Apelação / Remessa Necessária 5001114-95.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.244,63

Órgão julgador

Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

HENRI MICHEL RAMIREZ OCAMPO RADA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO CHAIN CAMPANA

OAB/SP 121899·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

HENRI MICHEL RAMIREZ OCAMPO RADA

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL SAO PAULO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Terceiro

OAB=SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

MARCOS DA COSTA

Terceiro

RICARDO LUIS DE TOLEDO SANTOS FILHO

Terceiro

PRESIDENTE DA 23A. TURMA DE ETICA E DISCIPLINA

Terceiro

OAB

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

CHAIN CAMPANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Reu

SUBSECAO JUDICIARIA DE RIBEIRAO PRETO/SP - 4 VARA FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

SUBSECAO JUDICIARIA DE RIBEIRAO PRETO/SP - 7 VARA FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/02/2021, 17:38

Transitado em Julgado em 03/02/2021

10/02/2021, 17:37

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 02/02/2021 23:59.

04/02/2021, 00:46

Decorrido prazo de CHAIN CAMPANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 03/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:22

Publicado Acórdão em 12/11/2020.

12/11/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2020, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado

06/11/2020, 14:30

Conclusos com embargos de declaração

26/10/2020, 09:43

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2020, 16:16

Publicado Acórdão em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 13:55

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/02/2021, 17:38

Transitado em Julgado em 03/02/2021

10/02/2021, 17:37

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 02/02/2021 23:59.

04/02/2021, 00:46

Decorrido prazo de CHAIN CAMPANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 03/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:22

Publicado Acórdão em 12/11/2020.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2020, 12:06

ACÓRDÃO

•09/11/2020, 09:43

12/11/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2020, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado

06/11/2020, 14:30

Conclusos com embargos de declaração

26/10/2020, 09:43

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2020, 16:16

Publicado Acórdão em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 13:55

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO - CNPJ: 43.419.613/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

07/09/2020, 16:38

Não conhecido o recurso de Subseção Judiciária de Ribeirão Preto/SP - 7ª Vara Federal (JUIZO RECORRENTE)

07/09/2020, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado

04/09/2020, 15:27

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:22

Decorrido prazo de CHAIN CAMPANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

13/08/2020, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 13/08/2020.

13/08/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 02:20

Incluído em pauta para 02/09/2020 14:00 Eletrônica/Virtual, vide Portaria 1 3ªTurma/2017..

04/08/2020, 02:19

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

02/06/2020, 17:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

02/06/2020, 17:12

Recebidos os autos

12/05/2020, 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

12/05/2020, 14:10

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 14:10

ACÓRDÃO

•08/09/2020, 13:55

ACÓRDÃO

•04/09/2020, 18:45

DESPACHO

•20/03/2020, 18:00

SENTENÇA

•21/11/2019, 18:47

SENTENÇA

•20/11/2019, 17:20

DECISÃO

•08/02/2019, 15:11

DECISÃO

•07/02/2019, 16:46

DESPACHO

•08/08/2017, 19:54

DESPACHO

•26/05/2017, 16:47