petição de ID n.º 240908920. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 17:44

Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM COPACABANA II, ELAINE CRISTINA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341 Advogado do(a) AUTOR: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça id. 127502756, manifeste-se a CEF acerca da diligência negativa, bem assim indique o endereço para citação da litisconsorte, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Int. FRANCA, datado e assinado eletronicamente. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003625-62.2019.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 18:49

Conclusos para despacho

23/01/2022, 10:29

Mandado devolvido sem cumprimento

10/10/2021, 18:47

Juntada de Petição de diligência

10/10/2021, 18:47

Juntada de certidão

07/10/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 10:58

Conclusos para despacho

27/09/2021, 17:35

Recebidos os autos da Conciliação

30/07/2021, 10:39

Expedição de outros documentos

30/07/2021, 10:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 01:21

Remetidos os autos à Conciliação

27/07/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2021, 15:35

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:51

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ROCHA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM COPACABANA II em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 16:49

Publicado Despacho em 05/07/2021.

09/07/2021, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

09/07/2021, 06:30

Conclusos para despacho

07/07/2021, 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2021, 00:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM COPACABANA II em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ROCHA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:54

Conclusos para despacho

29/06/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2021, 12:53

Publicado Despacho em 11/06/2021.

13/06/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

13/06/2021, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2021, 07:57

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 15:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:48

Mandado devolvido cumprido

25/05/2021, 07:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/05/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2021, 13:40

Conclusos para despacho

21/05/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2021, 11:43

Publicado Despacho em 20/05/2021.

20/05/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 11:18

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:16

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 14:15

Recebidos os autos da Conciliação

17/05/2021, 20:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 20:16

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ROCHA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM COPACABANA II em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 09:43

Conclusos para despacho

03/05/2021, 16:23

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 09:30

Remetidos os autos à Conciliação

14/04/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 09:08

Proferida decisão interlocutória

14/04/2021, 09:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 04:11

Conclusos para despacho

06/10/2020, 17:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2020, 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2020, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 00:18

Publicado Despacho em 16/09/2020.

16/09/2020, 00:18

Proferida decisão interlocutória

11/09/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 17:21

Conclusos para despacho

22/06/2020, 18:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 02:42

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2020, 16:25

Juntada de Petição de réplica

01/06/2020, 09:34

Publicado Despacho em 27/05/2020.

28/05/2020, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 18:37

Conclusos para despacho

21/05/2020, 14:24

Juntada de Petição de contestação

21/05/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2020, 15:28

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 16:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/03/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 15:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/03/2020, 16:12

Mandado devolvido cumprido

16/03/2020, 16:12

Conclusos para despacho

16/03/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2020, 13:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/03/2020, 00:03

Publicado Despacho em 13/03/2020.

13/03/2020, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 15:19

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 12:43

Conclusos para despacho

09/03/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2020, 10:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/03/2020, 00:20

Publicado Despacho em 03/03/2020.

03/03/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 15:08

Conclusos para despacho

27/02/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2020, 17:45

Publicado Despacho em 21/02/2020.

21/02/2020, 00:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 19:00

Conclusos para despacho

13/02/2020, 14:39

Expedição de outros documentos

13/02/2020, 14:26

Juntada de certidão

13/02/2020, 14:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/02/2020, 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/02/2020, 12:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/02/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2020, 14:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/01/2020, 00:06

Publicado Intimação em 31/01/2020.

31/01/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 15:16

Conclusos para despacho

18/12/2019, 16:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/12/2019, 16:33

Juntada de certidão

18/12/2019, 16:33

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

18/12/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 15:40

Sentença

•08/07/2025, 12:58

Sentença

•07/07/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 13:41

Sentença

•18/06/2025, 15:57

Sentença

•17/06/2025, 15:31

Despacho de Inspeção

•27/05/2025, 15:44

Despacho

•07/05/2025, 16:22

Despacho

•06/05/2025, 18:40

Despacho

•28/04/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:42

Despacho

•18/02/2025, 15:58

Todos os documentos(75)

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 17:30

Sentença

•08/07/2025, 12:58

Sentença

•07/07/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 13:41

Sentença

•18/06/2025, 15:57

Sentença

•17/06/2025, 15:31

Despacho de Inspeção

•27/05/2025, 15:44

Despacho

•07/05/2025, 16:22

Despacho

•06/05/2025, 18:40

Despacho

•28/04/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:42

Despacho

•18/02/2025, 15:58

Despacho

•23/01/2025, 15:22

Despacho

•23/01/2025, 15:22

Despacho

•02/12/2024, 18:42

Despacho

•02/12/2024, 18:42

Despacho

•07/11/2024, 15:29

Despacho

•07/11/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:31

Despacho

•20/09/2024, 15:51

Decisão

•05/09/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:12

Despacho

•02/08/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 18:54

Despacho

•17/05/2024, 11:48

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 15:26

Despacho

•26/04/2024, 20:03

Despacho

•19/03/2024, 16:38

Despacho

•23/10/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:20

Despacho

•31/08/2023, 18:37

Decisão

•16/08/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 11:31

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 16:38

Despacho

•08/05/2023, 16:00

Decisão

•03/05/2023, 18:41

Decisão

•03/05/2023, 14:32

Despacho

•28/07/2022, 17:58

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 18:29

Despacho

•28/01/2022, 17:44

Despacho

•24/01/2022, 18:49

Despacho

•28/09/2021, 10:58

Despacho

•12/07/2021, 16:49

Despacho

•01/07/2021, 12:05

Despacho

•01/06/2021, 15:35

Despacho

•18/05/2021, 14:16

Despacho

•05/05/2021, 09:43

Decisão

•14/04/2021, 09:08

Despacho

•11/09/2020, 17:21

Outros Documentos

•16/06/2020, 16:25

Despacho

•21/05/2020, 18:37

Documentos Diversos

•21/05/2020, 13:08

Despacho

•19/03/2020, 18:46

Despacho

•18/03/2020, 15:50

Despacho

•10/03/2020, 14:20

Despacho

•09/03/2020, 18:56

Despacho

•27/02/2020, 15:48

Despacho

•18/02/2020, 19:00

Despacho

•12/01/2020, 11:58

Informações Prestadas

•18/12/2019, 15:40

Informações Prestadas

•18/12/2019, 15:40