Execução Fiscal 0000144-63.2015.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.226,94

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Dourados

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LUCINEIA PIRES DE ALMEIDA ROLIM GONCALVES BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IDELMARA RIBEIRO MACEDO

OAB/MS 9853·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

23/10/2025, 01:51

Publicado Intimação em 22/10/2025.

23/10/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 19:27

Conclusos para despacho

22/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

23/04/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 16:11

Juntada de ato ordinatório

18/04/2025, 16:11

Recebidos os autos

24/03/2025, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/10/2024, 19:18

Decorrido prazo de LUCINEIA PIRES DE ALMEIDA ROLIM GONCALVES BRAGA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 19:55

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

23/10/2025, 01:51

Publicado Intimação em 22/10/2025.

23/10/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 19:27

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 16:11

Conclusos para despacho

22/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

23/04/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 16:11

Juntada de ato ordinatório

18/04/2025, 16:11

Recebidos os autos

24/03/2025, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/10/2024, 19:18

Decorrido prazo de LUCINEIA PIRES DE ALMEIDA ROLIM GONCALVES BRAGA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 19:55

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de apelação

04/09/2024, 09:35

Publicado Sentença em 15/08/2024.

15/08/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:04

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 15:50

Conclusos para despacho

02/05/2024, 11:48

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

14/11/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:28

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2022.

10/02/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 07:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: LUCINEIA PIRES DE ALMEIDA ROLIM GONCALVES BRAGA D E S P A C H O Tendo em vista a apresentação de certidão de dívida ativa atualizada, manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000144-63.2015.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Intime-se. DOURADOS, 25 de fevereiro de 2021.

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 18:51

Decorrido prazo de LUCINEIA PIRES DE ALMEIDA ROLIM GONCALVES BRAGA em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 23:15

Conclusos para despacho

25/02/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2021, 09:54

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

09/02/2021, 03:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:14

Juntada de certidão

18/12/2020, 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2020, 21:46

Conclusos para decisão

17/11/2020, 09:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/11/2020, 11:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:03

Conclusos para despacho

24/06/2020, 15:46

Decorrido prazo de LUCINEIA PIRES DE ALMEIDA ROLIM GONCALVES BRAGA em 05/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 02:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2020, 14:54

Publicado Intimação em 15/05/2020.

15/05/2020, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020

14/05/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 18:03

Conclusos para despacho

02/03/2020, 18:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 02:07

Decorrido prazo de LUCINEIA PIRES DE ALMEIDA ROLIM GONCALVES BRAGA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 02:07

Publicado Intimação em 25/11/2019.

25/11/2019, 00:18

Publicado Intimação em 25/11/2019.

25/11/2019, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/11/2019, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/11/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 17:08

Juntada de ato ordinatório

19/11/2019, 17:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/11/2019, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 15:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/08/2019, 09:24

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 16:11

Acórdão

•19/12/2024, 18:17

Despacho

•05/09/2024, 19:55

Sentença

•13/08/2024, 15:22

Sentença

•06/08/2024, 18:31

Despacho

•27/06/2024, 18:28

Despacho

•02/05/2024, 15:50

Despacho

•23/05/2023, 17:28

Despacho

•25/02/2021, 23:15

Decisão

•19/11/2020, 21:46

Despacho

•09/03/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 17:07